Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
23 mai. 2023 11:40 às 15:00
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68121Total: 176 discursos
#156
Tarcísio Motta
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado, na sua opinião, o projeto de lei não viola constituição ou princípios constitucionais e segue boa técnica legislativa. Recomenda declaração de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do projeto de lei 5177/19.
23 de mai, 17:46
