COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado preside reunião com agentes de saúde para novas regras; Valda, Lidiane, Mônica e Teófilo Otoni expõem suas ideias; pastor Isidoro saúda participantes; audiência pública é online e tem limites de tempo para falantes; secretário de previdência, diretor de vigilância de saúde e assessora jurídica também presentes.

Deputado enfatiza importância de cuidar dos cuidadores em saúde, comparando esses trabalhadores à figura bíblica do pobre que é atendido. Ele incentiva a valorização desses agentes de saúde e garantir que sua luta não seja em vão, mencionando a aprovação da PEC 20/21. O discurso tem forte ênfase no cristianismo como fonte de esperança e motivação para os trabalhadores de saúde.

Deputado propõe turno de fala parlamentar e palestrantes na audiência pública, presentes: Tulio Gadelha, Maria do Rosário e Vicentinho. Passa a palavra para o deputado Vicentinho.

Deputado afirma que sempre apoiou a PEC 14 e a luta contra a precarização de agentes comunitários de saúde, bem como o combate à pandemia; expressa sua gratidão e retira-se, mantendo o compromisso.

Deputado fala sobre importância do debate sobre PEC 14 e cede a palavra ao Luciano Moreira do CAU/MP-MG por 10 minutos.

CAO do Ministério Público MG valoriza trabalho agentes comunitários saúde em Sistema Único de Saúde. Atenção primária essencial, eficiente e filtro contra desnecessário acesso a especialidades e unidades urgência. Agentes comunitários conhecem regiões, identificam gestantes de risco e promovem saúde. Precarização esses profissionais impacta negativamente Sistema Único de Saúde. Necessário financiar melhor sistemas saúde, valores menores do que outros países sul-americanos.

Deputado fala sobre debate sobre aposentadoria especial, agradece a participação do doutor Luciano Moreira e passa a palavra ao doutor Adroaldo da Cunha Portal.

Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social afirmou: congresso aprovou emenda 120 para aposentadoria diferenciada de agentes de saúde; lei atual impede aposentadoria especial por categoria; proposta de regulamentação prevê 25 anos de contribuição e redução de idade mínima para aposentadoria; alíquota de contribuição maior será estudada; decisão sobre PEC 14 é do congresso.

Deputado sauda e agradece participantes, passando palavra ao deputado Tulio Gadelha.

Deputado fala sobre importância de PEC 142 e lutar por direitos trabalhadores saúde, especialmente agentes comunitários e de combate à endemias. Menciona perseguição política e necessidade de fortalecer voz da categoria no parlamento.

Deputado convida prefeito de Minas Gerais e outros políticos para juntarem-se à mesa.

Deputada elogia sistemas públicos, especialmente SUS; valoriza agentes comunitários de saúde e endemias; apoia Emenda Constitucional 120; destaca importância da Proposta de Emenda Constitucional 14 para garantir paridade e piso salarial na aposentadoria para esses agentes. Critica autoridades por supostamente fraudar cartão de vacinação e incentiva credibilidade na ciência e no SUS.

Deputado agradece a contribuição de Maria do Rosário e dá a palavra ao diretor Pedro do Ministério da Saúde.

Diretor do DAEVS: Apoiamos ACEs e ACSs, sua precarização é preocupante. No Cadastro Nacional, 13% dos ACS e ZSE trabalham irregularmente. Reconhecemos risco biológico em suas atividades, devem ter aposentadoria especial por insalubridade. PEC 14 trata do vínculo trabalhista e reconhece atividade especial. Esses agentes são fundamentais para a prevenção base do SUS. DAEVS, SVS e Ministério estão à disposição.

Deputado passa a palavra ao deputado Chico Alencar, agradecendo a contribuição do representante do Ministério da Saúde no debate da audiência pública.

Deputado faz discurso sobre importância de saúde pública e honestidade no governo; menciona investigação de fraude na saúde e apoio à PEC 14; pede sensibilidade do governo federal para aprovação da PEC.

