Armando Amorim Simões

Assessor do Gabinete da SASE/MEC defende sistema nacional de educação para educação equitativa, iniciando debates e contribuindo com propostas para lei de políticas educacionais consensuais entre entidades, público e privado. Educação é responsabilidade de todos, e sistema nacional permite melhorias coordenadas e organizadas, atingindo objetivos constitucionais.

A deputada discute a importância da instituição do Sistema Nacional de Educação, destacando a necessidade de um marco normativo que articule os sistemas federal, estadual e municipal. Ela menciona a urgência em combater desigualdades educacionais e a importância do direito à aprendizagem. A proposta envolve a criação de um regime de colaboração entre os diversos entes federativos, focando na integração, governança democrática, financiamento e avaliação da educação. A deputada enfatiza que o Sistema Nacional deve garantir o acesso e a qualidade da educação para todos, respeitando a diversidade do país e promovendo justiça social.