COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS

Deputada convoca terceira reunião sobre obras públicas paralisadas do país. Ata segunda reunião no site da comissão. Ordem do dia: audiência pública, deliberação de requerimentos. Nenhuma manifestação de parlamentares na plataforma de videoconferência durante a deliberação. Convidados presenciais e virtuais na audiência. Tempo de exposição de 15 minutos por orador, 3 minutos por deputado inscrito. Keyla Araújo Boaventura convidada inicialmente para falar.

A Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do TCU abordou problemas sistêmicos na gestão de obras públicas, especialmente no setor de educação, com atrasos e paralisações em creches em Amazonas e Manaus. Recomendou aprimoramentos no gerenciamento e monitora obras paralisadas, com uma auditoria em andamento para avaliar melhorias na gestão de tais obras.

Deputada propõe discussão e aprovação de requerimentos relacionados à situação de creches em Manaus, com presença do TCU e FNDE para aprofundar causas e soluções. Pedida licença a expositores e pedido aos pares para aprovar requerimentos, alguns de sua autoria.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada propôs votação em grupo de três requerimentos: averiguação situação construção faculdade educação física federal Amazonas, seminário avaliar situação obras públicas inacabadas e paralisadas em Goiás com foco em infraestrutura transportes e rodovias, e seminário com participação federais para sugestões sobre obras inacabadas em Goiás. Aprovados requerimentos. Deputada quis registrar aprovação.

Deputada fala sobre dois seminários em Goiás, um sobre infraestrutura rodoviária e outro sobre obras paralisadas de CMEIs, com reuniões para detalhar cada um separadamente.

Houve então a presidência dessa comissão, a deputada Flávia Moraes.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Discurso da Deputada: apresentou o auditor federal Silvestre Henrique Ferreira Cereja, coordenador geral de auditoria da CGU de obras, para falar.

Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da CGU destacou:

Deputada cede palavra a Estevam Perpétuo Martins, coordenador geral de infraestrutura educacional substituto da FNDE. FNDE reconhece grande número de obras inacabadas, especialmente nessa pasta, e se propõe a mudar essa realidade.

Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE:

Deputada afirma otimismo com atuação do FNDE e propõe debates sobre o assunto, convidando o deputado Joseildo para presidir. Menciona o interesse do deputado Amon em trazer soluções para Manaus.

Deputado pergunta sobre irregularidades na fiscalização de obras em municípios por TCU e FNDE, quer exemplos, causa específica da paralisação das obras, medidas tomadas para corrigir problemas e obter falhas informações, se FNDE fiscaliza obras e como está tratando problemas de paralisação no Amazonas e Manaus.

Aqueles que foram indagados então, Keila Araújo Boaventura tem

Auditora-Chefe relata verificação de obras no Amazonas e Manaus por TCU, encontrando irregularidades e determinando envio à UFNDE para aprimoramento de gestão, solicitando prestação de contas e regularização das obras.

Então a a doutora Keyla, a doutora Keyla

Deputado questiona prazo para pressão de contas municipais atrasadas e consulta razão por não haver processo recente no TCU.

Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do TCU abordou fiscalização de obras em Manaus, Amazonas, especificamente no ano de 2016.

Deputado discute sobre universo gigantesco na presença de Estevam Perpétuo, dirigindo-se ao deputado Amon.

Gerenciamento e fiscalização de obras educacionais desafiante em 5700 municípios, com problemas como abandonos e questões de terra. Medidas incluem MP para retomada de obras eMalha Fina com CGU para reduzir a ação passiva de contas.

Fique à vontade. Então, ao representante do FNDE, também

Deputado questiona TCU por omissão em fiscalização das possíveis irregularidades da paralisação das obras em Manaus, e quer saber por que o FNDE não iniciou procedimento de devolução das redes federais, se o município não fez a devolução ou se o dinheiro desapareceu.

Para obras com termo de compromisso ainda válido com a FNDE, não é necessária glosa de recursos para nova licitação ou retomada municipal. Avaliação de cumprimento e prestação de contas técnica e financeira serão realizadas pela diretoria e financeira da FNDE, respectivamente, para obras inacabadas.

Deputado permitiu que Keila expressasse sua opinião sobre os questionamentos.

Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do TCU abordou avaliações e encaminhamentos específicos no Amazonas e Manaus, com foco no FNDE. Após monitoramento constatou problemas sistêmicos em gestão municipal e federal no FMDE, levando à atuação mais geral para soluções abrangentes, incluindo orientações a ministérios e segurança jurídica para municípios completarem obras paralisadas ou alterarem sua funcionalidade.

Deputado cede palavra a auditor federal Silvestre Henrique para considerações finais sobre auditoria de obras da CZ1.

Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da CGU sobre obras paralisadas em Manaus: situação preocupante, passivo tem duração de anos, exige atitudes para diminuir passivo e riscos. Medida provisória visa retomar obras, priorizar entrega e solução da situação. Ainda, deseja ajudar a entender e minimizar riscos e passivo.

Deputado convoca reunião extraordinária em data e horário a ser informados; encerra reunião atual.