COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência discute acesso à aposentadoria para trabalhadoras domésticas, destacando precarização, exclusão de direitos e desafios. Propostas incluem reforma tributária, reconhecimento de doenças ocupacionais e formalização do setor. Importância do trabalho de cuidado e valorização das trabalhadoras é enfatizada.
Secretária Nacional de Autonomia Econômica - Ministério das Mulheres
Secretária Nacional de Autonomia Econômica anuncia lançamento do GTI de cuidados e debate sobre formalização de trabalho doméstico. Governo Federal busca mecanismos para reduzir informalidade e aumentar contribuições à previdência social das trabalhadoras domésticas. Discussão sobre valorização de salário mínimo e legislação para diaristas também é prioridade. Programa de qualificação e elevação de escolaridade das trabalhadoras domésticas será retomado.