Discurso passa para Luiz Cláudio de Souza, presidente da FENASce.

Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE agradece Deus e categoria por vitória no STF sobre piso salarial; celebra aprovação da EC 120 e piso salarial nacional; critica mau gestor em Belford Roxo; pede união em lutar pela PEC 14, garantindo direitos de aposentadoria especial e insalubridade, combate à desprecarização de agentes de saúde e ACE.

Deputado cumprimenta prefeito Daniel Sucupira da cidade em Minas Gerais e menciona a presença de outro deputado, Renildo Calheiros.

Prefeito de Teófilo Otoni-MG saúda e elogia deputado Monteiro. Reconhece importância de agentes de saúde e defende apoio à PEC 1

Deputado mencionou conquista na saúde na região liderada pelo prefeito Daniel Sucupira, cobrando atenção da plenária para Claudia Almeida, coordenadora nacional do movimento contra a desprecarização, com possível participação virtual dela por mais cinco minutos.

Movimento Nacional da Federalização e Desprecarização luta por direitos e dignidade de trabalhadores de saúde precarizados, exigindo regulamentação, fim de exploração e respeito das autoridades. Saúde equaliza vida e dignidade.

Deputado agradece contribuição de Claudia Almeida e passa a palavra para outro deputado.

Deputado visita e apoia trabalhadores de saúde: Cumprimenta e traz solidariedade, admira luta deles por direitos, impressionado como causa cresceu e se tornou referência, elogia nova mobilização e luta, pede que PEC seja encaminhada à comissão, deseja sucesso e reitera apoio.

Deputado propõe encaminhamento da PEC quatorze à CCJ e convida Elaine, assessora jurídica, para falar. Aguardará tempo para outras manifestações, passando depois a palavra à Valda.

Proposta de explicação em vídeo sobre aposentadoria.

Série sobre direito à saúde na Constituição de 1988; sistemática falta de atendimento médico, especialmente no Nordeste; SUS criado para universalizar saúde, mas ainda existem desigualdades. Ciro Gomes recebe premio das Nações Unidas por programa reduzindo mortalidade infantil em seu estado.

Agradecimento ao presidente da audiência pública e elogio à iniciativa da comissão de legislação participativa.

Estado brasileiro deve a comunidade de saúde; agentes comprometidos antecessores ofereceram serviços à população quando pouco estava disponível.

Assessora Jurídica dos ACS e ACE para Assuntos Legislativos: reconhecimento a agentes de saúde que lutaram vs cólera, baixa vacinação e mortalidade infantil; exigem melhores condições de trabalho e aposentadoria justa. PEC 14 é essencial. Não abrirem mal da nossa aposentadoria especial.

Deputado agradece participação na audiência pública, cede palavra a Márcio Jerry do PC do Meio do Maranhão para saudação e, em seguida, Valda encerrará a sessão.

O Deputado lembra sua atuação na casa em 2003 e seu papel como presidente da Frente Parlamentar pela Defesa e Fortalecimento do SUS. Ele reafirma que a luta pela Emenda Constitucional 14 será prioritária na frente parlamentar e convida a união para transformar este grito de guerra em realidade.

Discurso do Deputado: passa a palavra a Valda, presidenta nacional do Finarras, que é responsável pelo Fórum Nacional de Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e combate às endemias. Boa tarde.

Presidente FNARAS: Boa tarde, agradecemos a presença de todos. Reconhecemos deputado Leonardo Monteiro e doutora Elaine. Valorizamos unificação categoria, mas diversidade do país. Apresentamos três propostas aposentadoria especial. PEC 14 é correta para nossa categoria. Precisamos nos aposentar com dignidade, como deu ao SUS. Pedimos apoio do prefeito para melhorar realidade trabalhadores saúde em Minas Gerais.

Deputado registra presença do Dr. Geraldo Rezende, agradece participantes do seminário e audiência pública, convoca reunião deliberativa no dia 10 de maio, e encerra sessão.