Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputados cobram revisão contratual e melhorias urgentes na concessão da ViaBahia

29 ago. 2023 13:43 às 17:09
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Audiência pública sobre concessões das BRs-116 e 364 à ViaBahia aborda problemas contratuais, descumprimentos e crescente insatisfação popular. Propostas de soluções, revisão do contrato e melhorias na infraestrutura são discutidas. Presença de deputados e autoridades, apontando a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade da concessionária. Encerramento com compromisso de ações futuras e nova reunião agendada.

#58
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Rafael Vitale
Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

ANTT acompanhou e fiscalizou contrato Via Bahia, aplicando multas por inexecuções. NTT revisão quinquenal em 2019, judicializada pela Via Bahia. Discussão em andamento para solução consensual e revisão criminals. Novos contratos serão modernizados e otimizados, com foco em investimentos e qualidade rodoviária. Consenso e parceria público-privada visados.

29 de ago, 19:29