Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE SAÚDE
24 mai. 2023 07:01 às 09:49
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Saúde em 24/05/2023 discutiu propostas legislativas, focando no piso salarial de agentes de saúde e vigilância sanitária, sua importância, e melhorias no Sistema Único de Saúde. Votaram sobre diversos PLs, incluindo regulamentação e valorização da profissão, além de procedimentos para licitações em emergências e aprovação de exames preventivos.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68128Total: 140 discursos
#66
Célio Silveira
Deputado
Resumo Inteligente
Projeto de lei define procedimentos licitatórios para combate à epidemias, garantindo transparência e prevendo exceções para situações de emergência e calamidade pública. Flexibilização permite agilidade em compras de bens e serviços, mas abre-se espaço para desvios. Projeto de lei trata da questão corretamente, em vez de manter leis já ou prestes a perder a vigência.
24 de mai, 11:13
