COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Resumo: Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo PL sobre acessibilidade escolar, programa de alfabetização, políticas de segurança em escolas, e projetos relacionados a quiropraxia e vacinação. Divergências sobre decretos e inclusão de profissionais também foram abordadas, culminando em pedidos de audiências públicas e votações nominais.
Deputado
Deputado propõe audiência pública sobre escolas cívico-militares, as quais considera constrastantes com LDB e Constituição. Argumentos contra sua expansão serão apresentados na audiência, que tem como objetivo esclarecer conceitos e analisar questões legais. A criação de seis subcomissões, incluindo uma dedicada ao assunto, é mencionada. A proposta do projeto permanecerá na pauta, enquanto a audiência pública for marcada para o dia 22 para corroborar os debates.
