COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado convoca audiência pública sobre programa nacional de escolas cívico-militares, com palestrantes especialistas para debater avaliação, investimentos, qualidade educacional e comparação com problemas estruturais da escola pública.

Secretária Geral - CNTE diz: contra militarização escolas, fora de lei, ferem princípios constitucionais, oficiais recebem salários maiores, promove silenciamento e submissão, amplia desigualdades, reforça estereótipos, rejeita diversidade. CNTE propõe desmilitarização escolas com outras 200 entidades.

Deputado registra presença de professores, agradece presentes e passa a palavra a ex-diretor Gilson Passos de Oliveira. Menciona também a presença do deputado Paulo Fernando e deputada catarinense Júlio Zanata.

Ex-diretor do MEC apresentou dados usando projeção, com apoio de assessoria técnica.

Deputado fala sobre apresentação de quadros e troca de slides com a assessoria técnica.

Ex-diretor do MEC apresentou êxito de programa escolas circunicomilitares: reduziu violência e abandono, aumentou satisfação, respeitou individualidades e gêneros, sem questionamentos judiciais em três anos. Valoriza profissionais escolares, não é protagonista, mas hóspede do sistema.

Deputado agradece Passos de Oliveira e deputado Zuko por estarem presentes. Menciona a presença de outros parlamentares e dá a palavra à Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Em seguida, dá a palavra a Miriam Flávia Alves do Fórum Nacional Popular de Educação para conclusões finais. Boa tarde.

Membro-FNPE discutiu militarização de escolas no Brasil, incluindo PSIM program. Militarizarização envolve diferentes categorias militares em escolas e é financiada por dinheiro público, gerando questionamentos. Prefeituras também estão militarizando escolas. Membro-FNPE sugeriu que militares devem ter outros papéis além de segurança pública e contenção de violência em escolas.

Deputado convida Jade Beatriz da UBES, Alexsandro do Nascimento Santos do MEC, colegas parlamentares e outras lideranças a falarem, garantindo a ordem de fala aos parlamentares. Atenção à Jade Beatriz. Boa tarde a todos.

Presidente - UBES fala sobre a importância do ambiente na construção de um país mais justo, destacando a escola pública e a liberdade de expressão. Menciona a falta de democracia em escolas circunmilitares e a importância dos grêmios estudantis. Sua proposta é desmilitarizar escolas públicas, ocupadas por estudantes e professores, em vez de policiais militares, para promover uma cultura de paz e um modelo educacional democrático.

Deputado agradece a presença do diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC em reunião com a União Brasileira de Estudantes Secundaristas.

Diretor da SEB/MEC discute programa de escolas cívico-militares, com possível questionamento sobre sua origem e desafios de legitimidade. Reitera compromisso com evidências, sem compromissos ideológicos pré-determinados. Corrige informação: programa ainda em andamento em 226 escolas, com dificuldades em utilizar recursos para melhorias em infraestrutura. Propõe diálogo com órgãos locais para decidir o futuro do programa.

Deputado se refere a Alexsandro do Nascimento Santos, menciona brigada com outros deputados, discute ordem de fala para audiência pública, cita nomes de participantes e tempo de fala permitido, expressa esperança em milagre de paz.

Deputado agradeceu e concordou com manutenção, não ampliação do programa, cita sucesso de escolas cívico-militares em Rio Grande do Sul, pedia serena discussão sobre modelo, que ensina disciplina, patriotismo e civismo, não militarização.

Capitão Alden, três minutos, por favor com a palavra. O senhor adicionou o tempo de

Deputado argumenta que programa de escolas militares é legal, alcança metas e não deve ser interrompido ou reduzido; critica falta de gestão e execução em outros programas; compara e defende modelo cívico-militar, destacando sua disciplina e resultados acadêmicos, e convida outros a visitarem essas escolas.

Deputado passa turno devido a falta de resposta de Sargento Gonçalves e frio na sala; pede proteção contra o frio para falar; recebe 3 minutos de fala.

Deputada se interessa por continuação de escolas militarizes atuais, pedia avaliação do desempenho dos alunos e questiona se há planejamento sobre gestão e melhorias na educação brasileira.

Discurso do Deputado: Júlia Zana mencionada, breve referência a um relator e o Professor Paulo Fernando, respeitoso agradecimento a sua presença, endereçamento aos presentes e à presidência.

Deputado comentou discurso na comissão sobre educação, abordando universalização e liberdade de escolha da família no modelo pedagógico, incluindo escolas cívico-militares que seguem legislação e têm suporte da população, com benefícios na redução de violência e melhoria de convivência. Disse que novo governo deve governar para todos e que programa cívico-militar não será descontinuado, mas acompanhado de perto no parlamento.

Deputado menciona Reginaldo Veras e dá prazo para discurso, com quatro intervencões do plenário.

O deputado debate a importância de diferenciar escolas militares e cívico-militares, criticando a falta de proposta educacional e o modelo em Brasília. Ele contrasta uma escola em Ceilândia com boa infraestrutura e abordagem progressista a um modelo cívico-militar que prioriza a segurança. Ele defende foco em aspectos pedagógicos gerais em vez de resultados específicos de escolas.

