COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado convoca reunião sobre uso medicinal do canabidiol; equipamentos e intérprete de LIBS presentes; pedido de manter microfone ligado e aberto somente ao falar; reunião gravada; vice-presidente da comissão assume presidência.

Boa tarde a.

Deputado convoca audiência pública para dialogar sobre uso de medicamentos com canabidiol no país, presentes representantes de Ministério da Saúde, Anvisa, Conselhos de Medicina e Química, associações e entidades relacionadas. Obrigação de encontrar medidas que promovam uma realidade mais justa e equitativa na saúde. Palestrantes disporão de 10 minutos para apresentações. Rodrigo Cariri, coordenador geral de atenção especializada do Ministério da Saúde, discursará primeiro.

Discurso inicia com uma saudação e uma referência a um doutor.

Deputado descreve aparência: homem, cabelo preto, pele clara, olhos castanhos, usando paletó cinza claro, camisa lilás e gravata lilás.

Coordenador geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde aborda uso de derivados da cannabis sativa no Brasil, explicando competências do ministério e experiência pessoal, apresentando áreas de ministério envolvidas no assunto e oferecendo dialogo e esclarecimentos.

Deputado concede palavra a representante da ANVISA para falar sobre medicamentos específicos e gases medicinais, estando presentes outros deputados. Obrigado agradecido.

João Paulo Perfeito fala sobre a regulamentação de medicamentos fitoterápicos e, especialmente, da canábis medicinal no Brasil. Destaca a evolução das normas da ANVISA desde 2015, a necessidade de comprovação de eficácia e segurança dos produtos e a importância da autorização sanitária. Menciona a variedade de produtos disponíveis, suas composições e o controle rigoroso necessário antes do registro como medicamentos. O trabalho da ANVISA inclui consultas públicas e colaboração com diversos setores para ajustar a regulamentação, que deve se alinhar a padrões internacionais. A revisão da RDC 327 está em andamento com foco nas necessidades dos pacientes.

Discurso do Deputado: concedeu a palavra a Emanuel Fortes Silveira Cavalcante, conselheiro federal de medicina, com limite de dez minutos.

Resolução de 2

Deputado dá voz a representante do Conselho Federal de Medicina e depois a Leandro Estelitano, que tem dez minutos para falar sobre pesquisa e desenvolvimento da cannabis medicinal no Brasil.

Representante da Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (CANNAB) destaca importância do uso terapêutico da cannabis, incluindo THC e outros fitocanabinoides, não apenas canabidiol. A CANNAB, sediada em Salvador, Bahia, atende gratuitamente a mais de mil pacientes e realiza pesquisas sobre tratamento de epilepsia, dor crônica e anemia falciforme. Ele critica a demora na aprovação do projeto de lei sobre cannabis medicinal no Congresso Nacional.

Discurso do Deputado sobre tratamento com cannabis terapêutica e pacientes de canábis medicinal, dado a coordenador da comissão de orientação e psicologia, Anderson Matos.

Psicólogo e Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia sobre tratamentos com Cannabis Terapêutica da AMA+ME apresenta dados sobre tratamento com cannabis:

Aí o senhor já podendo concluir pra gente também não não demorar muito tempo aqui, está bom querido? Eu estou caminhando pra conclusão.

Psicólogo e Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia sobre tratamentos com Cannabis Terapêutica (AMA+ME) abordou ampliação de CBD em tratamentos de demências, doenças neurodegenerativas, Parkinson, tremor essencial, autismo, e doenças crônicas graves. Destacou avaliação no cuidador principal e esforços em Minas Gerais no uso de cannabis terapêutica.

Deputado concede palavra a Lauro Pontes, membro da rede coletiva de psicólogos de psicocanábis, para falar sobre tratamentos com canábis por 10 minutos.

O discurso abordou a importância da educação sobre a cannabis e seus canabinoides, destacando sua relevância histórica e medicinal. O palestrante enfatizou a necessidade de desmistificar mitos, a ligação da proibição com racismo e interesses econômicos, e a importância do conhecimento técnico-científico. Ele também falou sobre a aplicação da cannabis medicinal em tratamentos, a necessidade de acompanhamento profissional e a promoção de qualidade de vida para pacientes e cuidadores. O discurso culminou em um convite para a educação e orientação sobre o tema.

Deputado concede palavra a coordenadora geral do Instituto Mães Conhas, com presença de deputada Bia Kicis e doutor Osmar Terra.

Coordenaadora-Geral do Instituto Mãesconhas promove uso de cannabis para tratamento de crianças com autismo e outras deficiências, defende cultivo doméstico para produzir medicina, desconstruir tabus, discutir lei de inclusão e acesso à cannabis, participará de julgamentos no Supremo sobre descriminalização de maconha. Filha dela tem 10 anos e faz uso de extrato há seis.

Deputado concede palavra a conselheiro federal, Biraci Fernandes Lima Filho, para discursar por 10 minutos.

O discurso enfatiza a importância da química, destacando contribuições de conselhos regionais e apresentando o palestrante. Discute a audiência pública sobre o uso medicinal do canabidiol, propondo sua inclusão na Rename e acesso a tratamentos. Foca na eficácia e segurança do canabidiol, mencionando organismos como a CONITEC e a relação com a vigilância sanitária. Ressalta a necessidade de pesquisa, acesso a amostras e métodos analíticos para garantir qualidade e eficácia de medicamentos. Finaliza destacando a colaboração entre instituições para estudar e regularizar o canabidiol.

Deputado refere lentos avanços no uso medicinal de cannabidiol no Brasil, mas destaca restrições e altos custos que afetam pacientes, especialmente de baixa renda. É necessário ampliar conscientização e acesso, incluindo cannabis medicinal no SUS.

