COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Deputada realiza seminário sobre Sistema Nacional de Educação, discutindo cooperação entre esferas e desafios como desigualdades e financiamento. Parlamentares destacam a importância de regulamentação e participação das escolas particulares. Encontro aborda a urgência na implementação e a necessidade de ações para melhorar a educação no Brasil. Seminário encerra com agradecimentos e compromisso em avançar nas propostas.
Assessor do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC
A deputada discute a importância da instituição do Sistema Nacional de Educação, destacando a necessidade de um marco normativo que articule os sistemas federal, estadual e municipal. Ela menciona a urgência em combater desigualdades educacionais e a importância do direito à aprendizagem. A proposta envolve a criação de um regime de colaboração entre os diversos entes federativos, focando na integração, governança democrática, financiamento e avaliação da educação. A deputada enfatiza que o Sistema Nacional deve garantir o acesso e a qualidade da educação para todos, respeitando a diversidade do país e promovendo justiça social.
