
Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
31 de mai de 2023 · Comissão aprova novas regras para licitações e debate pautas de mobilidade
O presidente anunciou a aprovação do parecer ao projeto na pauta e declarou o resultado da votação
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6379/2019
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14842/2024, publicada em 11/04/2024. Em 21/05/2024, foi comunicado o veto parcial ao texto original.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Rui FalcãoPTPresidiu a reunião
31 de mai de 2023 · Comissão aprova novas regras para licitações e debate pautas de mobilidade
O presidente anunciou a aprovação do parecer ao projeto na pauta e declarou o resultado da votação
Ver fala completa
Marreca FilhoPRDRelator do projeto
23 de mai de 2023 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre patrimônio e direitos
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a proposta atende ao interesse público e possui constitucionalidade e juridicidade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
21 de mai de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 113/2024-CN que comunica que foi mantido o veto parcial aposto ao PL 6379/2019.
11 de abr de 2024 · MESA
Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Transformado na Lei Ordinária 14842/2024. DOU 11/04/24 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. (MSC 142/24-PE). Razões do veto: DOU 11/04/24 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA.
21 de mar de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 81/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 6379/2019.
05 de set de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 330/2023/PS-GSE.
01 de set de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
15 de ago de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
→ Transformado em Norma Jurídica
08 de ago de 2023 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).
01 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
22 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
21 de jun de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
21 de jun de 2023 · MESA
Ofício SGM-P 158/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
20 de jun de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/06/2023 22:45:00. Não foram apresentados recursos.
05 de jun de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2023)
→ Transformado em Norma Jurídica
02 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra C.
02 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
31 de mai de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
30 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de mai de 2023 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto.
23 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
23 de mai de 2023 · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Jorge Goetten (PL-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
23 de mai de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
04 de mai de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04 de mai de 2023 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).
03 de mai de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
19 de abr de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)
18 de abr de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov de 2022 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
30 de nov de 2022 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
10 de out de 2022 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
04 de ago de 2022 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/08/2022)
03 de ago de 2022 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
→ Aguardando Deliberação
06 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2022, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jul de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
06 de jul de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jul de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
05 de jul de 2022 · CTRAB
Aprovado o Parecer. Contra o Deputado Alexis Fonteyne.
05 de jul de 2022 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
05 de jul de 2022 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Ramos.
→ Transformado em Norma Jurídica
28 de jun de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
→ Pronta para Pauta
24 de jun de 2022 · CPD
Apresentação do REQ n. 28/2022 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Professor Joziel (PATRIOTA-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a profissão de musicoterapeuta. ".
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de jun de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne e Luiz Carlos Motta.
14 de jun de 2022 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
03 de ago de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
09 de jul de 2021 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação.
09 de jul de 2021 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ).
22 de jun de 2021 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
11 de jun de 2021 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)
10 de jun de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ)
→ Pronta para Pauta
25 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 781, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mai de 2021 · CTRAB
Recebimento
→ Pronta para Pauta
25 de mai de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mai de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
20 de mai de 2021 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai de 2021 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
20 de mai de 2021 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Rejane Dias
03 de mai de 2021 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação.
03 de mai de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).
28 de abr de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)
13 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)
04 de fev de 2020 · CSAUDE
Recebimento
→ Transformado em Norma Jurídica
04 de fev de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2800
→ Aguardando Encaminhamento
03 de fev de 2020 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10 de dez de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 6379/2019, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.