COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputada anuncia temas: visita á Maré, novas prisões, ameaça a parlamentares, ligação PCC-PT, atuação de parlamentares, retirada de blindados do expresidente, providências do Ministério, e anúncio de ocupações de terras pelo MST. Fala inicial do Ministro. Debate com esclarecimentos, autores de requerimentos, réplicas e tréplica, e parlamentares inscritos seguindo ordem de inscrição no aplicativo Infoleg. Líderes partidários podem acumular tempo.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública comparece em dia especial do parlamento, homenageia a instituição democrática e sua história, e se declara disponível para prestação de contas e responder perguntas sobre atribuições da pasta.

Deputada pergunta quantidade de inscritos no sistema após exposição do Ministro.

Servou agora né? Obrigado presidente. Vou passar

deputada fala por ausentes requerimentos.

Deputado prioriza combate à corrupção e prisão em segunda instância; destaca importância de governança compliance, justiça eleitoral competente e julgamento de indultos e homicídios. Além disso, ele questiona imunidade parlamentar, fake news e pedido de tolerância igual para todos os movimentos. Espera medidas para reduzir violência e regulamentar mídia social e livre expressão.

Deputada permite flexibilidade para autores apresentarem requerimentos; garantirá equilíbrio na sessão; oferece três minutos de fala ao ministro.

Ministro de Justiça e Segurança Pública empenha-se no combate à corrupção, conformidade com governança e compliance, apoio a orçamento secreto, lida com homicídios e fake news, debate sobre indulto e discute ação em favelas e quartéis. Ainda não há regulamentação para fake news no combate à corrupção.

Ministro deputado deputado Deltan para a sua réplica. Obrigado excelência.

Governo e ONGs podem ter tácita permitido entrada em favelas; mesmo raciocínio não se aplica a acampamentos do MST; investigar causas de 40 mil homicídios; governo considerar ação contra empresas com pautas progressistas; liberdade de expressão de empresas será considerada.

Deputada pede equilíbrio na audiência, permissão para conduzir sessão e pedido de tréplica ao ministro para manter clima amistoso.

Ministro da Justiça e Segurança Pública informa que acampamentos em quartéis permitidos antes de sua posse, em relação ao MST, afirma não ser possível estigmatizar uma instituição e pede para apontar fato, nega acordo com complexo da Maré e repudia criminalização dos moradores.

Deputada pede ao ministro que responda, oferecendo flexibilidade e pedindo que perguntas sejam feitas uma de cada vez, pois é difícil responder muitas em pouco tempo.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que não há punição ou advertência a empresas por motivos políticos; decisão refere-se à aplicação do Código de Defesa do Consumidor na parte referente à publicidade enganosa ou abusiva; empresa removeu link por si mesma; exigida contrapropaganda no mesmo espaço publicitário; nenhuma restrição à liberdade de expressão.

Deputada elogia postura do colega e dá voz ao deputado Evair.

Deputado propõe prorrogação de tempo de resposta do ministro com duração objetiva, visando equidade e previsibilidade para questionadores e réus.

Deputada permite que deputado Evair de Melo pergunte por três minutos, com réplica de um minuto.

Deputado questiona Ministro sobre contatos em janeiro; queria saber quem foi contactado no dia 7 e 8, quantas vezes e quais os assuntos abordados com pessoas da BIM, GSI e Lula. Também perguntou sobre entrada no Ministério da Justiça no dia 8 e se teve diálogo com general G Dias. Por fim, questionou sobre conhecimento de ida do Ester da China, crimes cometidos por Zé Rainha e notificação de jornais para publicarem contraditórios.

Deputada pede ao ministro que também use todo o tempo permitido para falar, igual ao autor anterior, para manter o equilíbrio no tempo de fala.

Ministro da Justiça e Segurança Pública:

Deputada Evair minuto para Senhor ministro, foi amplamente divulgado que a PRF notificou vossa excelência?

