Agência de transportes promete novo marco regulatório para ampliar a concorrência

Deputado Cesinha, presidente da da CVT, obrigado aqui, agradeço imensamente o convite. Só pedir aos,

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza diálogo aberto com Parlamento; objetivo dos slides é contextualizar; a agência é reguladora, composta por cinco diretores e nove superintendências, geralmente agrupadas em três categorias: administrativa, de licenciamento e fiscalização.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza parcerias e diálogo para garantir infraestrutura e serviços de transporte terrestre eficientes e seguros. Especial atenção à migração para o transporte ferroviário, com foco em quatro grandes projetos de concessão em 2023, no Paraná. Atualmente, 13 mil quilômetros de malha federal concedidos em 24 contratos.

Vinte e quatro concessões rodoviárias, trem federal operado por parceiros privados; três mil quilômetros concedidos, mais vinte mil para serem concedidos, incluindo dois lotes do Paraná; BR-040 e BR-38 serão concedidas novamente, mostrando maturidade brasileira para investidores. Rodovia da morte (BR-38) estar em fase final para leilão este ano. Modernização dos contratos ferroviários em andamento.

Novas concessões ferroviárias em andamento, conclusão de NorteSul e ligação Caetité-Ilhéus via FIOL. Próximas etapas: renovação Centro Atlântica e audiência pública para Mario Oeste. Trabalho em conjunto com agência portuária para eficiência.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) monitora evolução do projeto ferroviário atendendo o interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, aguardando decisão do STF sobre o caso "0". Também acompanha projeto Fico, que conectará Mara Rosa a Lucas do Rio Verde em primeira etapa.

ANTT moderniza ferrovias, prioriza novas autorizações em Norte e Centro-Oeste e regula transporte rodoviário de passageiros e carga. Passa de corredores de exportação para logística e distribuição. Divisão em três grupos de transporte rodoviário de passageiros.

Diretor-geral ANTT abordou novos projetos de tecnologia para fiscalização e monitoramento de transportes terrestres e concessões rodoviárias e ferroviárias. Mencionou o Centro Nacional de Suprêvisão Operacional, que colabora com outras instituições no combate a crimes e situações de segurança pública. Ofereceu visita ao centro para maiores esclarecimentos.

Diretor-geral ANTT propõe melhorar ambiente regulatório e gestão, priorizando segurança e qualidade em setores estratégicos. Propostas de revolução regulatória, tecnológica e comportamental. Melhorar relações com entidades reguladas, ministério, parlamento e sociedade civil. Iniciativa Coopera exporta conhecimento. Brasil seguro para investidores estrangeiros.

Certo, Juiz de Fora a BH é da via 0 quarenta. Isso e a gente tem ali.

Contrato BR-040 até Juiz de Fora congelado, ANTT fiscaliza. Aguarda-se leilão de novo contrato para investimentos e plena prestação de serviços. Importância de diálogo e flexibilidade com concessionárias. Projeto de interesse de terceiro permite investimentos em acessos rodoviários sem impacto tarifário.

Contratos regulam equilíbrio financeiro, ajustado por reequilíbrio tarifário; ANTT segue modelo estabelecido historicamente em concessões.

Diálogo aberto, prontos para corrigir falhas, procurando evitar erros no futuro. (Diretor-geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT)

A da saída de Guarulhos, ele está previsto no contrato. Está previsto no

Diretor-geral da ANTT afirma não completo entendimento sobre aplicação de multas por inadimplência em concessão da Rodovia Dutra. No contrato original, pré-via cobrança expressa em região metropolitana de SP, com receita de responsabilidade total da concessionária, desde que vias marginais estejam capacitadas para trânsito local.

Diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, abordou implementação de pedágio dinâmico em Guarulhos e Rio Santos, enfatizando estudo prévio para compreender impactos antes de sua colocação em outros contratos. Vitale também expressou disposição da ANTT em colaborar com a bancada estadual de São Paulo, para uma melhor compreensão e abordagem dos problemas locais.

