Audiência Pública

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

3 mai. 2023 12:18 às 16:23
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67834Total: 97 discursos
#82
Resumo Inteligente

Deputado solicita esclarecimentos sobre integridade democracia por palavras, opiniões e votos parlamentares, a necessidade de regulamentação da imunidade parlamentar e mecanismos para preservar competências legislativas do Congresso Nacional.

03 de mai, 18:54