COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Resumo: Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo PL sobre acessibilidade escolar, programa de alfabetização, políticas de segurança em escolas, e projetos relacionados a quiropraxia e vacinação. Divergências sobre decretos e inclusão de profissionais também foram abordadas, culminando em pedidos de audiências públicas e votações nominais.
Deputado
Deputado discute importância de incentivar aquisição de livros, mas critica criação de fundos por parlamento, considerando inconstitucional e competência do executivo; sugiere deputados se reunirem com presidente para abordar questão. Comissão elogia ideia, mas também recomenda enviar como antiprojeto, devido a possíveis problemasconstitucionais com a proposta, de acordo com deputada Adriana Ventura.
