PL 1482/2020

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 13:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE.

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

Declarado prejudicado.

08 de nov, 16:29CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1250/2020

11 de mai, 12:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1230/2021.

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 13:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1250/2020

13 de abr, 16:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2144/2020.

13 de abr, 15:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1922/2020.

13 de abr, 15:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1628/2020.

13 de abr, 14:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1250/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de ago, 10:54PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2235/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a apensação do PL 1.482/2020 ao PL 6.407/2013 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria".

03 de abr, 15:15MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1482/2020, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Estabelece critérios de distribuição e comercialização do gás de cozinha para a população de baixa renda enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia do Covid-19".