COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.
Deputada
Deputada reflete sobre casos enviados ao STF, questionando o atraso em decisões e alertando para ativismo judicial e político. Discorda sobre referência ao ativismo da Lava Jato e menciona a revisão de decisiones da Justiça Federal pelo STF e TRF. Critica foco em penalizar apenas um integrante do Ministério Público e o único juiz da primeira instância, já que a decisão do STF não foi unânime e não absolveu o expresidente.
