COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado dá boas-vindas a Rafael Vitale, diretor da ANTT, para apresentar informações sobre a agência em 2023, seguido de debates com deputados, respeitando procedimentos e tempo de fala.

Deputado Cesinha, presidente da da CVT, obrigado aqui, agradeço imensamente o convite. Só pedir aos,

Deputado pede calma e respeito, quer ouvir atentamente o presidente da ANTT. Pedido de reduzir barulho e dirigir assuntos para o corredor.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza diálogo aberto com Parlamento; objetivo dos slides é contextualizar; a agência é reguladora, composta por cinco diretores e nove superintendências, geralmente agrupadas em três categorias: administrativa, de licenciamento e fiscalização.

Resumo: Foco em tecnologia, três superintendências de prestação de serviço, três de infraestrutura, 85 escritórios de fiscalização nacional, prioridade no sudeste e sul, com avanços pro centro-oeste.

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza parcerias e diálogo para garantir infraestrutura e serviços de transporte terrestre eficientes e seguros. Especial atenção à migração para o transporte ferroviário, com foco em quatro grandes projetos de concessão em 2023, no Paraná. Atualmente, 13 mil quilômetros de malha federal concedidos em 24 contratos.

Deputado se refere às rodovias concedidas e a conceder, destacando falta em Sobral.

Vinte e quatro concessões rodoviárias, trem federal operado por parceiros privados; três mil quilômetros concedidos, mais vinte mil para serem concedidos, incluindo dois lotes do Paraná; BR-040 e BR-38 serão concedidas novamente, mostrando maturidade brasileira para investidores. Rodovia da morte (BR-38) estar em fase final para leilão este ano. Modernização dos contratos ferroviários em andamento.

Silêncio aí que está atrapalhando aqui o andamento dos trabalho aqui na frente. Obrigado.

Novas concessões ferroviárias em andamento, conclusão de NorteSul e ligação Caetité-Ilhéus via FIOL. Próximas etapas: renovação Centro Atlântica e audiência pública para Mario Oeste. Trabalho em conjunto com agência portuária para eficiência.

Negociação necessária para reaver ativo da Rumo.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) monitora evolução do projeto ferroviário atendendo o interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul, aguardando decisão do STF sobre o caso "0". Também acompanha projeto Fico, que conectará Mara Rosa a Lucas do Rio Verde em primeira etapa.

Deputado valoriza importância da ferrovia para integração, dizendo que é importante e bem-vindo o diálogo com outras empresas.

ANTT moderniza ferrovias, prioriza novas autorizações em Norte e Centro-Oeste e regula transporte rodoviário de passageiros e carga. Passa de corredores de exportação para logística e distribuição. Divisão em três grupos de transporte rodoviário de passageiros.

Deputado pede atenção, importante tema discussão. Critica interrupções, sugeriu proibir conversas paralelas.

De perto todo mundo só sentado que daí diminui bastante a conversa, viu? É por favor ocupe os lugares

Deputado fala sobre a importância de aumentar o microfone do presidente com educação e carinho, retomando o assunto no Centro Nacional de Supervisão Operacional.

Diretor-geral ANTT abordou novos projetos de tecnologia para fiscalização e monitoramento de transportes terrestres e concessões rodoviárias e ferroviárias. Mencionou o Centro Nacional de Suprêvisão Operacional, que colabora com outras instituições no combate a crimes e situações de segurança pública. Ofereceu visita ao centro para maiores esclarecimentos.

Deputado diz ter certeza que muitos deputados comparecerão e que seu discurso excede o limite de 30 minutos, chegando aos 15 minutos.

Diretor-geral ANTT propõe melhorar ambiente regulatório e gestão, priorizando segurança e qualidade em setores estratégicos. Propostas de revolução regulatória, tecnológica e comportamental. Melhorar relações com entidades reguladas, ministério, parlamento e sociedade civil. Iniciativa Coopera exporta conhecimento. Brasil seguro para investidores estrangeiros.

Deputado pediu por aplausos a Antônio Carlos Rodrigues por aniversário, apresentou parlamentares presentes e cedeu a palavra a deputado Bebeto.

