COMISSÃO DE CULTURA

Audiência pública discute legislação sobre patrimônio cultural brasileiro, destacando a importância de proteção e valorização, desafios legislativos e a necessidade de educação patrimonial. Mencionam a "Carta de Ouro Preto" e a urgência de fortalecer instituições como o IFAN. Propostas incluem criação de subcomissão e um projeto para priorizar compras de acervos históricos pelo Estado. Debate sobre participação social no patrimônio e valorização da história como forma de identidade nacional. Reunião encerra com agradecimentos e convocação para próxima sessão.