Audiência Pública

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

23 mai. 2023 07:14 às 09:28
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

Audiência discute acesso à aposentadoria para trabalhadoras domésticas, destacando precarização, exclusão de direitos e desafios. Propostas incluem reforma tributária, reconhecimento de doenças ocupacionais e formalização do setor. Importância do trabalho de cuidado e valorização das trabalhadoras é enfatizada.

#12
Professor - Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília Evilásio da Silva Salvador
Evilásio da Silva Salvador

Professor - Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília

Resumo Inteligente

Trabalho doméstico relevante para cidadania e seguridade social; maior número de mulheres negras empregadas, precárias e pobres; necessidade de alíquotas previdenciárias reduzidas e diferenciadas; inclusão efetiva na seguridade social e previdência; reconstrução do Estado social.

23 de mai, 11:28