COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência discute acesso à aposentadoria para trabalhadoras domésticas, destacando precarização, exclusão de direitos e desafios. Propostas incluem reforma tributária, reconhecimento de doenças ocupacionais e formalização do setor. Importância do trabalho de cuidado e valorização das trabalhadoras é enfatizada.
Coordenadora-Geral de Gerstão da Informação do Departamento de Economia e Cuidado - Secretarias Nacional de Cuidados e Família do MDS
Trabalho doméstico remunerado envolve 24 milhões de brasileiros, predominantemente mulheres negras, com alta informalidade e incompatibilidade com previdência. Desafios incluem envelhecimento da categoria, baixa cobertura de carteira assinada, desigualdade racial e regional, e incompatibilidade com arcabouço normativo. Política nacional de cuidados em discussão para melhorar contribuição à previdência e incluir mais adultos e idosos no setor.
