COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado convoca comissão de segurança pública, 24 parlamentares presentes, incluindo ex-militares, ex-policiais e ex-delegados, para visitar Rio de Janeiro e avaliar situação de segurança.

Deputado se refere a visita de ex-delegado da polícia civil e diretor Jurídico da CBF, atualmente em casa em Pernambuco.

Deputado convoca audiência pública para esclarecimentos do ministro-chefe do GSI sobre vídeo de janela de 2023; atas anteriores aprovadas; ministro tem 30 minutos para exposição; interpelantes inscrevidos previamente terão 3 minutos cada para interpelar; ministro permite gravação e publicidade das declarações por Câmara dos Deputados.

Ministro - Gabinete de Segurança Institucional - GSI: Não estava presente em incidente de 8/1/2021, mas traz background de 48 anos de carreira militar e experiência em presidência. GSI responsável por segurança presidencial, segurança da informação, coordenação de sistemas, e assuntos de defesa e segurança nacional. Objetivos estratégicos incluem fortalecer cibersegurança no Brasil.

Deputado propõe conexão de círculos a locais físicos do Palácio do Planalto e entorno, para melhor localização.

Ministro do GSI abordou segurança em eventos, destacando importância de proteção imediata ao presidente.

Deputado elogia gestão atual, afirmando que tudo está indo bem e irá continuar sob sua liderança.

Deputado pede à excelência que não permita mais interrupções do ministro, insistindo que ele deve interromper a gente por sua conta.

Deputado propõe amplo tempo para resposta do ministro em inquisição, destaca importância de comissão fiscalizar Poder Executivo e seguir sistema perguntas, respostas, réplicas e tréplicas.

Ministro-GSI disse que:

Na comissão de segurança pública, o deputado apresentou representantes de diferentes forças policiais e políticos relevantes no assunto. Mencionou o ministro de Justiça e Segurança Pública de El Salvador e sua experiência em reduzir a violência em seu país. Discutirão tópicos relacionados ao requerimento do deputado Paulo Belinski e seguirão com outros deputados federais inscritos.

Deputado questiona GSI sobre falha em proteger Palácio do Planalto em 8 de janeiro, denunciando censura de imagens e envolvimento de petistas e PSOListas, pedindo saber quem ordernou facilitar invasão e justificativa para acusação de prevaricação contra generais.

O tempo está sobrando ali olha, somos objetivos presidente

Objetivo: esclarecimentos pro povo brasileiro.

Discurso sobre resposta a indagação e direito à réplica e tréplica. (Resumo do deputado Sanderson)

Ministro-GSI afirmou: conhecer eventos de 1/8, observou nenhum favorecimento na segurança do Palácio; apuram-se condutas reprováveis; imagens entregues à PF, disponíveis no site do GSI. Palácio do Planalto construído sem considerações de segurança apropriadas. Sobre general, não estava presente e não se refere à situação.

Deputado se reporta: encerraram inscrições com 20 parlamentares, planejam concluir trabalhos praticamente.

Deputado argumenta contra ideia de facilitação no ataque ao Palácio do Planalto, questiona se falha de segurança foi causada pelo ex-comandante GSI, G Dias, considerando sua relação com Lula.

Ministro fique à vontade. Pra responder a a indagação do requerente Paulo Belinski. Obrigado deputado.

Palácio Planalto tem proteção complicada por estrutura de vidro; motorista de ônibus causou incidente em 1989; atualmente, melhorando blindagem e segurança; investigará responsabilidade de general Gonçalves Dias.

Deputado Pobre Vinicius quer fazer uma complementação? Sim senhor.

Deputado questiona origem de informações utilizadas no planejamento de segurança em 8 de janeiro; pede detalhes sobre órgãos envolvidos e dimensionamento adotado pelo GSI. Pergunta pessoalmente se contrataria General GDias para segurança pessoal, considerando histórico de 8 de janeiro.

Deputado responde sobre requerimento e passa para pergunta do deputado Pedro Ayara, ministro chefe do Jacir responderá sobre sua vinda e processamento de requerimento do deputado Paulo Belincio.

Manifestação com intenção inicial pacífica cresceu rapidamente em número de participantes, tomando o Palácio do Planalto por sorpresa, superando a contenção da polícia militar.

Deputado se refere a outros deputados, destaca sua presença e integrantes da base governista. Menciona novo membro, deputado Ramaji, e cede o microfone a deputado Pedro Aiara por 8 minutos.