Deputado questiona sobre concessão de trecho Rio-Belo Horizonte, especificamente parte no Rio de Janeiro até Juiz de Fora. Elogia iniciativa da audiência pública e reconhece diretor geral da ANTT e membros da comissão por sua transparência.

Certo, Juiz de Fora a BH é da via 0 quarenta. Isso e a gente tem ali.

Deputado critica estado das rodovias, especialmente entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, e problemas com concessionárias Nova Dutra e Rio Minas, incluindo fechamentos de estradas, problemas de contrato, e multas desproporcionais. Ele também questiona sobre atendimento da MTT para problemas de documentação de ônibus.

Para concluir, meu presidente, e os valores são de mil a dez mil.

Qual o parâmetro dessas multas que é aplicado pela ANTT a esses ONGs de enfrentamento do estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado

Deputado faz convite curtês, menciona ordem, tempo e proveniência.

Hoje, Deputado inaugurará Frente Comércio e Serviços sede, incluindo transporte. Reunião almoço, presidência Lira e Pacheco presentes. Convida colegas à participação.

Deputado

Deputado mencionou empresa grande em Presidente Dutra sem fácil entrada/saída, pediu à ANTT fiscalizar concessão para ajuda.

Oi, presidente só queria pedir antes da da minha fala de dividir o tempo de liderança comigo e com

Alfredo, pra eu ter uns dois minutinhos amanhã. Kiko é

Deputado enviou e agradece convite, pede assessoria enviar pedido durante discurso, cumprimenta presidente.

Deputado fala sobre concessão Dutra, investimento de 15 bilhões, incomoda estado São Paulo pois trecho duplicação BR-101 não está incluso. Sugeriu infraestrutura para romeiros e discussão sobre tarifa transporte urbano, pedindo compensação de pedágios para financiamento. Questionou abertura de circuito fechado de transporte interurbano e novo marco regulatório do transporte rodoviário.

Deputado Kiko pois não deputado Antônio Carlos. Pra facilitar nossa

Deputado questiona adendo no pedágio da Dutra, querendo saber se a evasão era previsível no edital, quais as contrapartidas, e se terceiros seriam afetados.

Deputado propõe responder a perguntas de três colegas antes de continuar.

Contrato BR-040 até Juiz de Fora congelado, ANTT fiscaliza. Aguarda-se leilão de novo contrato para investimentos e plena prestação de serviços. Importância de diálogo e flexibilidade com concessionárias. Projeto de interesse de terceiro permite investimentos em acessos rodoviários sem impacto tarifário.

Deputado perguntou sobre rateio de pedágio, questionando se estava previsto no edital e se foi respondida sua pergunta anterior. Ele also criticou falta de atendimento e retorno às suas tentativas de contato.

Contratos regulam equilíbrio financeiro, ajustado por reequilíbrio tarifário; ANTT segue modelo estabelecido historicamente em concessões.

Liguei várias vezes você não retornou. Eu não eu não deixo de de deputado

Diálogo aberto, prontos para corrigir falhas, procurando evitar erros no futuro. (Diretor-geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT)

O pedaço Freeflow é isso né? Não aí o Freeflow aí é uma Já estava dinâmico? O Freeflow da da

A da saída de Guarulhos, ele está previsto no contrato. Está previsto no

Deputado expressa preocupação com invasão e evasão no sistema adaptado, apontando falta de previsão e consequências financeiras; menciona possível ação para resolver problema.

Diretor-geral da ANTT afirma não completo entendimento sobre aplicação de multas por inadimplência em concessão da Rodovia Dutra. No contrato original, pré-via cobrança expressa em região metropolitana de SP, com receita de responsabilidade total da concessionária, desde que vias marginais estejam capacitadas para trânsito local.

Estou presumindo que seria uma

Deputado: se soubesse que iria ratear, ofereceria outro preço; pedágio aumenta com fluxo de veículos, beneficiando governo; falta de fiscalização; ponte Rio-Niterói como exemplo de redução de pedágio com aumento de fluxo; deseja registrar visita do "líder dos líderes".

