COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou diversas propostas legislativas, incluindo projetos sobre cicloturismo, estágio profissional, musicoterapia, proteção de patrimônio cultural e enfrentamento de desigualdades sociais. Algumas pautas foram retiradas para análise aprofundada ou adiadas. A reunião contou com debates sobre constitucionalidade, legalidade e defesa de direitos, além de propostas de emenda à Constituição e revisão de legislação existente.
Deputado
Deputado propõe retirada do projeto legislativo considerado absurdo, já que existe uma CPI investigando ilegalidades cometidas por movimentos terroristas invasores de terra financiados pelo governo. Esses movimentos supostamente exploram pessoas humildes, cometem crimes e extorquiriam proprietários de terras. O deputado argumenta que approvar o projeto seria legitimar e criminalizar a legitima defesa de proprietários rurais.
