PLENÁRIO

Sessão aberta em homenagem aos 80 anos da CLT, com presença de autoridades do Tribunal Superior do Trabalho e representantes da CUT. Hino nacional tocado.

Agradecimento.

Muito obrigado.

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Trabalho digno: justa remuneração, segurança, proteção social, desenvolvimento, organização, expressão, equidade, liberdade. Direito de todos, consolida leis trabalho. CLT commemora 80 anos, dignidade e justiça social.

Deputado agradece CLT's autoría, um marco em direitos trabalhistas, ainda relevante hoje, apesar de desafios como informalidade, precarização e escravidão. Câmara atenta a robotização e concorrência global, defendendo emprego e renda no Brasil.

Deputado convida Ministro da Previdência Social Carlos Lupi, presente brevemente, à mesa para discutir trabalhismo.

Deputado salva da palavra ao Ministro de Previdência Social do Brasil, homem de relevância no gabinete ministerial.

Deputado sauda autoridades e colegas, elogia ministro por sensibilidade social, menciona lei sobre representatividade de pessoas negras no trabalho e decreto sobre metas de contratação. Condena racismo e deseja revisar problemas na CLT com ministro e Luiz Marinho. Propõe melhores oportunidades para negros e defende Justiça do Trabalho, incluindo ACLTA constitucionalmente. (96 palavras)

Deputado agradece presença de diversas figuras e anuncia discurso de Ministro Carlos Lupi, defensor de direitos trabalhadores.

Ministro da Previdência Social agradece convite para falar sobre CLT, completada em 1º de maio, com 80 anos de adaptações e atualizações à sociedade moderna. Destaca importância da previdência social e justiça do trabalho para democracia. Menciona desafios atuais como trabalho em casa e discriminação salarial contra mulheres. Reconhece valor da carteira de trabalho como símbolo de autonomia e identidade humana.

Deputado agradece autoridades em evento trabalhista, mencionando cargos de Carlos Lupi, Luciana Paula Confort, Patrícia Pereira, Dagmar Andrade, Hermano Queiroz, Josefran Trindade de Souza, João Luiz Rocha Sampaio, Katia Arruda, Cláudio Mascarenhas Brandão, Sérgio Pinto Martins, e Alberto Balaseiro, e dá boas-vindas a Léo Benites Correia.

CLT valorizada por Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; urgente expandir proteção a grupos excluídos e novos formatos de trabalho; combater informalidade e desemprego, especialmente entre jovens, mulheres e negros; tarefa de profissionais de direito, Congresso Nacional e sociedade; manter base principiológica da CLT.

Deputado registra presença de autoridades judiciais do trabalho e expressa indignação por racismo contra atleta Vinicius Junior, endossada por Ministro Carlos Lupi em documento ao Presidente espanhol.

CLT: 80 anos de inclusão trabalhista; lei imperfeita, mas progressista; desafio em expandir proteção a segmentos excluídos e novas formas de trabalho; importa a todos brasileiros.

Deputado cede lugar a ministro e agradece convidados, incluindo presidente TRT. Em seguida, entregará palanque ao co-autor da sessão solene, deputado Vicentin.

Da concessão

Presidente Colégio Presidentes e Corregedores Tribunais Regionais Trabalho reflete sobre CLT em seus 80 anos: CLT reflete condição humana, capaz de novas demandas cidadania; plenamente capaz responder; quando competência aplicada por magistratura tribunais justiça todo país. Colégio atento a projetos lei, emenda constitucional impactando legislação trabalhista e Justiça Trabalho. Custos parcela responsabilidade construção mundo melhor, distribuir renda empregabilidade formal.

Deputado sauda OIT, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Anamatra por sua presença e papel na defesa dos direitos trabalhadores. Pede cumprimento de convenções, tratados e leis laborais. Menciona lutas contínuas e entrega palavra a representante dos trabalhadores, Professor Rodrigo Rodrigues.

Presidente da CUT-DF celebra CLT aos 80 anos, lamenta ataques em 2017 e defende melhorias no sistema previdenciário e no Ministério do Trabalho. Exige regulação para novas formas de contratação e valorização de sindicatos.

Deputado anunciou sessão solene para comemorar 40 anos da Central Única dos Trabalhadores e pediu apoio para criação de frente parlamentar em defesa de trabalhadores da economia informal, incluindo aqueles em aplicativos. Será relator dos projetos relacionados. Mencionou presença de juízes, vereadores e outros convidados no evento. Passou a palavra para o Deputado Pompeu de Matos.

Deputado homenageia CLT aos 80 anos, filho do trabalho, elogia Getúlio Vargas e leis que dignificam trabalhadores; emphasiza importância de valorizar mundo do trabalho, Justiça e cidadãos; combate desconstituição da CLT; pede atenção a trabalhadores informais, aposentados, deficiência e BPC; acredita no Brasil, mas exige luta e ação.

Deputado pede permissão para quebrar protocolo e permitir que um representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho fale brevemente.

Representando a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho agradeceu convite, saudou os presentes, lembraram a luta pelo CLT e sua constitucionalização, expressaram preocupação com a precarização dos direitos trabalhistas e comprometem-se a defender direitos e justiça do trabalho.

Deputado fala sobre pedidos de mais autoridades para falar, agradece presença de Renata Big Nami e compromisso com Ministério Público do Trabalho, menciona parceria e trabalho contra acidentes no trabalho, pede compreensão para limitar oradores a três: Airton Faleiro (PT), Leila Faleiro (PR) e Marcelo Quivella (PR), e depois Erica Kokai (PT).

Deputado reflexiona sobre 80 anos da CLT, reconhecendo sua importância ainda hoje, apesar dos ataques e a necessidade de atualizações. Também menciona a revisão da reforma trabalhista, endurecimento de penas contra trabalho escravo, escaávmoderna e a discussão da reforma sindical. Expoe a necessidade de evolução do salário mínimo e debuta sobre a reforma tributária. Elogia a participação de todos aqueles envolvidos na fiscalização das leis.

Tempo limitado para discursos, assessoria segue regra, mas pedir colaboração para terminar à hora. Deputado conversará com profissionais na conferência OIT sobre situação de trabalhadores em aplicativos, como jovens em bicicletas trabalhando 65 horas por semana sem direitos. Reunião com direção de sindicatos aplicativos em SP indicando preocupação com direitos. Agora, deputado Marcelo Crivella.

Deputado agradece convidados, elogia CLT e sua proteção ao trabalhador, salário mínimo e jornada de trabalho limitada. Menciona história do salário mínimo e leis de proteção ao trabalhador, negociação coletiva e proibição do trabalho infantil. Promete continuar defendendo a CLT e trabalhadores.

Deputado discute modalidades de trabalho, incluindo contrato individual e trabalho intermitente, bem como a importância do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Menciona também a presença dos deputados Marcelo Crivella e Erica Cockai.

Deputada fala sobre rever reforma trabalhista, defender CLT, combatender trabalho intermitente e terceirização, valorizar Justiça do Trabalho e combater assédio moral, defendendo ativamente direitos da classe trabalhadora.

Deputado defende valor da dignidade humana e se dirige a outros colegas, incluindo "deputado Pompeu."

Deputado lembra esforço da casa e outros para impedir término da Justiça do Trabalho no ano 2000, reafirmando importância dela para proteção dos direitos trabalhistas e CLT.

Deputado agradece presença em comemoração da CLT, pede para tômada foto após sessão e elogia participantes, encerrando com "Viva a CLT. Viva." Todos descem para foto.