Deputados cobram revisão contratual e melhorias urgentes na concessão da ViaBahia

Boa tarde a todos. Reunião de comissão presidida pelo deputado, para debater concessões BR-102 e BR-116, sob responsabilidade da Via Bahia. Presentes: diretores da ANTT, SNTR, procurador da ANTT, diretor jurídico da Via Bahia, e deputados estaduais. Objetivo: informar e atender pedidos de deputados, independente de filiação partidária. Audiência pública para abordar questões relacionadas às concessões e sua responsabilidade.

Deputado propõe: uso de palavra para convidados, depois deputados estaduais da Bahia falem sobre problema que afeta o estado. Organização da reunião.

Deputado: é costume em comissões dar prioridade a deputados federais, especialmente líderes de partidos, para requisitar tempo de fala. O presidente da comissão fala em nome de todos os deputados, e às vezes o presidente pode dar minutos individuais a cada deputado. A inscrição segue o ritual habitual da casa. O deputado solicita sua inscrição para falar.

Deputado propõe presidência compartilhada para debater situação preocupante da Via Bahia, com foco em solução em vez de acusação. Audiência pública ouvirá convidados, autores de requerimentos, deputados federais e estaduais, com o objetivo de encontrar solução para problemas sérios enfrentados pelo povo baiano. Tempo dos convidados é de 10 minutos, seguido por outros participantes.

Recapitulação da ANTT: início de trabalhos em duas concessões. BR-363 no Mato Grosso e Via Bahia receberam atenção. Na BR-363, transferência de controle e repactuação do contrato. Em Via Bahia, situação complicada por questões judiciais, iniciada aproximação entre partes, foco em revisão quinquenal e possível inclusão de novas obras. Objectivo: melhor infraestrutura e prestação de serviço adequado de transporte terrestre com foco na qualidade e segurança.

Aspiração por melhorias na rodovia, mesmo após judicialização; expectativa de entregar esperança a baianos através de acordo consensual.

Deputado agradece Cesinha e convida Neto Carlito; agora vão ouvir diretor da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário durante 10 minutos.

Diretor Substituto da Secretaria nacional de Transporte Rodoviário relata dificuldades no cumprimento do contrato da Via Bahia desde 2

Deputado sauda prefeitos e prefeitas, especialmente deputada federal Moema Gramazhi. Apresenta diretor jurídico da Via Bahia, Santos, que terá 10 minutos de fala.

Concessionária ViaBahia S.A tem importância crucial no Brasil, atendendo 4,7 milhões de habitantes em 680 km, conectando 27 municípios. Assume em 2

Deputado registra presença de colegas e dá continuidade às atividades. Menciona procurador-geral Milton Carvalho Gomes, da ANTT/AGU, que discursará por 10 minutos. Boa tarde a todos.

Procurador Geral da Procuradoria Federal junto a ANTT aborda problema da Via Bahia, comentando sobre contrato de 2009, descumprimentos, litígio, e negociações recentes para restabelecer obrigações e iniciar duplicações de rodovias em 2024, propondo custos menores do que em nova licitação.

Reunido com deputados federais, Deputado saudou e cedeu presidência para Gabriel Nunes: Daniel Almeida, Rui Gulomanto, Ricardo Maia, Rogéria, João Leão, Paulo Magalhães, Cajado, Mário Júnior, João Bacelar, Zé Neto, Zé Rocha e Alice Portugal presentes.

Deputado introduce audiência com deputado Eduardo Sales para fazer perguntas como presidente da comissão de infraestrutura e turismo, seguido de perguntas de deputados estaduais e federais.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Assembleia Legislativa da Bahia agradece deputados por permissão para discussão sobre Via Bahia, menciona presença de deputados federais e estaduais, lamenta falta de presidente da Via Bahia, e anuncia discussão sobre alegados descumprimentos de contrato por Via Bahia e sua demanda de R$ 12 bilhões, e posterior apuração pelo Ministério Público e possível CPI.

Passo a presidência para o deputado Diego Coronel.

Somente para convocar agora a fala do nosso deputado Gabriel Nunes com a palavra, pelo tempo de cinco minutos.