Deputado mencionou Antonio Brito como líder, tranquilizando outro deputado no aniversário dele presente no local, falando ativamente.

Na operação não é nada disso, depois eu vou te fazer a pergunta de São Paulo dos ônibus, eu vou te fazer eu quero o meu

Deputado propõe dinamizar trabalho, favorecer bons debates para população entender acontecimentos, mudar contrato.

Diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, abordou implementação de pedágio dinâmico em Guarulhos e Rio Santos, enfatizando estudo prévio para compreender impactos antes de sua colocação em outros contratos. Vitale também expressou disposição da ANTT em colaborar com a bancada estadual de São Paulo, para uma melhor compreensão e abordagem dos problemas locais.

Deputado fala sobre importância da representação legal e atendimento às demandas por meio de parlamentares. Destaca a necessidade de valorização do Parlamento e presença da política, além de elogiar a presença de técnicos competentes. Menciona a necessidade de tratar temas diferentes de acordo com as localidades e reconhece a presença de alguém no local, possivelmente um ministro.

Deputado discute sobre aumento do tráfego na BR-116, conhecida como Dutra, e sugere alternativas ferroviárias e hidroviárias para reduzir carga nas estradas.

Deputado propõe flexibilização de ordem de falas e exceção para dois colegas; liderança deve nomear vice-líderes para uso de tempo; seis minutos serão dados a cada um na sequência, começando com deputado Alfredinho.

Deputado quer se posicionar após dois outros deputados que o precedem na lista de fala.

O tempo que liderança a liderança do PL vossa excelência fala. Não não mas depende de liderança do RPL, estou estou nada contra ninguém.

Deputado se refere ao atraso da liderança e momentos de falas.

Deputado discute importância de seguir a ordem estabelecida na discussão no Legislativo.

Quarto inscrito então meu tempo vai ser agregado a metade do tempo de liderança né Seis minutos do senhor e seis minutos do

Na sequência os dois, por ser três minutos, mais três minutos. Três minutos, mais três minutos. Mas o trovão só depois, que eu falar.

Se vossa excelência abrir aqui que os dois vão falar do.

Líder. Não, mas não tem nada a ver com o líder. A sequência Isso aí já foi

Do trovão chegou depois de mim, não tem nada contra o trovão não, pelo contrário. Mas é que está adaptado? Está tudo bem, você.

Deputado usa tempo concedido, presidente responde atrasado perguntas; discute sobre tempo de fala, restabelece ordem; concede turnos de fala a outros deputados antes de questionamentos do Deputado Capitão Augusto e Alfredinho.

O Deputado fala sobre a melhoria da malha ferroviária em Bauru, incluindo oficinas, ramais para porto seco, aeroporto, e hidrovia, além de mais segurança e menor congestionamento no trânsito local. Suas sugestões foram encaminhadas para serem consideradas.

Cezinha de Madureira, presidente, espera revitalização de ferrovias em Bauru.

Deputado critica estado da BR-53 no oeste paulista, particularmente trecho gerenciado pela concessionária Triunfo. Aponta falta de fiscalização, más condições da rodovia e atraso na resposta a seus ofícios enviados em 2020. Solicita informações sobre fiscalizações, irregularidades e projetos em andamento. Sua proposta é rescindir o contrato e fazer um novo, prevendo a duplicação da rodovia.

Deputado fala em tom amigável, agradece presidência e concede tempo de fala de três minutos ao deputado seguinte.

Deputado: ANTT responsável por infraestrutura e serviços de transporte terrestre, inclua qualidade de rodovias e ferrovias; Brasil tem 5 bilhões de quilômetros de rodovias, 72 mil delas pavimentadas a nível federal, mas existem discrepâncias sobre o número exato.

Departamento Nacional de Estudos e Transportes criado, conta com 13 mil funcionários, total de 72 mil entre ANTT e novo departamento.

Não, o governo federal setenta e dois.

