PL 1922/2020

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 13:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE

03 de mai, 00:00CDEArquivada

Notificações

Declarado Prejudicado.

11 de nov, 19:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3354/2021.

08 de nov, 16:29CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1482/2020

14 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 13:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1482/2020

13 de abr, 15:44MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1482/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de abr, 19:05MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1922/2020, pela Deputados Bohn Gass (PT/RS) e Paulo Teixeira PT, que "Dispõe sobre auxílio emergencial para compra de gás liquefeito de petróleo enquanto perdurar o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo Nº 6, 2020, e dá outras providências".