COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado anunciará fiscalização de rompimentos de barragens e convoca audiência pública sobre impacto na comunidade de surfistas em Regência, ES, particularmente afetados pela lama tóxica. Reúne interesse de atletas negligenciados e representantes do Ministério do Esporte, Defensor Público do ES, e MAB, entre outros. Audiência online e presencial com foco em visibilizar e defender interesses dos surfistas.

Antes do rompimento da barragem em 2015, Regência prosperava com surfe de alta qualidade. Acidente causou contaminação, afetando saúde, meio ambiente e economia local. Atualmente, níveis de substâncias no Rio Doce ainda superam limites de saúde recomendados. Representando a Associação de Surf de Regência - ASR - Associação de Surf de Regência - ASR pede reconhecimento do surfe como atingido, regeneração da cadeia produtiva e atenção à saúde comprometida dos surfistas locais.

Deputado, ex-presidente de comissão de direitos humanos e atual relator de caso Mariana, considera atividade de surf impactada em região afetada pelo crime ambiental, e incluirá isso no relatório. Agora passa a palavra a Paulo Sérgio, também representante da associação de surfe.

Representando a Associação de Surf de Regência: há negligência à praia e surfe por parte das autoridades, impactando a vida local e surfistas por sete anos; poluição impede competições e afetam duas-três gerações de surfistas; exige-se justiça e reconhecimento para combater empresas poluidoras.

Deputado: agradece discurso, visitou áreas como ex-presidente e relator, aprecia relatos e documento, menciona cinco relatórios, questiona não considerar surf atividade impacto ambiental, dá palavra a Marta Sobral, Ministério do Esporte.

Ministério do Esporte destaca importância de audiência sobre impacto de barragem em esportistas aquáticos, buscando fortalecer políticas esportivas e garantir acesso e segurança na região, com leis gerais e Pelé como prioridade.

Deputado propõe Ministério do Esporte ajudar no debate interno do governo sobre reconhecimento do surfe como atividade impactada. Ele solicita que o ministério se envolva com Casa Civil, AGU e Relações Institucionais na repactuação, enquanto outros ministérios defendem pautas relacionadas a eles. O deputado também agradece à senhora Marta Sobral e dá a palavra ao doutor Rafael Portela.

Defensor Público do Espírito Santo falou sobre desastre do Rio Doce e surfe, lamentando subestimação contínua e dificuldade em obter reconhecimento judicial para a região costeira. Destacou importância do surfe como indicador da gravidade do desastre e necessidade de indenização. Mencionou projetos e estruturas que possam deixar legado aos atingidos, incluindo consideração de surf como patrimônio cultural e material no estado.

Deputado menciona visita a pessoas afetadas no Espírito Santo e Minas Gerais. Passa a palavra ao deputado relator sobre risco de rompimento de barragens, conhecido como padre João.

Deputado discute contaminação em Minas Gerais, aponta problemas de saúde e suicídios em Antonio Pereira e Ouro Preto. Solicita monitoramento de trabalhadores e atenção à renovação da região. Critica inércia do Judiciário e pede inclusão, reconhecimento e compensações justas. Expressa decepção com o avanço na legislação e necessidade de justiça para vítimas e comunidade local.

Deputado elogia João por sua comprometimento com a causa justa de direitos humanos e dá permissão para um representante dos atingidos por barragens falar por 10 minutos.

MAB denuncia injustiça em morte de ativista Flávia e apoia surfistas e trabalhadores afetados por rompimentos de barragens e mudanças climáticas. Críticas ao modelo de desenvolvimento que prioriza capital e lucro sobre direitos dos cidadãos. MAB exige participação ativa no planejamento da reparação e reconhecimento de surfistas na reparação em Pontal. Luta por direitos de surfistas e trabalhadores, promovendo um modo de produção mais digno nas cabeceiras do Rio Doce.

Deputado fala sobre solidariedade a João Paulo, realiza votação sobre quatro requerimentos relacionados a rompimento de barragens em Minas Gerais e menciona breves considerações para Raule Valim da associação de surfe de Regência.

Representante da ASR agradece oportunidade para buscar justiça e reconhecimento do surfe, prometendo um documento substantivo para o processo de reparação, pedindo apoio para audiência pública em Linhares e solicitação ao MPF através do DPU, com persistência na luta, apoiada pelo defensor público.

Discurso do Deputado refere importância das questões abordadas na audiência e promete apresentá-las em relatório à comissão.

Representante da Associação de Surf de Regência fala sobre preocupação com saúde, especialmente em relação à crescente necessidade de se comprar água mineral e impacto psicológico. Apoio da casa e das empresas necessário.

Deputado agradece participantes, especialmente Marta Sobral do Ministério do Esporte e Rafael Portela, por apoiar inclusão de surfe na revisão de leis. Também expressa gratidão a João Paulo do MAB e a surfistas de Regência impactados pelo crime ambiental em Mariana. Deputado pede apoio contínuo para uma revisão justa e inclusiva para os surfistas e sua cadeia produtiva. Reunião encerrada.