Agência de transportes promete novo marco regulatório para ampliar a concorrência

Deputado dá boas-vindas a Rafael Vitale, diretor da ANTT, para apresentar informações sobre a agência em 2023, seguido de debates com deputados, respeitando procedimentos e tempo de fala.

Deputado Cesinha, presidente da da CVT, obrigado aqui, agradeço imensamente o convite. Só pedir aos,

Deputado pede calma e respeito, quer ouvir atentamente o presidente da ANTT. Pedido de reduzir barulho e dirigir assuntos para o corredor.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza diálogo aberto com Parlamento; objetivo dos slides é contextualizar; a agência é reguladora, composta por cinco diretores e nove superintendências, geralmente agrupadas em três categorias: administrativa, de licenciamento e fiscalização.

Resumo: Foco em tecnologia, três superintendências de prestação de serviço, três de infraestrutura, 85 escritórios de fiscalização nacional, prioridade no sudeste e sul, com avanços pro centro-oeste.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza parcerias e diálogo para garantir infraestrutura e serviços de transporte terrestre eficientes e seguros. Especial atenção à migração para o transporte ferroviário, com foco em quatro grandes projetos de concessão em 2023, no Paraná. Atualmente, 13 mil quilômetros de malha federal concedidos em 24 contratos.

Deputado se refere às rodovias concedidas e a conceder, destacando falta em Sobral.

Vinte e quatro concessões rodoviárias, trem federal operado por parceiros privados; três mil quilômetros concedidos, mais vinte mil para serem concedidos, incluindo dois lotes do Paraná; BR-040 e BR-38 serão concedidas novamente, mostrando maturidade brasileira para investidores. Rodovia da morte (BR-38) estar em fase final para leilão este ano. Modernização dos contratos ferroviários em andamento.

Silêncio aí que está atrapalhando aqui o andamento dos trabalho aqui na frente. Obrigado.

Novas concessões ferroviárias em andamento, conclusão de NorteSul e ligação Caetité-Ilhéus via FIOL. Próximas etapas: renovação Centro Atlântica e audiência pública para Mario Oeste. Trabalho em conjunto com agência portuária para eficiência.

Negociação necessária para reaver ativo da Rumo.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) monitora evolução do projeto ferroviário atendendo o interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, aguardando decisão do STF sobre o caso "0". Também acompanha projeto Fico, que conectará Mara Rosa a Lucas do Rio Verde em primeira etapa.

Deputado valoriza importância da ferrovia para integração, dizendo que é importante e bem-vindo o diálogo com outras empresas.

ANTT moderniza ferrovias, prioriza novas autorizações em Norte e Centro-Oeste e regula transporte rodoviário de passageiros e carga. Passa de corredores de exportação para logística e distribuição. Divisão em três grupos de transporte rodoviário de passageiros.

Deputado pede atenção, importante tema discussão. Critica interrupções, sugeriu proibir conversas paralelas.

De perto todo mundo só sentado que daí diminui bastante a conversa, viu? É por favor ocupe os lugares

Deputado fala sobre a importância de aumentar o microfone do presidente com educação e carinho, retomando o assunto no Centro Nacional de Supervisão Operacional.

Diretor-geral ANTT abordou novos projetos de tecnologia para fiscalização e monitoramento de transportes terrestres e concessões rodoviárias e ferroviárias. Mencionou o Centro Nacional de Suprêvisão Operacional, que colabora com outras instituições no combate a crimes e situações de segurança pública. Ofereceu visita ao centro para maiores esclarecimentos.

Deputado diz ter certeza que muitos deputados comparecerão e que seu discurso excede o limite de 30 minutos, chegando aos 15 minutos.

Diretor-geral ANTT propõe melhorar ambiente regulatório e gestão, priorizando segurança e qualidade em setores estratégicos. Propostas de revolução regulatória, tecnológica e comportamental. Melhorar relações com entidades reguladas, ministério, parlamento e sociedade civil. Iniciativa Coopera exporta conhecimento. Brasil seguro para investidores estrangeiros.

Deputado pediu por aplausos a Antônio Carlos Rodrigues por aniversário, apresentou parlamentares presentes e cedeu a palavra a deputado Bebeto.

Deputado questiona sobre concessão de trecho Rio-Belo Horizonte, especificamente parte no Rio de Janeiro até Juiz de Fora. Elogia iniciativa da audiência pública e reconhece diretor geral da ANTT e membros da comissão por sua transparência.

Certo, Juiz de Fora a BH é da via 0 quarenta. Isso e a gente tem ali.

Deputado critica estado das rodovias, especialmente entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, e problemas com concessionárias Nova Dutra e Rio Minas, incluindo fechamentos de estradas, problemas de contrato, e multas desproporcionais. Ele também questiona sobre atendimento da MTT para problemas de documentação de ônibus.

Para concluir, meu presidente, e os valores são de mil a dez mil.

Qual o parâmetro dessas multas que é aplicado pela ANTT a esses ONGs de enfrentamento do estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado

Deputado faz convite curtês, menciona ordem, tempo e proveniência.