Treze mil sob gestão privada na ANTT e cinquenta e cinco mil com só essa dificuldade aqui só pra encaminhar a questão de tempo aqui porque tem

Oradores, formulamos as perguntas e as respostas aí nessa grande, porque se fica esse bate Não, não, foi o que foi o por favor. Bom.

Dito isso, dito isso, se for em torno disso,

O deputado discutiu a responsabilidade do governo federal nas rodovias e ferrovias, expressando preocupação com a concessão de 13 mil quilômetros de rodovias federais há 45 anos e a proposição de conceder 20 mil quilômetros em quatro anos. Ele questionou a eficácia do modelo de concessão vertical para ferrovias e mencionou a falta de investimento nas mesmas.

Deputado mencionou pedir resposta concisa ao Dr. Rafael, refere falta de resposta do Dr. Leandro.

Deputado se refere à legalização do circuito fechado de rua e inicia discussão sobre transporte urbano, pedindo esclarecimento ao presidente sobre "confusão" existente.

Não, eu fiquei totalmente perdido, eu queria que o senhor falasse a hora da inscrição porque estou aqui perdido, não sei mais.

Deputado fala sobre ordem de fala dos parlamentares.

ANTT prioriza regulamento e fiscalização de transporte regular e fretamento; malha Oeste desafio por idade e carga pouco significativa; estudos consideram 60 anos de concessão; preocupação mundial por passagens de nível; ANTT propõe melhoramentos por concessionárias; BR-356 pavimento abaixo do ideal, receberá planejamento de recuperação; monitoramento de evolução; possível caducidade da concessão em caso de inadimplência.

Do cidade é que você comentou e se puder responder é a meu ofício tinha encaminhado pra lá vou ver porque não foi respondido isso aí é

Do nosso sistema lá não pode acontecer EAEA da fiscalização em especial essa deliberação da précadascidade, a gente restituir pro senhor no seu gabinete. Bom vamos seguindo aqui.

Deputado propõe aumentar número de oradores para acelerar o processo, enquanto atende outras solicitações.

Fiscalização ANTT centrada em parâmetros contratuais; Penalizações anuais a concessionários por falta de conformidade; ANTT trabalha com Ministério dos Transportes e outras entidades para concessões; Escolha de sistema ferroviário vertical ou horizontal é legal, não ANTT; Falta de integração atual entre ferrovias, espera-se correção com novas concessões; Nenhuma autorização ferroviária em andamento no momento.

Os deputados vão ficar bravos

Que eu vou pedir a vossa excelência. O porquê a vossa excelência? Que

Deputado propõe grupo de deputados discutam problema da concessão ferroviária, aponta crescimento insuficiente nos últimos anos e questiona método vertical utilizado no Brasil, comparando-o com o horizontal usado na Europa.

Deputado pede resposta completa a questionamentos, prosegue com próximo orador e agradece.

Caminhoneiro autônomo, participou paralisação em 2018 por melhores condições de transporte. ANTT não fiscaliza adequadamente o setor, causando dificuldades a caminhoneiros, como cobrança de eixo suspenso em Santa Catarina. Solicita ANTT mais próxima de parlamentares e caminhoneiros, e fiscalização justa.

José Trovão, próximo, orador inscrito, deputado Alfreddinho, PT de São Paulo. Senhor presidente, senhor

Deputado preocupado com dependência rodovias no Brasil, alta pedágio e monopólio empresas de transporte. Pede finalização regulamento em outubro e inclusão ciclistas em projetos rodovias. Existe atraso de mil e trezentos pedidos de novos destinos no mercado de transporte rodoviário.

Práticas de esporte promovem saúde e segurança.

Deputado se refere a falta de segurança nas rodovias, culpando as concessionárias por incidentes e questões financeiras. Sua proposta é aumentar multas para obrigar concessionárias a atender obrigações, incluindo questões sobre ciclovias.

Bom dia coronel. Senhor

Deputado fala sobre problema com concessionária da BR-324 e BR-116 na Bahia, propõe audiência pública com Via Bahia e MTT, solicita reunião com diretor da NTT e agenda para trazer comissão de deputados estaduais da Bahia. Pergunta sobre fiscalização da Via Bahia e prevenção de problemas em futuras concessões.

