COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Deputado
Deputado critica projeto que ingerencia no setor privado, determina controle de preços e não promove solução efetiva para garantir tratamento a pacientes de câncer. Suge notificação de descontinuação de produção de medicamentos oncológicos a autoridade sanitária nacional e elaboração de plano de ação do governo federal para garantir assistência aos pacientes.
