Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputados cobram revisão contratual e melhorias urgentes na concessão da ViaBahia

29 ago. 2023 13:43 às 17:09
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Audiência pública sobre concessões das BRs-116 e 364 à ViaBahia aborda problemas contratuais, descumprimentos e crescente insatisfação popular. Propostas de soluções, revisão do contrato e melhorias na infraestrutura são discutidas. Presença de deputados e autoridades, apontando a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade da concessionária. Encerramento com compromisso de ações futuras e nova reunião agendada.

Mostrando 4 falas de Rafael Vitale neste evento

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#5
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Rafael Vitale
Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

Recapitulação da ANTT: início de trabalhos em duas concessões. BR-363 no Mato Grosso e Via Bahia receberam atenção. Na BR-363, transferência de controle e repactuação do contrato. Em Via Bahia, situação complicada por questões judiciais, iniciada aproximação entre partes, foco em revisão quinquenal e possível inclusão de novas obras. Objectivo: melhor infraestrutura e prestação de serviço adequado de transporte terrestre com foco na qualidade e segurança.

29 de ago, 16:58
52 discursos de outros oradores · 2h32 depois
#58
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Rafael Vitale
Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

ANTT acompanhou e fiscalizou contrato Via Bahia, aplicando multas por inexecuções. NTT revisão quinquenal em 2019, judicializada pela Via Bahia. Discussão em andamento para solução consensual e revisão criminals. Novos contratos serão modernizados e otimizados, com foco em investimentos e qualidade rodoviária. Consenso e parceria público-privada visados.

29 de ago, 19:29
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#60
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Rafael Vitale
Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

Próxima visita a quatro principais polos do transporte terrestre para discutir temas relevantes com a população, antes de setembro, segundo o Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

29 de ago, 19:37
28 discursos de outros oradores · 30 min depois
#89
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Rafael Vitale
Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT se compromete a protocolar debates no TCU em breve, esperando celebrar termo aditivo do acordo e retomar obras até início de 2023. Relação de reclamações é incentivada para aperfeiçoar gestão, supervisão e fiscalização. Agradecimento a deputados e disposição ao povo baiano.

29 de ago, 20:07