Cecília Rabelo

Discurso sobre sistema nacional de cultura e patrimônio: é inseparável discuti-los conjuntamente, projeto de lei pode "conversar" entre si, fortalecendo legislações relacionadas.

É necessária uma norma geral de patrimônio cultural da União para maior segurança jurídica e solução de questões formais em discussão. A Lei do Ceará 18.232/2022 pode ser uma inspiração para isso. Atualmente, há apenas três normas federais sobre o assunto, o que é insuficiente. O IBDCULT promoveu discussão sobre o aprimoramento da legislação de patrimônio cultural.