Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT se compromete a protocolar debates no TCU em breve, esperando celebrar termo aditivo do acordo e retomar obras até início de 2023. Relação de reclamações é incentivada para aperfeiçoar gestão, supervisão e fiscalização. Agradecimento a deputados e disposição ao povo baiano.

Próxima visita a quatro principais polos do transporte terrestre para discutir temas relevantes com a população, antes de setembro, segundo o Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

ANTT acompanhou e fiscalizou contrato Via Bahia, aplicando multas por inexecuções. NTT revisão quinquenal em 2019, judicializada pela Via Bahia. Discussão em andamento para solução consensual e revisão criminals. Novos contratos serão modernizados e otimizados, com foco em investimentos e qualidade rodoviária. Consenso e parceria público-privada visados.

Recapitulação da ANTT: início de trabalhos em duas concessões. BR-363 no Mato Grosso e Via Bahia receberam atenção. Na BR-363, transferência de controle e repactuação do contrato. Em Via Bahia, situação complicada por questões judiciais, iniciada aproximação entre partes, foco em revisão quinquenal e possível inclusão de novas obras. Objectivo: melhor infraestrutura e prestação de serviço adequado de transporte terrestre com foco na qualidade e segurança.

Regime de autorização guia operações, empreendedor solicita novas rotas; ANTT monitoring, atende mercados desassistidos; novo marco regulatório em outubro restaura normalidade.

Diretor-geral da ANTT discute regulamentação para incentivar veículos elétricos, especialmente no transporte público e carga. Propõe discussões com Ministério sobre inclusão de eletrificação na regulamentação do Trip e transporte de carga. Concessionárias instalam pontos de abastecimento, mas obrigatoriedade pode impactar nos custos e tarifa. Encoura atenção à revolução dos veículos elétricos, dizendo que a ANTT está pronta para reagir às mudanças.

Tarifa de pedágio baseada em quilômetros; valores diferentes por projetos; premissa reavaliada; concessões revisadas, incluindo BR-040; freeflow considerado; novo projeto de subida da Serra previsto; leilão em outubro.

Concessão inicialmente em período de trabalhos preliminares, começou cobrança em pedágios. Em outubro, conclusão de etapa inicial e início de obras de duplicação e melhorias. Diretor-geral ANTT sugeriu debater antecipação da obra.

ANTT ativa em liberação mercado, nova legislação exige marco regulatório para autorizações econômicas. Mercados desassistidos imediatamente atendidos, outros à espera do novo marco. Mercado dinâmico e competitivo promovido. Riscos financeiros união e concessionárias balanceados. Reajuste tarifa pedágio anual, considerando performance pavimento e progresso obras. BR-53 com cronograma obras, antecipado se capacidade financeira concessionária.

Concessionárias segunda etapa, plano de negócio, escassa penalização por inexecução, modernizando contratos, aplicando fator correto de penalização, obras dentro de prazos corretos.

Aqui do do Maurício Não você tem que falar da Régis que foi minha pergunta.

Diretor-geral da ANTT afirma que situação de transporte clandestino é uma questão de confusão entre regulamentações federal e estadual, e nega acusações de prevaricação contra a ANTT.

Diretor-geral ANTT sobre combate a infrações: fácil acordo com polícia, combate a infrações possível.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) testa novo sistema de pedágio sem parar em Rio Santos, representando 3% receita contrato. Se sucesso, definirá nível inadimplência e reequilíbrio econômico. Sistema Freeflow na Dutra ainda não instalado. Sobre transporte clandestino, ANTT usa tecnologia e mapeamento, limitação de recursos humanos dificulta acompanhamento. Trabalha em novos concursos para fortalecer fiscalização.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza regulamento, fiscalização e aplicação de regras, especialmente sobre eixo suspenso. Planos para novo marco regulatório do Trip em outubro. Concessões com tabelas de frete atualizadas semestralmente. Multas altas por infrações, mas processamento complexo. Ênfase na melhoria da Rodovia Via Bahia.