Deputado fala sobre problemas com contrato Via Bahia: preocupação com atraso em investimentos, jogos jurídicos, multas não pagas, e a necessidade de modernizar o contrato para melhorar a qualidade e segurança da rodovia.

Deputado fala sobre ordem de fala na audiência: autores de requerimentos têm 5 minutos, seguidos por líder e três deputados federais, depois perguntas e, ao final, deputados estaduais podem também falar. Deputado passa presidência para Gabriel.

Deputado propõe Diego Coronel falar em nome do diretor geral, para que ele responda perguntas dos parlamentares federais antes de sua partida às 18:30. Pedido de desculpas por extensão do tempo de fala anterior.

Boa tarde e boa noite. Audiência pública valendo a pena com esclarecimentos de Via Bahia, Inetê, AGU e Ministério dos Transportes. Pergunta sobre porcentagem de investimentos executados pela Via Bahia desde 2009. Confusão sobre liminar da Via Bahia impedindo reajuste quinquenal de repasse, apesar de estar disposta a receber. Expectativa de Via Bahia resolver deficiências e obrigações.

Deputado prometeu e cumpriu brevemente. Agora Alex Santana falando.

Deputado fala sobre importância de discussão sobre mau serviço nas BRs, destaca insatisfação com empresa Via Bahia por não cumprir obrigações e pede intervenção do governo para cumprimento das obrigações e resultados.

Deputado mencionou requerimento junto com outro deputado e saudou os presentes.

Deputado fala sobre problemas com rodovias na Bahia, elogia colegas e ANTT, questiona Via Bahia sobre soluções, investimentos e impactos na tarifa. Pede melhorias imediatas e garantias de cumprimento de acordos.

Deputado propõe abrir perguntas adicionais antes da ausência de alguém, para permitir mais questionamentos.

Deputado solicita dividir tempo para falar sobre inscrição e liderança do bloco.

Deputado inicia reunião seguindo ordem de inscrição, após Rita, com João Bacelar primeiro para liderança, seguido por Leulomanto Júnior e Ricardo Maia, mais tarde abrirão para outros.

Deputado aguarda turno de falante e menciona liderança e ordem de inscrição.

Deputado passa turno de fala ao João Bacelar, notando ausência de informações por parte de alguns deputados e refere ao tempo regimental antes da fala do deputado João Barcelona.

Deputado fala sobre importância da audiência pública para desanudar temas obscuros. Elogia lucidez do debate e traz o tema da revisão quinquennial da concessão da Via Bahia. Menciona problemas da concessão e a necessidade de respeitar contratos para evitar incerteza jurídica no país.

Discurso sobre democracia e investimentos no setor de transporte; destaca importância de segurança jurídica e revisão quinquenal para contratos canadenses no setor, com investimento anual de 400 bilhões. Parabéns a autor do requerimento e reconhece pressão inicial na Assembleia Legislativa.

Deputado propõe segurança jurídica para contrato da Via Abraía, evitando nova judicialização e atendendo interesses de todas as partes envolvidas.

O Deputado fala sobre uma possível taxação futura, destacando a importância de se debater sobre segurança jurídica e de fazer comparações com pedágios atuais.

Passo a palavra para presidir aqui a continuidade da audiência pública o deputado Diego Coronel. Estou no

Dois deputados falarão sobre liderança, seguidos por outros três representantes respondendo questionamentos, com diferentes tempos de fala.

Deputado fala sobre quatorze anos de problemas com Via Bahia, incumprimento de contrato e pedidos de solução, incluindo tirar a concessão e relicitar. Elogia iniciativa de CPI para debater problemas na Bahia.

Ao deputado Cláudio Cajado, pelo mesmo tempo do deputado Leul de oito minutos, três minutos mais cinco dividindo o tempo de liderança.

Governo e Via Bahia responsáveis por problemas na rodovia; tribunal decisivo; pedido de acordo entre partes. Tarifa pode triplicar se relicitada; obras paralisadas são questão de pendência contratual. Espera-se solução definitiva em trinta dias após acordo.

