
Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
31 de mai de 2023 · Comissão aprova novas regras para licitações e debate pautas de mobilidade
O presidente anunciou a aprovação do parecer ao projeto na pauta e declarou o resultado da votação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6379/2019
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14842/2024, publicada em 11/04/2024. Em 21/05/2024, foi comunicado o veto parcial ao texto original.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
31 de mai de 2023 · Comissão aprova novas regras para licitações e debate pautas de mobilidade
O presidente anunciou a aprovação do parecer ao projeto na pauta e declarou o resultado da votação
Ver fala completa
Marreca FilhoPRDRelator do projeto
23 de mai de 2023 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre patrimônio e direitos
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a proposta atende ao interesse público e possui constitucionalidade e juridicidade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
21 de mai de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 113/2024-CN que comunica que foi mantido o veto parcial aposto ao PL 6379/2019.
11 de abr de 2024 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 14842/2024. DOU 11/04/24 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. (MSC 142/24-PE). Razões do veto: DOU 11/04/24 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA.
21 de mar de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 81/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6379/2019.
05 de set de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 330/2023/PS-GSE.
01 de set de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
15 de ago de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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