Deputado expressa preocupação sobre uso de maconha e outras drogas, argumentando que elas causam mais danos do que benefícios. Ele discorda que uso de maconha deve ser considerado remédio e aponta para pesquisas que mostram efeitos nocivos. Ele critica movimento para liberar uso e consumo de drogas sem considerar aumento de consumo e impactos negativos na sociedade. Ele defende calma e análise baseada em evidências científicas no congresso.

"Deputado recebeu palavra de outro deputado e a passou para deputada estadual Catarina Guerra, boa noite" ou simplesmente "Palavra passada a deputada Catarina Guerra".

A participante agradece e se apresenta, enfatiza a necessidade de escolha na utilização de canabidiol como medicação e a garantia de acesso sem impedimentos. Ela discorda da ideia de que o legislativo esteja ficando para trás do judiciário no tratamento da pauta e acredita que o caminho que está sendo traçado é eficaz. Por fim, ela parabeniza os envolvidos e destaca a importância de continuar debatendo e garantir o acesso por meio do SUS e com a autorização da Anvisa.

Discurso de cathedral:

Participante fala sobre a importância do cânhamo no tratamento de doenças e como matéria-prima versátil com múltiplos usos, desde têxteis até alimentos. Ele é cientista social e inicialmente era contra a cannabis, mas mudou de opinião após conhecer uma fábrica no Paraguai que trabalha com a planta. Ele agradece a oportunidade de falar na audiência, luta contra o preconceito e defende a introdução do cânhamo no Brasil.

Deputado passa a fala a pesquisador internacional por três minutos.

Pesquisador internacional de autismo elogia ideia de criar centro de referência em Roraima e sugere terapias alternativas, como fisioterapia e cannabis, desde que sejam seguras para autistas no Brasil.

Deputado: Larissa Argenta vai falar, tem três minutos. Boa noite.

Participante destaca importância do uso de canabidiol para pessoas autistas, experiência própria como advogada e defensora de direitos da pessoa autista. Menciona dificuldades de acesso ao medicamento e família tentando obtê-lo ilegal ou inseguramente. Suplica política pública efetiva que garanta acesso ao medicamento, reduza judicialização e onerosidade ao Estado, e seja benéfico a pessoas com TEA.

Deputado agradece aprendizado sobre isolamento e química em tema de fitoterápicos, enfatiza combinação de ciência e democracia, e interesse do Ministério da Saúde em garantir direito dos cidadãos a boa medicina, criticando negacionismo e falta de fundamentação em argumentos, enquanto destaca fortalecimento de afirmações com debate.

Vacina, SUS e democracia permitiram nosso encontro; Ministério da Saúde disposto ao diálogo com Congesso Nacional e população brasileira para políticas de saúde.

Deputado passa a palavra para o Doutor Emanuel Fortes Cavalcante para falar por três minutos.

Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina abordou discussão sobre consolidação de informações no mês de maio e concordou com debate de opiniões divergentes, porém discordou do viés de descriminalização da troca de drogas. Discursou sobre sua experiência como psiquiatra e a importância da observação e pesquisa na área da ciência. Anunciou apoio a estudos de moléculas individualmente e ampliação do escopo de aplicação terapêutica no primeiro semestre.

Deputado: Pediu considerações finais de Manuel Fotes e Leandro Stelitano, passando a João Paulo para falar por três minutos.

Padronização, qualidade, segurança e eficácia fundamentais no uso medicinal de cannabis; Anvisa não impede registro de produtos derivados da cannabis como medicamento, mas falta dados conclusivos sobre sua eficácia e segurança; Ministério da Saúde e outros órgãos devem participar da discussão; RDC 327 em revisão com consulta pública iminente.

Deputado pede que o senhor Leandro Esteli Tano faça suas considerações finais em no máximo três minutos.

Representante da Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil critica postura de algum deputado que fala sobre cannabis, considerando-a enganosa e falta de educação. Ele valoriza audiências públicas sobre o tema e destaca a importância do Projeto de Lei 399/2019, que permite cultivo medicinal, industrial e associativo, esperando sua aprovação no Senado.

Deputado passa a palavra a Anderson Matos para considerações finais.

AMA+ME's

Deputado passa a palavra para considerações finais de Anderson Matos para Lauro Pontes.

Psicólogo da PsicoCannabis aprecia debate democrático sobre cannabis; destaca uso terapêutico de CBD e THC, incluindo tratamentos contra câncer; ressalta necessidade de atualização técnica e educação sobre sistema endocanabinoide na medicina; menciona associação quilombola em Bahia Focusma, Búzios, para resgate social e preservação histórica; enfatiza importância de compreender ciência por trás do uso medicinal da cannabis.

Deputado fala sobre turno de considerações finais de alguém chamado Ubiraci Fernandes Lima Filho.

Conselheiro - Conselho Federal de Química apreciou convite, gratificado com ANVISA trabalho, favorável à discussão plural. Considera química fundamental na saúde, comprometido em colaborar com informações precisas. Parabéns ao evento, disponível quando necessário, participará com contribuição técnica e química na saúde. Boa noite a todos.

Discurso do Deputado: encerra a sessão e convida três pessoas a falarem.

Coordenadora-Geral - Instituto Mãesconhas agradeceu participação de Luiza, apontou necessidade de tratamento humanizado para problemas de dependência, propôs ampliação do debate incluindo diversas associações e comunidades, manifestou apoio a mães de crianças com deficiências e necessidades especiais, e cedeu o microfone a Maria Luíza, menina de 10 anos com deficiência, que agradeceu a atenção às pessoas com deficiência e pediu que a sociedade melhore o tratamento a elas.

Deputado convoca reunião de audiência pública na próxima terça-feira, gratitude a participantes e palestrantes. Reunião encerrada.