Deputado recebeu informação de movimento atípico em direção a Brasília, supostamente vindo da PRF ou PF, levando à ativação de serviços de inteligência.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou receber documento sobre manifestação, repassado ao governador do Distrito Federal; expectativa de ser pacífica e dentro da lei; contato com governadores para cumprimento de papéis.

Deputada interrompe ministro e cede palavra ao deputado André Fernandes para três minutos com réplica por minuto.

Deputado menciona gabinete de ódio, sugerindo existência de ataques coordenados contra opositores via redes sociais, originados supostamente da SECOM durante governo anterior. Hoje, denuncia orientações da SECOM, sob novo ministro, supostamente instruindo defesa da PL 2630 por "milícias digitais". Questiona ministro sobre posicionamento frente a este gabinete de ódio atual.

Vivi pela observância do tempo, passo agora a palavra ao ministro Flávio Tim. Presidente está tudo bem?

Ministro da Justiça desconhece existência de gabinete de ódio no governo; refuta acusação de financiamento ilícito e agressões pessoais; defende atuação democrática da secretaria de comunicação social dentro da lei; incentiva à denúncia em caso de provas ou indícios de irregularidades.

Admiração pela habilidade do ministro Flávio Dino.

Deputado propôs convocar ministro para esclarecer fato recente, evitando outro requerimento. Referiu que SECONCIN deveria produzir materiais com respostas prontas a deputados, questionando se não seria semelhante ao gabinete de ódio anterior.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que debater com o deputado Dallagnol é adequado, uma vez que ele foi eleito e tem legitimidade. Governo se posiciona sobre suas doze questões, mas isso é diferente de difamar ou caluniar o deputado. Ministro expressa prazer em retornar a debater com o deputado.

Deputada propõe passar à lista de inscritos, após esclarecimento com o presidente.

Se um convidado inscrito está ausente, ele perderá sua vaga e irá para o final da fila.

Deputada propõe chamar deputados presentes e permite ausentes fazerem uso da palavra posteriormente; solicita atenção do presidente a um fato.

Deputado pede consideração ao presidente da sessão para que priorize os parlamentares que compareceram e ouviram os autores, esperando que seja remetido ao final da fila.

Deputada agradece a presença equilibrada do ministro, permitindo bom convívio.

Presidente, mais uma vez, meus cumprimento pra vossa excelência. Gostaria de fazer uma sugestão

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública se compromete a responder em três minutos a perguntas de até oito parlamentares para economizar tempo.

Deputada permite livre fala e respostas conduzidas; chama deputado Gervasio Maia para falar.

Está agregado já, deputada Bia? O tempo de liderança, deputado, é que nós

Deputada fala sobre regra de aguardar a vez para falar e utilizar tempo de fala de forma adequada.

Deputado critica ausência oposição em reunião, aponta melhora Ministério Justiça e questiona ações governo, como viagem do presidente e possível fraude no cartão de vacinação. Ele also discute a necessidade de regulamentação de fake news e culpa governo anterior por problemas atuais do país.

Deputada menciona necessidade de avançar com apresentação do ministro.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradeceu líderes e parlamentares, elogiou esforços no recadastramento de armas, com 99% de sucesso, e anunciou nova norma regulamentadora com ações policiais contra aproximadamente 10 mil armas ainda não recadastradas.

Há acordo de procedimento.

Deputado propõe:

Deputada propõe resposta rápida a convites e transformar convocações em convites. Suge économe no processo e pede aprovação de seu próprio convite.

Deputado menciona falta de generosidade em relação a sua fala, refere-se à existência de ciúme parlamentar.

Deputada propôs, considerando sugestões de outros. Passa a palavra para o deputado Kim Kataguiri.

Deputado questiona ministro sobre raciocínio em recomendação de impedir apenas circulação de ônibus, diminuição da guarda presidencial antes do atentado, e a iniciativa do Comando Militar do Planalto em reenviar o pelotão sozinho durante a invasão.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que tomou todas as providências legais em relação a ofícios recebidos, respeita a constituição e competência dos governadores, não pode informar sobre Exército ou GSI pois estão fora de suas atribuições.

