PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário realiza sessão em 03/05/2023, abordando diversos temas como vacinação, liberdade de expressão, censura, e críticas ao governo. Deputados fazem discursos sobre justiça, direitos, e propostas de lei relacionadas a saneamento e fake news. Ex-presidente Bolsonaro é mencionado em investigações. Discussões incluem apoio a trabalhadores, importância da taquigrafia e homenagens a figuras históricas. Votação sobre decretos e propostas em pauta, com destaque para a necessidade de diálogo entre os parlamentares.
Deputado
O Deputado discute a invasão de competência por meio de decretos, questionando a alteração de regras estabelecidas na lei relacionadas à regionalização e comprovação financeira no contexto da universalização do saneamento. Ele destaca a insegurança jurídica e a necessidade de investimentos, alertando sobre a falta de água tratada e coleta de esgoto para milhões de brasileiros. O deputado se opõe firmemente à deterioração do marco regulatório aprovado pelo congresso.
