COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Deputado
Deputado propõe reconhecer musicoterapia como profissão com requisitos especiais de qualificação, oferecida em graduação e pós-graduação em todo o Brasil. Ela promove direitos humanos, saúde, aprendizagem, habilitação, reabilitação, empoderamento, e melhora qualidade de vida. Existem associações de musicoterapeutas no país e os profissionais seguem diretrizes internacionais e brasileiras. O projeto de lei está de acordo com a Constituição Federal e à técnica legislativa.