O deputado Kim para a sua réplica por minuto. Primeiro senhora.

Deputado acusa ministro de mentir sobre conhecimento de ameaças ao poder e falta de ação para impedi-las, apontando inconsistências em sua resposta.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma ter atendido e encaminhado documento recebido ao governador do Distrito Federal, negando a existência de alguma "revelação sensacional". Ele nega ser autor de alguma invenção ou descoberta espetacular e garante transparência em suas ações de trinta e três anos de vida pública.

Deputada se refere a ausência de outros parlamentares em reunião.

Projeto do governo preocupa com riscos a direitos fundamentais e liberdade de expressão; controlaria redes sociais sem eficácia comprovada; prevê "mini-ditadura" ampla e contradictória; incentiva fake news e favorece mídia pagada; governado por entidade suscetível a manipulação; desconsidera própria determinação de não bloquear comentários. Critica golpe contra liberdade de expressão, promove fake news, e preocupa em contexto governamental antidemocrático.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que conhece deputado Orlando, o considera democrata e respeitável, e se coloca como seu "litisconsorte" em relação às alegadas cafetões, negando qualquer envolvimento próprio.

Deputada destaca importância de esclarecimento durante ministro's response.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirma não ter enviado projeto 26/20, autoria do Senado; menciona existência de estudos apresentados e observação útil de colega; destaca que decisão liminar sobre o assunto já está no STF. Não há "dever de cuidado amplo" na versão discutida na Câmara. O projeto é de 2020, de autoria do senador Alessandro Vieira, durante o mandato do ministro como governador do Maranhão.

Do Deltan para a sua réplica. O senhor.

Deputado expressou preocupação com possível controle governamental sobre liberdade de expressão, questionando proporção e gravidade nas ações do governo contra corrupção e falsificação de documentos.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que investigará escândalos gravemente, considera prioritária investigação sanitária, respeita trabalho do relator e não conhece projeto apócrifo mencionado. Critica crenças singulars do entrevistador, nega ligação do governo com ditaduras e questiona a necessidade de projeto sobre fake news.

Deputada permite que todos se expressem e dá voz a próximo deputado, Vergue.

Deputado fala sobre coragem do Ministro em visitar áreas desfavorecidas, destaca importância de debater ideias e projetos, alerta sobre abuso de imunidade parlamentar e pede análise de situação do ministério em relação a pessoal, orçamento e PRONACE. Menciona quartéis e pede esclarecimento sobre atribuições e responsabilidades. Suge uma "cartilhazinha" sobre poderes e responsabilidades de deputados.

Ministro da Justiça e Segurança Pública: visitou Curitiba, respeita Paraná; gestão ministerial baseia-se em legalidade e eficiência; busca destravar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados; garantiu a proteção das áreas militares, impedindo o uso indevido e crimes.

Deputado lembra: mentira falada muitas vezes não se torna verdade; Lula condenado por suposto triplex; advertência contra mentiras, que um dia poderão ser descobertas.

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou importante combatir crime organizado na fronteira, que se estende por quinze estados, com operações conjuntas entre polícia federal, rodoviária, força nacional, estados e municípios. Visita ao projeto de proteção de fronteiras no Paraná planejada.

Agora, pois não deputado Gervasio. Só uma sugestão rapidinho. Nós temos a pauta de votação

Deputado sugeriu mover item 17, envolvendo Ministro Flávio Dino, para facilitar agenda.

Deputada propõe discussão sobre ministro e passa a palavra a deputado Rubens, mencionando liderança e tempo de deliberativa.

Deputado elogia deputados de oposição presentes, refere-se à fuga de alguns deles no dia do debate e à operação da Polícia Federal. Parabeniza o ministro Flávio Dino por responder a todas as perguntas e trazer esclarecimento. Menciona a importância de temas como questões humanitárias, defesa da democracia, política de segurança pública, combate à violência contra mulheres, e agradece ao ministro por seu trabalho para o país.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradeceu a presença dos deputados, elogiou a dedicação e experiência do deputado jovem, mencionou a cooperação contínua sobre os Anomami, garantiu que as ordens judiciais serão cumpridas, anunciou o envio de mais policiais para Roraima, e agradeceu as referências à Casa da Mulher e aos programas em parceria com o Ministério da Mulher.