Deputado autoriza uso de tempo para Damião Feliciano via Zoom para manifestar-se por até 3 minutos.

Deputado fala sobre importância de igualdade em educação, preocupado com racismo e discriminação contra jovens negros em escolas periféricas. Advoga por políticas que garantam impostos para igualdade e investimento em educação pública, mudando visão negativa sobre negros. Pecha por redução da desigualdade social through serious and determined policies.

Professores se apresentam, incluindo Thaís Magalhães e professora do Estrutural, com tempo limitado para falar; gravação em andamento.

Professora de escola militarizada em 2020-2022: falta de verbas e materiais, estudantes carecem de livros, disputas entre alunos com racismo e uso de spray de pimenta, brigas resolvidas por professores, processos administrativos contra professores, intervenção no projeto pedagógico, necesidade de apoio psicológico, maior quantidade de profissionais de orientação educacional, políticas de emprego e renda, e verbas para educação em vez de outras áreas.

Boa tarde.

Professora critica escolas militarizadas com pedagogia racista, machista e LGBTfóbica, questionando como encerrar programa que as utiliza.

A escrita Marina Ferreira, professora. Olá. Boa tarde.

Professora com expertise em geografia, ex-professora de escola cívico-militar, questiona desempenho e disciplina em escolas militarizadas. Menciona problemas de violência e falta de escolha na Estrutural, e denuncia ameaças no CED, reafirmando responsabilidade na questão.

Professor Mateus Zanetti, isso. Quem que é o Mateus? Boa tarde. Isso, ótimo.

Professor discorda sobre educação em colégios cívico-militares, aponta necessidade de políticas públicas com dados sólidos, comparando com escolas que oferecem educação integral e incentivam ensino superior. Critica falta de capacitação de militares para lidar com adolescentes e salários inadequados deles. Suporta argumentos com dados e experiência pessoal. Suplica aos parlamentares se informarem e estudarem mais sobre realidade escolar.

Não fazem parte do PCIM, são de outro programa do Distrito Federal.

Deputado fala sobre quatro temas: 1. separar educação e segurança pública, considerando ambas como direitos; 2. abordar disciplina e autoridade em diálogo e persuasão em vez de imposição; 3. garantir qualidade educacional, incluindo cidadania e cultura geral; 4. combatir desigualdade social e promover educação integrada e de qualidade. Critica cívico-militares e sugestão de diálogo com segurança pública.

Deputada expressa preocupação com desempenho de alunos em escolas, redução de violência em escolas do PCI, critica uso de linguagem de "lacração" e deseja debater soluções para melhorar índices de educação.

Deputado se refere a questão importante e delega a palavra a outros parlamentares: Fátima, Gilson, Miriam, Jade e Alexsandro, para um rico debate.

Secretária Geral - CNTE: opõe-se a escolas militarizadas em todos os entes federados, quer desmilitarizar escolas militarizadas e melhorar infraestrutura escolar com Fundeb. Revogar decreto que permite escolas cívico-militares, promover escola como ambiente de aprendizado e vivências, favorável a uniforme escolar, contra farda e linguagem militar. Necessária discussão séria sobre isso.

Deputado destacou pontos importantes e deu considerações por cinco minutos.

Ex-diretor do MEC argumenta que a gestão atual e passada do MEC seguem princípios democráticos e que a gestão de recursos é um problema estrutural de estados e municípios, não da diretoria do MEC. Ele also highlights the PDDE program's expressive results and the importance of discussing and considering the views of students, parents, and teachers to gain a comprehensive understanding of the program's impact.

Deputado, eu queria fazer uma

Deputada sugestiona outra audiência pública ou visitas às escolas em seu estado, para avaliar e propôr melhorias ao ensino, considerando o interesse dos alunos e deixando a política de lado.

Deputado discutiu criação de subcomissões, especialmente para escolas cívicas-militares e ideologia, com oportunidade de encaminhamentos e iniciativas, aludindo a sugestão de Miriam Flávia Alves.

Membro - FNPE fala sobre a importância de valorizar professores e segurança em escolas, com infraestrutura adequada e projetos culturais. Questiona a militarização nas escolas e menciona a necessidade de políticas intersetoriais. Também refere-se à dificuldade de avaliar o impacto do Pecim na aprendizagem devido à pandemia. Conclui defendendo a escola pública e a educação republicana, como propugnado por Anísio Teixeira.

Deputado deseja ouvir posicionamento do MEC sobre preocupação relacionada à educação, mencionando professora Miriam e Fátima.

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica - SEB/MEC defende escola pública, matrícula no ensino médio triplicou em 30 anos. SAEB é valorizado para avaliar desempenho, atualmente geração não avaliada passou por PSIM, que não é prioridade do Ministério. Diálogo com prefeituras e estados sobre escolas existentes, Ministério coordena e avalia, mas não tem poder de comandar sobre escolas municipais e estaduais.

Deputado agradece expositores, parlamentares e público por sua participação; elogia depoimentos que enriquecem discussão sobre educação; comissão aprovou requerimento; encerra sessão e saúda educação pública brasileira.