Deputado questiona proposta de guarda nacional, considerando-a desvalorização às forças armadas e segurança pública. Também expressa preocupação com retirada de militares de cargos comissionados e impacto em políticas públicas, especificamente na CENASp. Além disso, pede esclarecimento sobre acesso à imagens do GSI no dia 8 de janeiro e posicionamento sobre discurso da presidência sobre lealdade e fidelidade dos militares.

Deputado propõe formato de audiência com perguntas em blocos e ministro respondendo; autor do requerimento tem voz, seguido por parlamentares em blocos de quatro; deputado Júnior Amaral tem 3 minutos para pergunta.

Deputado questiona ministro sobre participação de ex-ministro em ação criminosa no Palácio do Planalto, impacto na imagem das forças armadas e responsabilidade do ministério recém-assumido.

Deputado fala sobre ordem de fala em torno de um assunto específico, envolvendo Junior Amaral, Carlos Veras, Fábio Costa e o ministro.

Deputado expressa satisfação por ministro ajudar no processo de investigação da CPMI sobre atos golpistas, que começaram antes de 1/1/2019 e incluiu tentativa de golpe de estado em 1/8/2023. Ele alerta sobre possibilidade de repetição e destaca importância de responsabilizar os envolvidos e garantir que atos golpistas não ocorram novamente.

Então deputado delegado Fábio Costa, três minutos. O senhor.

Pergunta sobre conduta do general Dutra no dia 8 de janeiro, questionando se sua ação enganando manifestantes foi necessária e se afetou confiança no exército.

Deputado concedido tempo generoso para responder quatro perguntas do bloco 1.

Ministro - Gabinete de Segurança Institucional - GSI: continuidade do trabalho das forças armadas, estudo de criação de força federal se aprovado, imagens entregues à Polícia Federal, rechaça alegação de facilitação de ingresso/saída de manifestantes no Palácio do Planalto, acredita na integridade física do Jornal Dutra. Nenhum manifestante saiu ferido de acampamento por determinação judicial. Não há clima para novos atos de depredação.

Deputado recebe turno de fala de 4 minutos no segundo bloco, seguido por outros parlamentares.

Deputado cita vídeo de general Dutra, oferece sua apresentação, expressa respeito às forças armadas e diz que nunca toleraria corrupção e lavagem de dinheiro.

Deputado pede retomada de direito de fala de 7 minutos, permitindo apenas expressão de ideias sem interrupções, válido para todos, inclusive no momento atual com o ministro presente. Exorta à secretaria a reestabelecer tempo de fala e à calma durante cada intervenção, independente do lado.

Deputado critica silêncio da esquerda, defende forças armadas, critica general Dutra por posição covarde e traição à pátria, questiona tratamento de pessoas inocentes como terroristas e pede justiça para generais Gonçalves Dias e Flávio Dino.

Deputado propõe questão de ordem sobre artigo 219, parágrafo 3, referente a data em discussed matter.

Deputado interrompido, alega infringimento de regimento por falta de direito de fala e tempo contado, solicita envio da "fácil" a ser tratada em seguida.

Deputado enfatiza: não faz política beligerante, respeita todos e pede sério trabalho. Se houver infringimento, remeta ao Conselho de Ética, incluindo sobre ele, conforme regimento.

Deputado limita interpelação a assunto da convocação; pedido para que perguntas estejam dentro do escopo relevante.

Deputado se refere unicamente ao Rio de Janeiro, querendo levantar questões relacionadas à região.

Deputado questiona cortesia ao permitir falar e refere ofensa ao presidente, citando o MST fora do escopo da audiência.

Deputado fala sobre importância de garantir qualquer pronunciamento feito por parlamentares, acentuando artigo 53 da Constituição e mecanismos internos para uso em caso de abuso. Menciona Alexandre de Moraes e dá voz à Deputada Adriana Corsi.

Deputada fala sobre instituições funcionando plenamente contra atos terroristas e golpistas; louva ministro e forças armadas; CPMI instalada amanhã investigará participantes; oferece apoio para fortalecer segurança institucional.

Adriana Corsi com a palavra deputada Duda Salaberti pelo tempo de três minutos. Obrigada

Deputada agradece ministro, reflete sobre erosão do diálogo na política brasileira e elogia sua trajetória. Ela menciona tentativa de golpe fascista em janeiro e pergunta sobre plano para melhorar segurança de palácios presidenciais.

Deputado anunciou prorrogação de tempo de fala para três deputadas, apoiado pela liderança do bloco PSB.

