COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 03/05/2023 aprova PL 122/22, que facilita acesso de pequenas empresas a juizados especiais. Discussão rápida e apoio unânime, próxima reunião marcada para 10/05.
Deputado
Reunião aberta, quórum alto, votação aprovada. Agenda agenda enviada por email. Itens sobre COVID declarados prejudicados, exceto PL 122/22 e PLP 52/22. Discussão de PL 122/22. Relatora Daniela Reiner para promoção do projeto. Voto a seguir. Primeira relatoria agradece oportunidade.
Deputada
Deputada apresenta projeto de lei para facilitar acesso de pequenas empresas a juizados especiais, promovendo tratamento diferenciado e favorecido, beneficiando geração de empregos e reduzindo desequilíbrios econômicos. Sua proposta vislumbra relaxar burocracia e provas tributárias, trazendo mais segurança a pequenos negócios. Recomenda aprovação do projeto lei complementar número cento e vinte e dois de dois mil e vinte e dois.
Deputado
Deputado agradece velocidade no processo, faz elogio a colega autora do projeto e menciona apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Deputada
Deputada agradece apoio e pede por encerramento da discussão.
Deputado
Deputado concorda com parecer da relatora, aprovação do primeiro parecer e convocação para reunião extraordinária em 10 de maio. Reunião encerrada.