Deputada menciona declínio de réplica, recuerda a ausencia de alguns parlamentares por lua de mel ou missão oficial antes de dar paso ao deputado Boulos.

Deputado elogia paciente resposta do ministro Flávio Dino e fala sobre operação Polícia Federal investigando suposta falsificação de passaporte de Bolsonaro. Pediu evitar ressentimentos com deputado Beltano e desbloqueio no Twitter. Elogia Polícia Federal e espera justiça no caso. Palavra passada para deputado Ivan Valente.

Deputada insiste em mantendo atual vice-líder e seguindo prática e regulamento permitindo apenas líder e vice-líder para passar a palavra.

Deputado defende liberdade de expressão, citando lutas de Viva Valente e Ivan Valente contra censura durante ditadura militar.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública elogia deputado Ivan como respeitável e generoso, expressa concordância com deputado Boulos, e reafirma que a Polícia Federal atuará sempre dentro da lei, cumprindo ordens judiciais e investigando crimes, seguindo orientação do presidente Lula de independência e adesão à lei.

Vamos mais minuto? Não eu vou eu vou dispensar a réplica, só deixo aqui.

Deputado questiona ministro sobre calma em responder situações difíceis, parecendo sugerir o desejo de responder com mesma tranquilidade.

Ministro da Justiça e Segurança Pública mencionou não praticar yoga, mas manter crenças pessoais, apesar de evidências conflitantes.

Deputada fala sobre ordem de falantes para responder perguntas em bloco às 22h, como pedido.

Deputado elogia ministro por eficiência e compromisso em combater crimes e defender direitos, destacando política para indígenas, proteção à mulher e combate à violência doméstica e trabalho escravo. Alerta sobre desinformação e importância de atender à juventude negra e segurança. Reconhece importância do ministério no avanço do governo Lula em favor dos vulneráveis.

Deputada propôs fechar reunião e passar a palavra para ministro Daniel, apesar de sua ausência; cita outro indivíduo chamado Daniel, mas não o convoca imediatamente.

Deputado fala contra rotulagem como bolsonarista ou lulista, defende objetividade em comissão. Menciona aumento de invasões do MST em terras no início do governo, questionando proteção do direito à propriedade e às terras produtivas. Cita invasão de terra da Embrapa e pede ação do governo. Também menciona anúncio de governo de investimento em segurança escolar, mas critica desproporção com anúncio de fundos para passar PL 2630.

Deputada não recebeu proposta mencionada, deseja esclarecimento do deputado. Passará a palavra ao Deputado Cabo Gilberto, antes de retornar ao Ministro para respostas. Presidente está autorizada a intervir quando desejar.

Deputado pede resposta antes de outras perguntas, critica interrupções e defende imunidade parlamentar.

Eu ireimos a a tradição, a prática de não interromper o orador, por favor deputado. Muito obrigado senhora presidente, é porque o pessoal fala muito em democracia.

Deputado propõe encaminhamento para conselho de ética se houver falas erradas, referindo-se a denúncia pública e cobertura jornalística.

Deputada pede respeito à comissão e se dirige ao Senhor Ministro.

Deputado questiona ministro sobre entrada em complexo sem escolta, discrepâncias em declarações sobre presença no local, falta de ação do ministério para evitar ocorrido e alega favoritismo na aplicação da lei. Also, deputado quer saber ministerio atos contra invasões de propriedade com suposto apoio governamental.

Deputada informa: acordo para perguntas em bloco com resposta concisa do ministro em no máximo 3 minutos, agradece padre João.

