COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.
Advogada Criminal. Diretora fundadora do Innocence Project Brasil. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Advogada Criminal suborna importância inviolabilidade parlamentar democracia e debate político. Sugeesta interpretar imunidade constituição, considerando cenários fora ambiente parlamentar e controle pares. Censura prévia não viável, opiniões e votos responsabilizados posteriormente, considerando atos antidemocráticos e violações direitos fundamentais.
