COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre audiência pública sobre patrimônio cultural e pacto federativo, convidando representantes de diversas organizações relacionadas. Normas de debate são estabelecidas, com limite de cinco minutos para exposições e três minutos para questionamentos por deputados. Reunião é gravada. Palavra passada para Mário Ribas.

O patrimônio cultural e histórico do Brasil é crucial para o turismo e economia do país. A Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial qualifica patrimônio, garante governança, e colabora com TCU e governo federal para o Plano Nacional de Gestão. É necessária legislação adequada para garantir recursos ao patrimônio histórico e mundial do Brasil.

Deputado menciona recebimento de documento da organização de cidades brasileiras patrimônio mundial, sauda vice-presidente/deputada Alites da Mata engajada no tema e passa palavra a representante Confederação Nacional de Municípios, Ana Cristina Maltez.

CNM propõe Fundo Nacional de Patrimônio Cultural, priorizando financeamento emergencial e ações profissionais de proteção. Observam falta de fundos de cultura em municípios, desejando um fundo efetivo e eficiente para proteger o patrimônio cultural brasileiro.

Deputado elogia senhora Ana Cristina, destaca importância de citar artigos especificamente em relatório da comissão, incentiva envio de observações detalhadas para ajudar no seu trabalho e na Lúcia da, passa palavra a senhor Marcos Zolender.

Agradecimento por convite e apoio à lei 18.580/22, ênfase no financiamento de ações patrimoniais e descentralização de recursos, benefício para comunidades detentoras de patrimônio e transformação nas políticas de patrimônio e memória.

Por enquanto, pelo amor de Deus, Nair. Com certeza.

Lei aprovada por entidades culturais reconhece importância da preservação do patrimônio, garantindo sustentabilidade econômica e repasse de recursos para estados e municípios, além de promover conselho gestor paritário e cotas mínimas de repasse para diferentes aspectos do patrimônio.

Discurso de abertura em evento, mencionando a participação de dois convidados: professor da UFJF e representante do fã.

IPHAN apoia projeto de lei, buscando fortalecer sistema nacional de patrimônio cultural e descentralizar aplicação de políticas públicas, permitindo inclusão de grupos regionais e minoritários. Espera fundo efetive governança efetiva com sociedade e governos estaduais e municipais, atendendo demandas da sociedade civil. Consenso necessário sobre participação social no direcionamento do fundo. Avançar em consensos para detalhar mecanismos do fundo por meios infra-legais.

Deputado mencionou presença de outro deputado e senhora Lanari presente virtualmente, expressando boa tarde/bom dia.

Agradecimento por convite em nome da ANH; ANCO Brasil diretamente ligada a debates de patrimônio cultural; apoio ao Projeto de Lei 18.580/20; valorização de patrimônios materiais e imateriais, educação patrimonial e pesquisa; fomento estatal às políticas patrimoniais; transferência de fundos para municípios; promessa de transformação nas políticas de memória no Brasil.

Deputado fala sobre união de três audiências em uma, dedicadas ao projeto de lei 18.580/22 e seu parecer disponível online. Menciona presença de Raul Lanare, Lúcia e Regina Abreu, representante da Associação Brasileira de Antropologia, que recebeu cinco minutos para falar.

Antropologia e patrimônio imaterial: a Associação Brasileira de Antropologia, por meio de seu comitê de patrimônios e museus, desejam ajudar na salvaguarda de patrimônios culturais, especialmente os relacionados a povos com baixa renda, como indígenas e quilombolas. Eles têm investido esforços em inventariar e salvaguardar tais patrimônios, alguns dos quais completaram 10 anos de registro. Eles agradecem a iniciativa e estão dispostos a cooperar em tudo o que for necessário.

Deputado agradece convidados por participar da audiência sobre o patrimônio cultural, anuncia encerramento da reuniência e convoca a próxima acontecerá imediatamente. Agradecimentos especiais a participantes online.