Departamento Nacional de Estudos e Transportes criado, conta com 13 mil funcionários, total de 72 mil entre ANTT e novo departamento.

Treze mil sob gestão privada na ANTT e cinquenta e cinco mil com só essa dificuldade aqui só pra encaminhar a questão de tempo aqui porque tem

ANTT prioriza regulamento e fiscalização de transporte regular e fretamento; malha Oeste desafio por idade e carga pouco significativa; estudos consideram 60 anos de concessão; preocupação mundial por passagens de nível; ANTT propõe melhoramentos por concessionárias; BR-356 pavimento abaixo do ideal, receberá planejamento de recuperação; monitoramento de evolução; possível caducidade da concessão em caso de inadimplência.

Do nosso sistema lá não pode acontecer EAEA da fiscalização em especial essa deliberação da précadascidade, a gente restituir pro senhor no seu gabinete. Bom vamos seguindo aqui.

Fiscalização ANTT centrada em parâmetros contratuais; Penalizações anuais a concessionários por falta de conformidade; ANTT trabalha com Ministério dos Transportes e outras entidades para concessões; Escolha de sistema ferroviário vertical ou horizontal é legal, não ANTT; Falta de integração atual entre ferrovias, espera-se correção com novas concessões; Nenhuma autorização ferroviária em andamento no momento.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza regulamento, fiscalização e aplicação de regras, especialmente sobre eixo suspenso. Planos para novo marco regulatório do Trip em outubro. Concessões com tabelas de frete atualizadas semestralmente. Multas altas por infrações, mas processamento complexo. Ênfase na melhoria da Rodovia Via Bahia.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) testa novo sistema de pedágio sem parar em Rio Santos, representando 3% receita contrato. Se sucesso, definirá nível inadimplência e reequilíbrio econômico. Sistema Freeflow na Dutra ainda não instalado. Sobre transporte clandestino, ANTT usa tecnologia e mapeamento, limitação de recursos humanos dificulta acompanhamento. Trabalha em novos concursos para fortalecer fiscalização.

Diretor-geral ANTT sobre combate a infrações: fácil acordo com polícia, combate a infrações possível.

Diretor-geral da ANTT afirma que situação de transporte clandestino é uma questão de confusão entre regulamentações federal e estadual, e nega acusações de prevaricação contra a ANTT.

Aqui do do Maurício Não você tem que falar da Régis que foi minha pergunta.

Concessionárias segunda etapa, plano de negócio, escassa penalização por inexecução, modernizando contratos, aplicando fator correto de penalização, obras dentro de prazos corretos.

ANTT ativa em liberação mercado, nova legislação exige marco regulatório para autorizações econômicas. Mercados desassistidos imediatamente atendidos, outros à espera do novo marco. Mercado dinâmico e competitivo promovido. Riscos financeiros união e concessionárias balanceados. Reajuste tarifa pedágio anual, considerando performance pavimento e progresso obras. BR-53 com cronograma obras, antecipado se capacidade financeira concessionária.

Concessão inicialmente em período de trabalhos preliminares, começou cobrança em pedágios. Em outubro, conclusão de etapa inicial e início de obras de duplicação e melhorias. Diretor-geral ANTT sugeriu debater antecipação da obra.

Tarifa de pedágio baseada em quilômetros; valores diferentes por projetos; premissa reavaliada; concessões revisadas, incluindo BR-040; freeflow considerado; novo projeto de subida da Serra previsto; leilão em outubro.

Diretor-geral da ANTT discute regulamentação para incentivar veículos elétricos, especialmente no transporte público e carga. Propõe discussões com Ministério sobre inclusão de eletrificação na regulamentação do Trip e transporte de carga. Concessionárias instalam pontos de abastecimento, mas obrigatoriedade pode impactar nos custos e tarifa. Encoura atenção à revolução dos veículos elétricos, dizendo que a ANTT está pronta para reagir às mudanças.

Regime de autorização guia operações, empreendedor solicita novas rotas; ANTT monitoring, atende mercados desassistidos; novo marco regulatório em outubro restaura normalidade.