Deputada agradece presença do Ministro, refere-se à sua conduta respeitosa e discute hierarquia constitucional no país. Questiona ações do GSI e segurança no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Deseja esclarecimentos sobre fluxo de informação para mobilização do GSI e sua atual função de segurança pessoal do presidente. Destaca importância da CPMI sobre os acontecimentos de 8 de janeiro e sua confiança no povo brasileiro para opinar sobre os fatos.

Deputado listed upcoming speakers:

Ministro - Gabinete de Segurança Institucional - GSI afirma sobre continência ao presidente, obrigação legal, e exército não atua como força policial. Discussão sobre blindagem no Palácio do Planalto, comunicação com Secretaria de Segurança Pública e protocolo de ações integradas, fluxo de informação da ABIM, e entrega de protocolo de ações integradas elaborado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Os integrantes dessa comissão. Aqui está a lista dos

Ministro - Gabinete de Segurança Institucional - GSI anunciou: presidentepreferiu mantersegurança Polícia Federal por 6 meses; novasecretaria de segurança imediata até 30/6; GECI coordena maiorparte da segurança em eventos presidenciais; somente segurança pessoal ficaPolícia Federal até 30/6.

Discurso do deputado sobre terceiro bloco com participação da deputada Silvia Wayapi.

Deputada questiona GSI's role in protecting president and preventing crises, pointing out general's prior experience and apparent contradictions in security measures during potential invasion.

Discurso breve, menciona Silva Waiapi, Deputado Pastor Marco Feliciano, e duração de três minutos.

Deputado duvida nomeação ministro em cadeira; cita manifestações violentas, mas sem invasão de Palácio; questiona chamar manifestantes de terroristas ou golpistas; expressa indignação; quer saber como ministro agiria em tensa situação.

Discurso do Deputado: pedido de fala de 3 minutos para o Deputado Rei Monte.

Deputado admira serenidade do General Amaro, enfatiza importância de investigar 8 de janeiro, menciona tentativas de golpe e atos violentos, pergunta sobre medidas de segurança para prédios públicos em Brasília.

Deputado fala agradecendo ao presidente e a outros deputados por permissão de falar.

Deputado concorda com CPMI, critica Lula e absências na segurança no dia 8 de janeiro. Sua preocupação é a falta de previsibilidade da ABIN e a segurança perto do MRE. Alerta para uso indevido de meios aéreos da presidência.

Eu queria sugerir, coesão, só falta.

Deputado sugeriu ter reunião com cinco membros em vez de seis, pois um deputado está ausente; propõe como mais rápido e produtivo; general pacientemente anotando e respondendo às perguntas de forma criteriosa.

Deputado discorda sobre sugestão do vice-presidente, pois apenas alguns deputados estão presentes e o tempo de fala do general está prolongado. Eles já encerraram inscrições para perguntas rápidas antes de responder ao ministro chefe do GSI, Geraldo.

GSI atende questionamentos sobre invasão poderes; falta informações para avaliar risco, insuficientes efetivos empregados; posteriormente enviados reforços, quatrocentos e oito homens no Palácio do Planalto; problemas com avaliação de risco e informações; GSI e ABIM trabalham em melhorar segurança no futuro.

Deputado fala sobre ministro general Amaro, sergente Faur, sargento Portugal, coronel Fraga, sargento Gonçalves, deputados Sérgio Gonçalves, Roberto Monteiro, e pastor Sales, discutindo algo relacionado a "dólar já foi". Termina com sargento deputado federal Faur tendo a palavra.

Deputado preocupado com crimes cometidos em nome da defesa da democracia; destaca importância da individualização das condutas; critica uso do termo "golpe" para descrever os eventos de 8 de janeiro; acredita que foi vandalismo e não golpe; pergunta ao Ministro Amaro sua opinião sobre a classificação dos eventos como golpe ou vandalismo.

Portugal deputado federal sargento de Portugal, três minutos. Senhor presidente, gostaria de

Deputado questiona sobre cenário de violência no Rio de Janeiro e pergunta sobre o evento do dia oito, pedindo descrição de protocolo de fluxo de informações e como elas foram obtidas.

Discurso do Deputado:

Deputado não acredita que o ocorrido no dia 8 foi uma tentativa de golpe; elogia general por não ser escolhido pelo PT; duvida que a guarda nacional seja uma boa ideia; crítica falta de tropa de choque na PM; culpa possível infiltração em protestos; aprova medida de grades; pede retirada de grades em frente ao Jaburu; critica bloqueio de acesso aos palácios; recusa convocação do general Mourão; se compara por sempre ter sido o primeiro em seus cursos.