Audience speech: Deputy's turn to speak after two others for three minutes each.

Deputado elogia políticos e entidades baianas; critica Via Bahia por atrasos e insatisfação popular; defende ações para melhorar rodovias e segurança; ameniza com humor sobre empresa e nome de Bahia; pede união de deputados estaduais e federais para exigir concessão ou renovação somente após cumprimento do papel da empresa de fornecer estradas de qualidade e segurança; agradece.

Deputado permanece três minutos para falar, diretor Rafael Vitali originalmente sairia às 18:30, por sensibilidade optou por ficar até o final da audiência.

Deputado fala sobre problema na Via Bahia, afetando todos os baianos; Menciona historico de litígio e multas não pagas; Propõe solução por meio de grupo de trabalho e repactuação, esperando apoio de todos para encontrar melhor saída.

Deputado fala sobre abertura de protocolo e o turno de fala do deputado Zé Neto por três minutos.

Deputado compartilhou experiência como ex-deputado estadual, enfrentando problemas com Via Bahia e processos judiciais. Proposta de ajuste de conduta com envolvidos e acompanhamento de autoridades. Respeito a contratos é fundamental para segurança jurídica e novos investimentos no país. Parabéns a deputados federais e estaduais por movimento em prol da Bahia.

Deputado: Pedido de permanência de deputados federais durante discursos dos convidados e deputados estaduais; Rogéria concedida três minutos para falar.

Deputada propõe atenção às demandas do povo baiano sobre estradas, priorizando vidas humanas sobre interesses privados; quer representantes da ANTT e Via Bahia presentes em municípios, solicitando esforço coletivo da agência, via e bancada de deputados.

Deputado propõe explicação técnica em Vitória da Conquista, esperando posicionamento do TCU antes de convidar presidente e bancada Bahia para acompanharem.

Senhores deputados

Deputado fala sobre problemas com contrato rodovias Bahia, cita acórdão TCU como solução, propõe garantia e termo acordo compromisso. Promete exigir cumprimento contrato e garantia da Via Bahia, apresentará fórmula TCU mantendo Via Bahia e sucessores "amarrados". Reúne deputados estaduais, prefeito e UPB, demonstrando interesse por questão. Agradecido a deputados, ANTT, ministro Renan e povo UNTT, promete equação felicidade e boas estradas para povo baiano.

Eu passo a presidência novamente para o deputado Gabriel Nunes. Olá meu.

Deputado aborda modernização do contrato com Via Bahia, querendo garantias e proposta efetiva. Pergunta sobre proposta de investimento e tempo para ajuste de tarifa da empresa. Pede explicação sobre pensamento da Via Bahia. Dá lugar ao doutor Deverton.

Concessionária ViaBahia busca melhorar serviço e concessão, disposta a negociar e aceitar sanções. Tarifa aumento definido por ANTT, que também controla prorrogação e investimento. Atualmente, a empresa cumpre 90% do investimento e recente decisão judicial. Concessionária e governo trabalham juntos, não como oponentes.

Doutor Milton Gomes.

Concessão dividida em obrigações com e sem data fixa para execução; obras condicionadas representam 80% do investimento totais; discussões em arbitragem sobre execução de obras condicionadas; revisão quinquenal visa ajustar contrato, não reequilibrar; Via Bahia ajuizou processo por liminar devido a atraso na revisão quinquenal.

Com a palavra doutor Rafael Vitali. Está no nominal gente. Só ligar.

ANTT acompanhou e fiscalizou contrato Via Bahia, aplicando multas por inexecuções. NTT revisão quinquenal em 2019, judicializada pela Via Bahia. Discussão em andamento para solução consensual e revisão criminals. Novos contratos serão modernizados e otimizados, com foco em investimentos e qualidade rodoviária. Consenso e parceria público-privada visados.

Deputado agradece atenção e destaca importância da ANTT para interlocução com legisladores federais e estaduais, relevância da audiência pública e origem baiana do "Zeda".

Próxima visita a quatro principais polos do transporte terrestre para discutir temas relevantes com a população, antes de setembro, segundo o Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.