Ministro da Justiça e Segurança Pública solidarizou-se com a Polícia Rodoviária Federal e abordou temas como violência escolar, reforma agrária, e políticas de segurança. Mencionou debate sobre crimes de terra e afirmou que deputado pode questionar governo estadual. Respondeu sobre sua presença em comissões e escolta policial, afirmando que continua solto. Operação Escola Segura prossegue e governo busca paz no campo por meio de reforma agrária.

Pra sua réplica. Ministro, eu agradeço a resposta.

Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável por defender ordem jurídica e direitos constitucionais; deputado aborda emendas parlamentares e recursos concedidos por Lula, denominados como "daqueles dados aos amigos do rei."

Deputada afirma não acusar ministro de crime, apenas critica sua gestão.

Deputado afirma ser mal interpretado, debate fato parcialidade justiça brasileira e questiona crimes cometidos por comandante geral polícia militar e ministro Antunes Torres, critica possibilidade de dois pesos e duas medidas, sugere que ministro e general de Lula deveriam ser presos.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém solidariedade ao Poder Judiciário, discorda de alegações de parcialidade na justiça brasileira e refere que decisões judiciais são fundamentadas na lei. Ele também menciona a existência de um decreto em relação ao deputado Daniel, mas reitera que competências em questões de propriedade privada são primariamente de competência dos estados, de acordo com a constituição.

Deputada agradece por observâncias de tempo e cede a palavra para o deputado Luciano Dutch.

Deputado elogia Ministro da Justiça por eficiência e ação rápida; menciona combate à violência escolar e crise no Yanomami; destaca Nova Pronace e investimentos no Paraná para fortalecer segurança.

Agora deputado Orlando Silva. Obrigado

Deputado agradece Ministro Flávio Dino por respostas claras e objetivas. Discutem-se abusos das Big Techs, especificamente do Google, que infringiu termos de uso e manipulou opinião pública. Deputado questiona medidas tomadas para combater esse abuso e pede atenção do parlamento à questão. Deputado pede respeito ao convite de ministro no Congresso, evitando sua banalização.

Deputada se refere ao deputado Márcio Ronaiser, questionando se seu nome é pronunciado "Ronaiser" ou "Onaiser".

Deputado elogia gestão de ministros e presidenta, critica atraso de alguns parlamentares e louva medidas de desburocratização, recadastramento de armas e promoção de guardas municipais.

Deputada menciona necessidade de processo, se dirige ao líder deputado capitão Alberto, confirma sua presença e promete não usar todo o tempo de fala.

Deputado defende liberdade de expressão e regulamentação de redes sociais, critica projeto que permite bloqueio nas redes e censura prévia, questiona atuação do governo contra abuso de poder econômico em empresas digitais, destaca importância do respeito à propriedade privada e pede por maior investimento em segurança no Amazonas.

Obrigada, agora passo a palavra ao ministro Flávio Dino pelo período de três minutos. Realmente, o

Ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que objetivo da convocação foi atendido, elogiou trabalho de deputados, confirmou aplicação do Código de Defesa do Consumidor e destacou importância de nova legislação para regulamentar internet e combater violência, racismos e grupos nazistas na rede.

Pois não deputado. Minuto. Só pra.

Projeto de redes sociais alemão modificado no Brasil, permite censura prévia policial, se aproxima de ditaduras; Deputado questiona ministro sobre posição relação ao MST e invasões de terras.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que já respondeu anteriormente as perguntas e ofereceu audiência adicional para repeti-las. Agradeceu e cedeu a palavra ao deputado Josenildo.

O discurso menciona a presença de Daniel Zorandez e se dirige ao Ministro Flavio Dino.

Deputado questiona ministério sobre ação da justiça e garantia de credibilidade de documentos oficiais de saúde, devido à investigação de supostas fraudes em caderneta de vacina.

Deputada menciona Alberto Mourão's liderança e da saudação ao presidente e ministro, concedendo congratulações a este último.

Deputado expressa preocupação com crescente ódio na sociedade, prioriza enfrentamento do tráfico de drogas e roubo de carga, destaca impacto do crime cibernético e defende diálogo calmo e refletido no Congresso.

