COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.
Desembargador Federal do Tribunal Regional da 2ª Região, Jurista, Magistrado, Escritor e Professor
Desembargador Federal do Tribunal Regional da 2ª Região defende liberdade de opinião e expressão de parlamentares, criticando limitações, abuso de recurso ao Judiciário, foro privilegiado e "guetização da democracia" por processos judiciais contra eles.
