COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas, como saúde funcional e regiões metropolitanas. Foram aprovadas sugestões para inclusão de salas de informática nas escolas públicas e alteração no pagamento do Bolsa Família. Audiência sobre meio ambiente do Horto, Rio de Janeiro, convocada.
Deputada
Deputada declara aberta a nona reunião deliberativa de legislação participativa. Aprovadas atas anteriores. Dois requerimentos para votar em bloco: um sobre política nacional de saúde funcional e outro sobre audiência pública para regiões metropolitanas. Permissão concedida a deputados votar em bloco.
Deputado
Deputado sugere transferência da presidência do debate e votação, em seguida, é votado sobre o assunto.
Deputada
Deputada propõe votação de requerimento após aprovação. Passa presidência para professora Gorete.
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Deputada
Deputada propôs audiência pública sobre desenvolvimento de regiões metropolitanas brasileiras.
Deputada
Deputada propõe votação sobre discussão de regiões metropolitanas, enfatizando concentração populacional, geração de PIB, problemas urbanos e propondo audiência pública para abordar melhorias nessas regiões.
Deputada
Deputada encerra discussão sobre requerimento e transfere presidência.
Transcrição automática
Desculpe, não consigo resumir sem o conteúdo do discurso.
Deputada
Deputada propõe projeto de lei: todas escolas públicas devem ter salas de informática. Parecer a favor do relator Áureo Ribeiro. Leitura do relatório pela deputada Professora Goretti.
Deputado
Deputado sugeriu leitura do dispositivo de votos antes da reunião, aproveitando o relatório disponibilizado previamente.
Deputada
Deputada sugestão de comissão sobre participação e projeto de lei para equipar escolas públicas com salas de determinadas atividades.
Deputada
Deputada propõe aprovação de sugestão legislativa relatada por Áureo Ribeiro em reunião de comissão.
Deputada
Deputada refere Joelson para defender sugestão, tem cinco minutos.
Participante
O participante solicita à comissão administração fornecer salas de informática em escolas públicas, ajudando alunos de famílias carences que não têm computadores ou dispositivos, para facilitar o ensino e igualar oportunidades com alunos de escolas particulares.
Deputada
Deputada pergunta se alguém mais deseja discutir e agradece participação, se ninguém quiser, deputados que aprovam devem permanecer como estão.
Deputado
Deputado concorda com a relevância do projeto, mas aponta falta de origem orçamentária para implementação.
Deputada
Deputada propõe incluir caixas eletrônicos 24h como opção de pagamento do Bolsa Família. Aprovado o parecer, próxima etapa é à autoria do deputado Áureo Ribeiro. Palavra dada ao deputado ausente e à deputada Professora Goretti para leitura do parecer.
Deputada
Deputada propôs mudança na forma de pagamento do Bolsa Família, aceita pela votação na comissão em maio de 2023, com o deputado Áureo Ribeiro como relator.
Deputada
Deputada diz: Joelson ausente, aprova-se parecer; convoco para audiência sobre interesse moradores e meio ambiente do Horto, Rio de Janeiro, de acordo com requerimento 19.2023 de Glauber Braga. Reunião encerrada.