Doutor Rafael, para trazer as suas considerações. Buscando

Agência Nacional de Transportes Terrestres prioriza regulamento, fiscalização e aplicação de regras, especialmente sobre eixo suspenso. Planos para novo marco regulatório do Trip em outubro. Concessões com tabelas de frete atualizadas semestralmente. Multas altas por infrações, mas processamento complexo. Ênfase na melhoria da Rodovia Via Bahia.

Deputado propõe visita ao Porto de Santos no dia 5, para discutir túnel e privatização portuária, esperando presença de outros deputados e líderes.

Deputado sugeriu convidar para visita ao Porto de Itaqui, que é vital para a região norte e rota curta para a Europa. Em 2016, a comissão visitou o porto e foi informado sobre investimentos futuros, mas ainda não aconteceram. Deputado propõe nova visita para discutir investimentos pendentes.

Deputado presente, acompanhando discurso do ministro, líder da bancada paulista.

Deputado questiona fiscalização e eventual rateio de pedágio evadido na Rodovia Dutra.

Deputado pede prorrogação de inscrições e tem duas perguntas adicionais.

Rodovia para expandir, contrato assinado; congestionamento graves em Régis, ANTT negligente no combate a ônibus clandestinos. Deputado questiona falta de fiscalização da ANTT.

Deputado fala sobre Maurício Marcon, do Podemos, e se desculpou por confundi-lo com Maurício Neves, do PP.

Deputado discute interesse comercial no transporte rodoviário, com alta concentração de mercado atualmente. Propõe abertura do mercado e aumento de concorrência, apontando queda de preços em rotas com alta concorrência. Menciona falta de subsídio cruzado e empresas abandonando linhas, desassistindo passageiros. Critica falta de ação da agência reguladora no setor.

Por favor. Tá. Que não eu queria compromissos da

Deputado afirma que novo marco do Trip será publicado sem atrasos e sem restrições à concorrência, após mais de dois anos de espera. Publicação prevista para último trimestre de 2023.

Deputado questiona sobre concessões Freeflow, explicações em contratos, momento de implantação em rodovias, cálculo de reajuste de tarifas de pedágio e sua variação, causando reclamações de usuários. Aguarda respostas para audiência pública.

Deputado elogia fala sobre sua filha Julia, presente no evento, chamando-a de menina brilhante.

Você é linda e parece com o seu pai. Na verdade parece com o seu avô viu? Seu avô é mais meu amigo do que ele. Gostei mais desse

Deputado expressa angústias Tocantins, pedindo atenção ANTT a demandas congressistas e melhorias na BR-153. Critica falta de duplicação e manutenção, longas filas em pedágios e desigualdade nos custos. Solicita calendário obras e justificativa atraso duplicação. Pedido de maior fiscalização e investimento, menos cobrança usuário.

Pedido de desculpas ao deputado Marcon e solicitação de encerramento da rodada por parte do deputado.

Deputado questioning if there are studies about transition from gasoline to electric vehicles and sharing opinion.

Presidente, então minuto contribuir, OK. Deputado Diego, eu prometo ser breve.

Deputado se refere à péssima qualidade da rodovia Via Bahia, com falta de manutenção, buracos e falta de serviços de emergência. Menciona sua espera de uma hora para assistência de emergência e sugere que o presidente da Via Bahia se apresente à comissão para esclarecimentos.

Bom dia.

Segundo a Deputada, agradeceu a presença do Dr. Rafael e perguntou sobre o plano de viabilidade econômico para o transporte rodoviário nas novas concessões de mercado, se será feito pelo operador ou pela ANTT.

Deputado assume relatoria de ferrovias, prometendo melhorar segurança. Menciona atraso na duplicação da BR 040 em Serra de Petrópolis, sob liminar. Agradecimentos à ANTT e equipe por trabalho na concessão 116-493 e FreeFlow, nova tecnologia no Brasil, com dificuldades iniciais, mas com potencial para reduzir pedágios e melhorar a via.