Deputada permite deputado Zuko falar após líder do governo; duas apresentações e agradecimentos; breve crença expressa por deputada antes de passar a fala.

Deputado questiona ministro sobre:

Deputada menciona regra: tempo de falante acabou, próximo orador é o deputado Zé Guimarães.

Deputado elogia Ministro da Justiça e PRONACE, pede ampliação do programa e regulação mínima da internet; condena ações criminosas e pede investigação. Propõe votação do projeto 2630 na próxima semana, apoia independência do legislativo.

Deputada diz que ministro permitiu ficar mais um pouco, mas vai se retirar às 30h. Se membros inscritos falarem menos de 2min, outros poderão falar. Alguns não estão presentes.

Deputado elogia senhora pela condução de comissão, questiona criminalização da pobreza e censura restrições à visita de ministros em comunidades; expressa preocupação quanto à Operação Escola Segura e Critica restrição de tempo para falar.

Aqui eu.

Pai questiona sobre segurança em escolas, recebe informação de colocar filho no ano que vem, fica feliz, mas tensa; elogia esforços do Parlamento e Ministério para garantir mais segurança.

Agora deu

Deputado elogia condução da audiência, louva civilidade no tratamento de diferenças, parabeniza ministro Flávio Dino por desempenho e abordagem abrangente de questões, e concorda com presidente Arthur Lira que a interferência das Big Techs no parlamento brasileiro é inaceitável.

O discurso trata de um deputado solicitando tempo para se pronunciar, mencionando outros deputados e trocando cumprimentos.

Deputado pede verificação sobre investigação de respiradores falsos no Maranhão durante pandemia; emphasiza importância de fiscalização contra fraudes de equipamentos médicos; critica tentativiva de censurar redes sociais e alerta sobre aprovação do PL 2630; elogia convocação do ministro para explicar gestões passadas e atuais.

O último orador inscrito é o deputado Marcelo Lima. Deputado Marcelo. Bom

Deputado se apresenta, elogia ministro e propõe discussão sobre projeto de lei para melhorar motivação de policiais militares, civis e guardas civis municipais; pergunta sobre programas de apoio a guardas civis municipais.

Só o ministro responder. Eu quero agradecer muito a todos que fizeram questionamentos e registrar aqui a senhora presidenta.

Ministro da Justiça e Segurança Pública prioriza melhoria de segurança sanitária, combate a crimes como tráfico de drogas e roubo de cargas, criação de diretoria para crimes cibernéticos, diálogo honesto, envio de proposta de decreto sobre armas ilegais em 15 de maio, e nega operação da Polícia Federal sobre respiradores. Relevância da regulação da internet para escolas seguras.

Deputada permite que ministro fale e encerra a sessão.

Ministro da Justiça e Segurança Pública nega operação sobre respiradores no Maranhão, menciona ações judiciais em andamento em relação a AAA, e pede a colaboração dos deputados para suas reuniões.

Deputada diz que terá apenas três minutos de fala, cederá a palavra a outros três deputados, e encerrará em seguida.

Deputado apela por pacificação no país, prometida durante eleição, incentivando menor conflito e divergência, independentemente do governo em exercício.

Deputado Pompeu de Matos.

Deputado cumprimenta ministro Flávio Dino e agradece por ordem na casa. Elogia posicionamento do ministro, especialmente sobre fake news. Menciona problema com força nacional em terra indígena no Rio Grande do Sul e pede por proteção contínua. Expressa gratidão e admiração pelo ministro e seu trabalho.

Ivan Valente por minuto.

"Aplaudo ministro pela paciência, tolerância e conhecimento; reconheço diferença entre governos atual e anterior; defendo liberdade de expressão, combatia ditadura e entendo gravidade da situação atual, incluindo lei de fake news; defender democracia é essencial. Fui condenado pela lei de segurança nacional por me organizar." (Resumo de 150 caracteres)

Deputada propõe manter painel e agradece a todos presentes antes de encerrar a reunião, indicando que terão uma reunião deliberativa em seguida.