COMISSÃO DE CULTURA

Deputada abre audiência pública extraordinária sobre patrimônio cultural brasileiro, convidados participam por Zoom; discussão regida por normas, expositores falam por 7 minutos, deputados perguntam em 3 minutos, exceto Carlos Magno por 15 minutos; reunião gravada; participação permitida por Zoom com tempo limitado.

O discurso aborda a importância do patrimônio cultural no Brasil, destacando a necessidade de uma legislação mais robusta para protegê-lo. Menciona iniciativas do Judiciário e do Executivo em relação ao tema e a realização de um seminário em Ouro Preto, onde foi criada a "Carta de Ouro Preto". A fala ressalta a relevância do patrimônio cultural na construção da identidade nacional e a urgência de investimentos e políticas públicas para preservá-lo, sem flexibilizar sua defesa. Encerra com um apelo à valorização cultural como forma de unir o povo.

Deputada fala sobre a importância de valorizar o patrimônio e a necessidade de não se repetir a destruição do passado. Menciona o dia 8 de janeiro e a necessidade de compreender a história para evitar erros no futuro. Passa agora a palavra para Marcelo Mafra.

Discurso sobre patrimônio cultural: louvor à deputada Denise Pessoa e à iniciativa da audiência pública; abordagem dos três gargalos legislativos no ordenamento jurídico brasileiro: busca pelo sincretismo na proteção jurídica, regulamentação do instituto do inventário e criação de crimes e sanções penais específicas para crimes contra o patrimônio cultural. Experience no Ministério Público de Minas Gerais em proteção do patrimônio cultural.

Deputada agradece presença do presidente da comissão e cede o turno à senhora Maria de Virdes Sobreira Leal, presidente do Cau Minas Gerais, para falar com limite de 7 minutos.

Arquitetos e urbanistas têm forte ligação com patrimônio histórico e cultural, especialmente em Minas Gerais. COAMG promove educação patrimonial e preservação, investindo em fiscalização profissional. Recentemente, vitória no STJ reafirmou prerrogativa de arquitetos/urbanistas em intervenções de patrimônio cultural. Inventário precisa ser regulamentado e educação patrimonial é crucial para conscientizar e unir a população em proteção e preservação do patrimônio.

Deputada agradece presença de outro deputado e passa a palavra para Cecília Nunes Rabello.

É necessária uma norma geral de patrimônio cultural da União para maior segurança jurídica e solução de questões formais em discussão. A Lei do Ceará 18.232/2022 pode ser uma inspiração para isso. Atualmente, há apenas três normas federais sobre o assunto, o que é insuficiente. O IBDCULT promoveu discussão sobre o aprimoramento da legislação de patrimônio cultural.

Deputada cedeu tempo de fala ao senhor Marcos Olender, por sete minutos.

Fórum defende patrimônio cultural brasileiro, apoia Carta de Ouro Preto e alerta por risco de alienação de acervos documentais.

Discurso curto de boas-vindas a Martina no fórum via Zoom.

Desde o impeachment de Dilma, políticas culturais sofreram desmonte, especialmente no Ifan. O Fórum Arquitetos reagiu, construindo rede com outras entidades, criticando exonerações e defendendo profissionais do Ifan e tombamentos. Agem no nível federal e nas unidades federativas, promovendo discussão de legislação cultural e preservação do patrimônio. A sociedade brasileira está engajada em sua preservação.

Kátia Santos, Bom dia. Bom dia a todos.

Sistema brasileiro de patrimônio precisa organização e pacto federativo. Educação patrimonial ineficaz, necessitando mudanças no sistema educacional. Habitação em áreas históricas precisa atenção e valorização, em vez de abandono. Proteção a mestres e seus saberes é fundamental. IFAN precisa ser fortalecido urgentemente.

Deputada se refere ao presidente do IFA e sauda parlamento brasileiro.

Falante elogia oportunidade de comissão, ressalta importância de reconstruir e interagir com outras instituições para fortalecer IPHAN, enfatizando melhoria institucional, interação social, quadros de servidores, benefícios culturais e ambientais, educação patrimonial e projeto de lei em tramitação sobre patrimônio cultural.

Deputada passa o microfone para deputado Tarcísio Mota, agradecendo antes.

Deputado fala sobre patrimônio como direito e ataques a ele. Menciona atualização legislação e criação subcomissão dentro comissão de cultura. Also mentions public contest, fund, financing and fiscal framework vote this week. Emphasizes connection between fiscal framework and funding for patrimony, education, and health. Hopes for positive future and consciousness in decisions.

Deputada agradece presentes e reconhece requerimento e discussão.

Deputado agradece, elogia e pede atenção a projetos em discussão, mencionando relatórios, produtividade, projetos especiais e reforma tributária. Destaca patrimônio histórico e pede colaboração para uma futura audiência pública sobre reforma tributária, deixando contato para consultas.

Deputada se oferece como bibliófila e participa da discussão sobre assuntos que lhe interessam profundamente, ainda não sendo membro oficial da comissão em questão.

Deputado propõe projeto priorizando Estado em compras de acervos históricos e raros, para preservar patrimônio nacional, ao invés de serem adquiridos por colecionadores estrangeiros. Projeto alteraria Lei da Licitação 14.133/2022.

Deputada quer falar na audiência, mencionou alguém chamado Danilo e EAEA, formalmente se apresentou.

INSTITUTO PALMARES: reconhecimento de mestres do saber e lei do fundo de patrimônio cultural são fundamentais. Necessária discussão sobre propriedade intelectual, território e participação social no patrimônio cultural. Participação social deve ser reforçada no método e na forma, especialmente no patrimônio material.

Deputada pede contribuição do público, ninguém se pronuncia, e pede considerações adicionais a Leandro.

Servidores exigem plano de carreira e melhores condições salariais; IFAN emprega muitos mestres, doutores e especialistas. Agradecimentos finais.

Sim. Eu só queria

Forúm atuou na redação do projeto do fundo, participará da discussão e continuidade da sua implementação junto com o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Agradece cumprimento de nova etapa.

Como o Marcos falou, Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e também tem aqui

Discurso sobre sistema nacional de cultura e patrimônio: é inseparável discuti-los conjuntamente, projeto de lei pode "conversar" entre si, fortalecendo legislações relacionadas.

Deputada afirma que discussões permitiram dar panorama geral sobre desafios na preservação do patrimônio cultural brasileiro, destacando a destruição causada por falta de educação e valorização da história. Ela propõe criação de medidas para responder de forma imediata e aprofundada a esses desafios, agradecendo as contribuições no debate.

Deputada fala sobre patrimônio como expressão de história, memória e ancestralidade, importance of preserving all types of patrimony and cultural identities, and metaphor of obaobá tree to illustrate the connection between ancestry and future. Emphasis on the importance of heritage education for building a sense of nation and humanity. Acknowledges Leandro Grass's work in the area.

Deputada abre reunião, agradece presença colleagues, encerra reunião e convoca para reunião deliberativa no dia 24 às 13h30m no mesmo plenário.