COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Agência de transportes promete novo marco regulatório para ampliar a concorrência
Sobre o Evento
Resumo da Comissão de Viação e Transportes sobre ANTT (17/05/2023): Diretrizes prioritárias incluem diálogo com o Parlamento, foco em tecnologia, modernização de ferrovias e rodovias, novas concessões, e regulamentação do transporte. Discussões sobre infraestrutura, fiscalização, desafios com concessionárias, e propostas de melhorias no sistema de transporte terrestre. Reforço na importância da integração e inovação, com atenção ao transporte ferroviário e ônibus clandestinos. Novo marco regulatório previsto para outubro, visando maior concorrência e eficiência.
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Fiscalização ANTT centrada em parâmetros contratuais; Penalizações anuais a concessionários por falta de conformidade; ANTT trabalha com Ministério dos Transportes e outras entidades para concessões; Escolha de sistema ferroviário vertical ou horizontal é legal, não ANTT; Falta de integração atual entre ferrovias, espera-se correção com novas concessões; Nenhuma autorização ferroviária em andamento no momento.