Deputado fala sobre importância de dedicação, refere-se a ser o primeiro em esforços e dedicação, menciona sargento Gonçalves e general Amaro.

Deputado compara Capitólio a parlamento alemão, crítica ministro e ministério da justiça, questiona doutrina de gerenciamento de crise e uso de fotógrafo durante invasão. Pergunta se teria coragem de deixar carteira de dinheiro na sala com o presidente.

Deputado pede encerrar perguntas, pois Deputado Roberto Monteiro irá falar em seguida.

Deputado mencionou eventos graves: terroristas em dezembro, atentado à bomba evitado, ônibus pagos levaram bolsonaristas a Brasília, invasão a três Poderes em janeiro, agressão à soldada Marcela. Questionou ligação com discurso de Bolsonaro, se pessoas foram treinadas para ato terrorista, e medidas para impedir novos atos criminosos. Criticou ação das autoridades do DF.

Discurso do Deputado: discussões desde as 2pm com o general Roberto Monteiro.

Deputado fala sobre serenidade e força de ministro, compara história bíblica com situação atual, menciona experiência no governo passado e importante de construir pontes em vez de guerrear. Afirma que Deus é senhor da nação e Brasil tem governante maior, Deus.

Deputado faz breves comentários finais e encerra trabalho na comissão de segurança pública.

Ministro - Gabinete de Segurança Institucional - GSI tratou atos de 8 de janeiro como vandalismo, não terrorismo. Não julga intenções, apoia responsabilização criminosos por meios legais. Adotou medidas consoante avaliação de risco, investiga possíveis falhas. Reformula Plano Escudo com participação da Secretaria de Segurança Pública e Distrito Federal. Estima Polícia Militar do Distrito Federal como uma das melhores do país. Não se expressou mal sobre Polícia Militar ou CP.

E. Ah sim. Ou o resultado vão querer jogar a culpa na polícia militar, o senhor não. Eu sei que o senhor conhece o pênalti. Certo.

Ministro do GSI afirmou:

Deputado fala sobre duração limitada de discurso e dá boas-vindas a dois membros recém-chegados.

Deputado expressa respeito às forças armadas e sua missão atual, questiona a situação atual como "ditadura", cita artigo 142 da Constituição sobre as forças armadas e sua função de defender a pátria e garantir os poderes constitucionais. Compara eleições de Lula e Bolsonaro, nega tentativa de golpe, critica governo por suposta influência na prisão de militares e afastamento de governador. Expressa tristeza com general servindo a "condenado, ladrão, bandido" Lula.

Deputado encerra comissão hoje.

Deputado expressa tristeza por forças armadas cedendo à invasão, questiona a remoção da segurança no local e pede esclarecimento sobre a CPMI investigando o evento. Ele critica a situação atual e afirma seu respeito aos militares e seus princípios.

Deputado expressa apoio a deputada Alice para falar e reconhece sua experiência como ex-constituinte.

Deputado fala sobre contas ao presidente, na Constituição, chefe supremo de Forças Armadas; apela a comandantes, generais, brigadeiros e almirantes para não cumprir ordens ilegais do presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro; referência a Julgamento de Nuremberg.

Deputada Lício da Mata então, tem uso a palavra por gentileza. Senhor presidente, eu volto.

Deputada alerta sobre comissão hostil, defende regras de convivência e respeito às opiniões. Condena falas que convocam exército contra poder civil e nega revisionismo histórico. Exige respeito às forças armadas e às suas funções constitucionais. Pede calma no debate político e defende direito à réplica. Critica tentativas de inverter realidade e elogia governo do presidente Lula.

Deputado agradece oportunidade de comparecer e cumprir papel, destacando papeis respeitados da oposição, situação e ministro, reafirmando compromisso em alcançar boa conclusão após discussão de três horas e meia.

Ministro - Gabinete de Segurança Institucional - GSI se oferece permanentemente para esclarecimentos, defende respeito à Constituição Federal e sistema republicano, considera presidente como comandante supremo das forças armadas e chefe de Estado e governo, respeita escolha do povo e se coloca à disposição para servir a nação brasileira.

Deputado agradece general Amaro por sua presença e parceiros por perguntas. Convoca reunião extraordinária de audiência pública em 30 de maio de 2023 às 9h no Plenário 6 para discutir propostas de combate a facções criminosas no Brasil, referentes a requerimentos 38/2023, 50 e 51/2023, e 129/2023. Encerra reunião.