Deputado fala sobre registro feito com presidente, conversas com ministro sobre Serra e deslizamentos na Rio Santos, refere-se à necessidade de audiência pública e menciona tema "free flow" para ser discutido na pauta e comissão.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) testa novo sistema de pedágio sem parar em Rio Santos, representando 3% receita contrato. Se sucesso, definirá nível inadimplência e reequilíbrio econômico. Sistema Freeflow na Dutra ainda não instalado. Sobre transporte clandestino, ANTT usa tecnologia e mapeamento, limitação de recursos humanos dificulta acompanhamento. Trabalha em novos concursos para fortalecer fiscalização.

Deputado menciona problemas aos domingos com determinados guichês, reconhece boa resposta como excusa, destaca cooperação contínua com ARTESP e outras instituições.

Diretor-geral ANTT sobre combate a infrações: fácil acordo com polícia, combate a infrações possível.

Deputado propõe combate a clandestinos em São Paulo, disponível aos sábados e domingos para discussing the topic with anyone interested. Also suggests a small commission to discuss his proposal.

Deputado propõe acompanhar audiência com presidente, marcar visita em São Paulo para discutir transporte interestadual.

Diretor-geral da ANTT afirma que situação de transporte clandestino é uma questão de confusão entre regulamentações federal e estadual, e nega acusações de prevaricação contra a ANTT.

Deputado foi vereador por quatro legislaturas, bem votado em São Paulo, quatro vezes presidente da câmara e ex-ministro do transporte.

Deputado ameaça fotografar situação no Tocantins e enviar para ser discutida, se não puder ser marcada uma reunião. Ele está se referindo ao estado do Tocantins como importante e afirma que chegará lá logo.

Aqui do do Maurício Não você tem que falar da Régis que foi minha pergunta.

Concessionárias segunda etapa, plano de negócio, escassa penalização por inexecução, modernizando contratos, aplicando fator correto de penalização, obras dentro de prazos corretos.

Que providência que você tomou? A gente

ANTT ativa em liberação mercado, nova legislação exige marco regulatório para autorizações econômicas. Mercados desassistidos imediatamente atendidos, outros à espera do novo marco. Mercado dinâmico e competitivo promovido. Riscos financeiros união e concessionárias balanceados. Reajuste tarifa pedágio anual, considerando performance pavimento e progresso obras. BR-53 com cronograma obras, antecipado se capacidade financeira concessionária.

Registrar que não é apenas uma solicitação da bancada do estado do Tocantins. Em audiência pública foi feito compromisso.

Na audiência pública, a concessionária se comprometeu a antecipar e a NTD a exigir agilidade, conforme registrado em atas e anais de imprensa de Tocantins. Foi firmado no governo anterior.

Concessão inicialmente em período de trabalhos preliminares, começou cobrança em pedágios. Em outubro, conclusão de etapa inicial e início de obras de duplicação e melhorias. Diretor-geral ANTT sugeriu debater antecipação da obra.

Deputado propõe:

Tarifa de pedágio baseada em quilômetros; valores diferentes por projetos; premissa reavaliada; concessões revisadas, incluindo BR-040; freeflow considerado; novo projeto de subida da Serra previsto; leilão em outubro.

Deputado se refere à falta de resposta da pergunta e menciona que a questão é atribuição da ANTT, porém pouco relacionada.

Diretor-geral da ANTT discute regulamentação para incentivar veículos elétricos, especialmente no transporte público e carga. Propõe discussões com Ministério sobre inclusão de eletrificação na regulamentação do Trip e transporte de carga. Concessionárias instalam pontos de abastecimento, mas obrigatoriedade pode impactar nos custos e tarifa. Encoura atenção à revolução dos veículos elétricos, dizendo que a ANTT está pronta para reagir às mudanças.

Resumo: Deputada fala sobre estudos de viabilidade econômica para operador ou ANTT em transporte rodoviário de passageiros.

Regime de autorização guia operações, empreendedor solicita novas rotas; ANTT monitoring, atende mercados desassistidos; novo marco regulatório em outubro restaura normalidade.

Deputado agradece presença e convoca reunião deliberativa com pauta divulgada.