Audiência Pública
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
23 mai. 2023 07:14 às 09:28
Anexo II, Plenário 03
Sobre o Evento
Audiência discute acesso à aposentadoria para trabalhadoras domésticas, destacando precarização, exclusão de direitos e desafios. Propostas incluem reforma tributária, reconhecimento de doenças ocupacionais e formalização do setor. Importância do trabalho de cuidado e valorização das trabalhadoras é enfatizada.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 67791Total: 25 discursos
#2
Luiza Batista Pereira
Coordenadora Geral - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)
Resumo Inteligente
Trabalhadoras domésticas enfrentam dificuldades como falta de fiscalização, ausência de previdência social, precarização via aplicativos, e questões de aposentadoria. Coordenadora Geral - Fenatrad destacou a necessidade de reconhecimento de doenças ocupacionais e cumprimento da lei garantindo direitos e visibilidade.
23 de mai, 10:23
