Audiência Pública

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputados cobram revisão contratual e melhorias urgentes na concessão da ViaBahia

29 ago. 2023 13:43 às 17:09
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Audiência pública sobre concessões das BRs-116 e 364 à ViaBahia aborda problemas contratuais, descumprimentos e crescente insatisfação popular. Propostas de soluções, revisão do contrato e melhorias na infraestrutura são discutidas. Presença de deputados e autoridades, apontando a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade da concessionária. Encerramento com compromisso de ações futuras e nova reunião agendada.

#5
Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Rafael Vitale
Rafael Vitale

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Resumo Inteligente

Recapitulação da ANTT: início de trabalhos em duas concessões. BR-363 no Mato Grosso e Via Bahia receberam atenção. Na BR-363, transferência de controle e repactuação do contrato. Em Via Bahia, situação complicada por questões judiciais, iniciada aproximação entre partes, foco em revisão quinquenal e possível inclusão de novas obras. Objectivo: melhor infraestrutura e prestação de serviço adequado de transporte terrestre com foco na qualidade e segurança.

29 de ago, 16:58