Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

23 mai. 2023 11:40 às 15:00
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68121Total: 176 discursos
#101
Resumo Inteligente

Deputado considera projeto contra trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas, como tentativa de justificar violência e assassinatos contra eles, ligados ou não a movimentos sociais. Rejeita pedido de retirada de pauta sobre o assunto na Comissão de Constituição de Justiça.

23 de mai, 16:50