Marcos Olender

Lei aprovada por entidades culturais reconhece importância da preservação do patrimônio, garantindo sustentabilidade econômica e repasse de recursos para estados e municípios, além de promover conselho gestor paritário e cotas mínimas de repasse para diferentes aspectos do patrimônio.

Agradecimento por convite e apoio à lei 18.580/22, ênfase no financiamento de ações patrimoniais e descentralização de recursos, benefício para comunidades detentoras de patrimônio e transformação nas políticas de patrimônio e memória.

Forúm atuou na redação do projeto do fundo, participará da discussão e continuidade da sua implementação junto com o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Agradece cumprimento de nova etapa.

Fórum defende patrimônio cultural brasileiro, apoia Carta de Ouro Preto e alerta por risco de alienação de acervos documentais.