Hoje, Deputado inaugurará Frente Comércio e Serviços sede, incluindo transporte. Reunião almoço, presidência Lira e Pacheco presentes. Convida colegas à participação.

Deputado

Deputado mencionou empresa grande em Presidente Dutra sem fácil entrada/saída, pediu à ANTT fiscalizar concessão para ajuda.

Oi, presidente só queria pedir antes da da minha fala de dividir o tempo de liderança comigo e com

Alfredo, pra eu ter uns dois minutinhos amanhã. Kiko é

Deputado enviou e agradece convite, pede assessoria enviar pedido durante discurso, cumprimenta presidente.

Deputado fala sobre concessão Dutra, investimento de 15 bilhões, incomoda estado São Paulo pois trecho duplicação BR-101 não está incluso. Sugeriu infraestrutura para romeiros e discussão sobre tarifa transporte urbano, pedindo compensação de pedágios para financiamento. Questionou abertura de circuito fechado de transporte interurbano e novo marco regulatório do transporte rodoviário.

Deputado Kiko pois não deputado Antônio Carlos. Pra facilitar nossa

Deputado questiona adendo no pedágio da Dutra, querendo saber se a evasão era previsível no edital, quais as contrapartidas, e se terceiros seriam afetados.

Deputado propõe responder a perguntas de três colegas antes de continuar.

Contrato BR-040 até Juiz de Fora congelado, ANTT fiscaliza. Aguarda-se leilão de novo contrato para investimentos e plena prestação de serviços. Importância de diálogo e flexibilidade com concessionárias. Projeto de interesse de terceiro permite investimentos em acessos rodoviários sem impacto tarifário.

Deputado perguntou sobre rateio de pedágio, questionando se estava previsto no edital e se foi respondida sua pergunta anterior. Ele also criticou falta de atendimento e retorno às suas tentativas de contato.

Contratos regulam equilíbrio financeiro, ajustado por reequilíbrio tarifário; ANTT segue modelo estabelecido historicamente em concessões.

Liguei várias vezes você não retornou. Eu não eu não deixo de de deputado

Diálogo aberto, prontos para corrigir falhas, procurando evitar erros no futuro. (Diretor-geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT)

O pedaço Freeflow é isso né? Não aí o Freeflow aí é uma Já estava dinâmico? O Freeflow da da

A da saída de Guarulhos, ele está previsto no contrato. Está previsto no

Deputado expressa preocupação com invasão e evasão no sistema adaptado, apontando falta de previsão e consequências financeiras; menciona possível ação para resolver problema.

Diretor-geral da ANTT afirma não completo entendimento sobre aplicação de multas por inadimplência em concessão da Rodovia Dutra. No contrato original, pré-via cobrança expressa em região metropolitana de SP, com receita de responsabilidade total da concessionária, desde que vias marginais estejam capacitadas para trânsito local.

Estou presumindo que seria uma

Deputado: se soubesse que iria ratear, ofereceria outro preço; pedágio aumenta com fluxo de veículos, beneficiando governo; falta de fiscalização; ponte Rio-Niterói como exemplo de redução de pedágio com aumento de fluxo; deseja registrar visita do "líder dos líderes".

Deputado mencionou Antonio Brito como líder, tranquilizando outro deputado no aniversário dele presente no local, falando ativamente.

Na operação não é nada disso, depois eu vou te fazer a pergunta de São Paulo dos ônibus, eu vou te fazer eu quero o meu

Deputado propõe dinamizar trabalho, favorecer bons debates para população entender acontecimentos, mudar contrato.

Diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, abordou implementação de pedágio dinâmico em Guarulhos e Rio Santos, enfatizando estudo prévio para compreender impactos antes de sua colocação em outros contratos. Vitale também expressou disposição da ANTT em colaborar com a bancada estadual de São Paulo, para uma melhor compreensão e abordagem dos problemas locais.

Deputado fala sobre importância da representação legal e atendimento às demandas por meio de parlamentares. Destaca a necessidade de valorização do Parlamento e presença da política, além de elogiar a presença de técnicos competentes. Menciona a necessidade de tratar temas diferentes de acordo com as localidades e reconhece a presença de alguém no local, possivelmente um ministro.

Deputado discute sobre aumento do tráfego na BR-116, conhecida como Dutra, e sugere alternativas ferroviárias e hidroviárias para reduzir carga nas estradas.

Deputado propõe flexibilização de ordem de falas e exceção para dois colegas; liderança deve nomear vice-líderes para uso de tempo; seis minutos serão dados a cada um na sequência, começando com deputado Alfredinho.

Deputado quer se posicionar após dois outros deputados que o precedem na lista de fala.

O tempo que liderança a liderança do PL vossa excelência fala. Não não mas depende de liderança do RPL, estou estou nada contra ninguém.

Deputado se refere ao atraso da liderança e momentos de falas.

Deputado discute importância de seguir a ordem estabelecida na discussão no Legislativo.

Quarto inscrito então meu tempo vai ser agregado a metade do tempo de liderança né Seis minutos do senhor e seis minutos do