Audiência Pública

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)

Reforma tributária busca simplificar impostos e ampliar a justiça fiscal no país

24 mai. 2023 06:37 às 09:40
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

Audiência pública em 24/05/2023 debateu a reforma tributária (PEC 45/19), enfocando simplificação, justiça fiscal e combate à evasão. Propostas incluem IVA, desoneração de exportações e tributação progressiva. Especialistas alertaram para possíveis perdas de arrecadação e criticaram a complexidade do sistema atual. Objetivos incluem crescimento econômico, emprego e justiça na tributação. Reformas devem ser implementadas sem aumentar impostos, priorizando menor carga sobre os menos favorecidos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68151Total: 54 discursos

Mostrando 2 falas de Jeferson Passos neste evento

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#8
Presidente - Assoc. Bras. Sec.de Finanças das Capitais Jeferson Passos
Jeferson Passos

Presidente - Assoc. Bras. Sec.de Finanças das Capitais

Resumo Inteligente

Presidente da Associação Brasileira de Secretariados de Finanças das Capitais concorda com reforma tributária, propõe simplificação de tributos em cada ente da federação, especialmente no ISS e ICMS, e se opõe a fusão de tributos e criação de IVA. Alerta por possíveis perdas futuras de arrecadação e impactos negativos em setores como serviços e agro.

24 de mai, 10:03
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#42
Presidente - Assoc. Bras. Sec.de Finanças das Capitais Jeferson Passos
Jeferson Passos

Presidente - Assoc. Bras. Sec.de Finanças das Capitais

Resumo Inteligente

Presidente - Assoc. Bras. Sec.de Finanças das Capitais agradece deputado Júlio César e complementa sua fala sobre falhas na distribuição de recursos do FPM e FPE, destacando preocupação com distorções.

24 de mai, 12:23