COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Reunião para discutir crise de saúde em hospitais federais do Rio de Janeiro; denúncias de fraude e mau uso de recursos; convidados especialistas para discutir e propor soluções; gestão hospitalar do Ministério da Saúde falará em seguida.

O diretor de gestão escolar do Ministério da Saúde apresentou um diagnóstico sobre hospitais federais no Rio de Janeiro, destacando descuidos e estruturas fechadas. Relatou problemas em diversas unidades, incluindo leitos fechados, falta de recursos humanos e obras inacabadas. Mencionou ações para melhorar a gestão e controle de estoques, além da necessidade de recomposição da força de trabalho e ajustes no orçamento. O compromisso é com a expansão de serviços e atendimento à população, especialmente em áreas críticas, como oncologia e cirurgia pediátrica. Se colocou à disposição para mais esclarecimentos.

A palavra ao senhor Cássio Mendes de Souza. Obrigado seu deputado.

Controladoria Geral da Unão identificou gestão e fiscalização deficientes em contratos e serviços especializados, falhas em aquisições, e problemas de gestão de pessoal em rede federal de saúde. Recomendou aprimorar gestão de contratos, uso de planilhas de custos e pesquisas de preços, alocação de recursos humanos, e abordar seis desafios. Controladoria Geral da União criou equipe específica para acompanhar rede federal de saúde.

Deputado agradece e cede palavra para secretária interina da Superintendência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Reunião sobre regulação de acesso a vagas de pacientes na rede estadual e federal, Secretária Interina da Superintendência Estadual Saúde RJ - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde Rio de Janeiro informa falta de lanamento e se concentra em discussão de interlocução e tratativas para os pacientes.

Participante discutiu plano mínimo de regulação com unidades federais no Rio de Janeiro, com foco em alta complexidade como oncologia, cardiologia e outros. A oferta é menor do que a demanda, especialmente na oncologia, devido a falta de profissionais de saúde. O secretário de saúde procura novas parcerias e busca soluções para as dificuldades enfrentadas, incluindo a falta de oncologista clínico no Hospital de Bom Sucesso.

Rede assistencial de regulação como foco, pronta para discussão.

Deputado convida e felicita secretária de Saúde do Rio de Janeiro, seguido por discurso do Diretor da quarta Auditoria de Saúde do Tribunal de Contas da União.

O discurso aborda a fiscalização de hospitais federais no Rio de Janeiro, destacando a atuação do TCU desde 2015. Foram analisadas áreas como gestão de estoque, equipamentos e infraestrutura, evidenciando deficiências e a necessidade de melhorias. A falta de recursos humanos e a rotatividade na gestão também foram ressaltadas. O palestrante enfatiza a importância de um plano de ação e a integração entre os serviços de saúde para atender melhor a população.

Ministério da Saúde firmou contrato emergencial com suspito de fraude;

Deputado relata atrasos no procedimento de alta complexidade no Hospital Geral de Bom Sucesso, com emergência fechada e mais de mil leitos fechados na rede federal. Pede solução de médio e longo prazo, incluindo contratação de profissionais, renovação de contratos e publicação de edital para concurso público. Deseja saber datas para solução dos problemas. Elogia iniciativa da audiência pública e confia que equipe do presidente está empenhada em fazer a saúde avançar.

Passo a palavra ao senhor Alexandre Teles. Bom, é free.

Diretor de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro - Ministério da Saúde reafirma compromisso com reabertura de leitos e menciona observação do ex-presidente Lula.

Tainá. Você está falando? É.

Reafirmamos compromisso com reabertura de leitos na rede federal do Rio, fechados por falta de estrutura e recursos humanos. Planejamos:

Deputado concorda com voto sim para encerrar contrato emergencial, mas observa hospitais ainda com esse tipo de contrato.

Emergenciais.

Medida está sendo tomada nos outros hospitais?

Licitações regulares para hospitais, sem contratos emergenciais. Iniciado plano para recompor equipamentos obsoletos em hospitais, incluindo Andaraí. Renovação de contratos até 2

Deputado referiu processos existentes e resposta a pergunta de Cássio Mendes de Souza.

Controladoria Geral da União: recomendações visam melhorar problemas encontrados e apurar irregularidades; rotatividade em gestão de hospitais dificulta apuração; disponíveis para fornecer informações sobre contratos específicos quando solicitado; utiliza-se ferramenta de análise de editais para prevenir casos de empresas com histórico de problemas; dispostos a trabalhar de perto com DGH para preparar contratações e evitar problemas históricos.

O discurso aborda a importância do uso da palavra pelo deputado Bruno Lima Caldeira.

Contratos emergenciais e indenizatórios indevidos são frequentes na administração pública, muitos sem cobertura contratual. O Tribunal de Contas da União vem encontrando essas irregularidades há anos, incluindo nos hospitais federais. Em 2019 e 2022, especificamente, identificou regularidade em contratos de hemodiálise e pagamentos irregulares. O Tribunal continuará fiscalizando essas áreas para coibir irregularidades.

Bom? Passo pras considerações finais do senhor Alexandre Teles. Queria

Diretor de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro - Ministério da Saúde: compromisso com reabertura de leitos, aumento de transparência, democratização de decisões, redução de filas cirúrgicas, contratação de pessoal, e implementação de sistemas integrados e colegiados.

Somente, pras conclusões finais. Seu deputado também quer.

Controladoria Geral da Unão sugeriu revisar carteira de determinações e recomendações do TCU e CGU, priorizando atendimento das recomendações e aprendizagem delas. Mencionou utilidade de revisão de contratos e licitações, e sistema de análise de licitações para casos mais críticos. Ofereceu ajuda em discussões e questões estruturantes, assim como possível interação do TCU se necessário.

Agradecimento e consideração final.

Diretor da 4ª AudSaúde-TCU propõe melhoras em hospitais, priorizando gestão e perfil assistencial, recursos humanos e combate a desvios, enfatizando avaliação jurídica desses hospitais.

Senhora Cláudia Melo, a secretária interina da superintendente estadual de saúde do Rio de Janeiro. Uma boa tarde é só.

Secretária Interina da Superintendência Estadual Saúde RJ agradece participação e está disponível para demandas.

Deputado discute primeiro debate público sobre saúde no Rio de Janeiro, ações para melhorar rede de saúde, necessidade de investimentos federais, oferece ajuda para aprimorar debate e qualidade do atendimento, sugere transferir responsabilidade dos hospitais para estado e municípios, agradece participação e convoca reunião deliberativa extraordinária.