SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)

Reunião audiência pública sobre reforma tributária; objetivo debater justa e necessária reforma; modificar bases de tributos, favorecer contribuinte e atividades econômicas; apresentar propostas e analisar benefícios para população; escutar especialistas em tributação; elaborar relatório para aprimorar incidência tributária.

Deputado propõe reforma tributária para reduzir custos e aumentar competitividade da economia brasileira, combater erosão da base tributária e simplificar sistema tributário com IVA, garantir transparência e progressividade, desonerar exportações emenores de poder econômico, e acabar com guerra fiscal. Reforma tem como objetivo crescimento econômico, gerando emprego e renda.

O Deputado afirmou que a apresentação do presidente do grupo de trabalho, Reginaldo Lopes, foi positiva e importante para o conhecimento da reforma que o Brasil precisa, pois a atual forma do país não permite crescimento econômico. Ele mencionou a necessidade da moeda ser mais forte, do pobre ter mais condições e das empresas se libertarem para crescer a economia. O Deputado precisou se ausentar devido à reunião do fórum de governadores.

Deputado pede desculpas por ausência e saída na conversa sobre reforma, devido a agenda com governadores.

Deputado passa fala para presidente Paulo Guedes, agradece e deseja boa tarde.

Deputado deseja bom dia, refere-se à participação do coordenador do grupo de trabalho de reforma tributária e objetivos da reforma: justiça, cobrar de quem deve mais, simplicidade no sistema, geração de mais riqueza, renda e emprego, incentivo ao crescimento com regras claras e justas. Propõe debates e ouvir a sociedade para contribuições necessárias à reforma, que seja justa, boa para todos e para o país.

Deputado agradece presença de outros políticos e delega a palavra a Jefferson Passos.

Presidente da Associação Brasileira de Secretariados de Finanças das Capitais concorda com reforma tributária, propõe simplificação de tributos em cada ente da federação, especialmente no ISS e ICMS, e se opõe a fusão de tributos e criação de IVA. Alerta por possíveis perdas futuras de arrecadação e impactos negativos em setores como serviços e agro.

Deputado convidou e agradeceu presentes, inclui o próximo orador, doutor Alberto Macedo, para falar sobre tributos.

No discurso, foi salientada a importância da reforma tributária no Brasil, discutindo a peculiaridade da federação brasileira e a necessidade de integrar o ICMS entre os estados. A proposta busca simplificar o sistema tributário, resolver contenciosos e modernizar a arrecadação, além de abordar questões sobre o INSS e a necessidade de padronização na nota fiscal. Também foram citadas críticas a propostas em discussão e a importância de um diagnóstico adequado para solucionar problemas tributários sem criar novas complicações.

Deputado agradece e convida representantes; anuncia presença de colegas deputados.

Economista - Conf. Nac. Comércio Bens Serv. Turismo - CNC discute reforma tributária, propondo progressividade, simplificação, e alíquotas diferenciadas. Critica complexidade, judicialização, e regressividade do sistema atual. Sugere ampliar faixas no imposto de renda e reduzir tributação de consumo. Foco em capacidade contributiva e produto, não contribuinte.

Deputado agradece representantes e presença de colega e estudantes, pede por respeito ao tempo de fala de 10 minutos.

Diretor-Adjunto da Receita Federal propõe reforma tributária no Brasil, destacando complexidade do sistema e insegurança quanto à arrecadação. Ele sugere reduzir carga tributária sobre consumo, garantir financiamento da seguridade social, e considerar administração tributária na reforma. Oferece dados e estudos da Sindifisco nacional para ajudar na subcomissão de reforma tributária.

Deputado propõe reforma tributária, necessária para crescimento do país e alívio fiscal aos menos privilegiados. Debate e ajustes serão necessários durante a implementação. Agradece a presença de colegas e convidados expertos.

Coordinator of Movimento Destrava Brasil shared their 50-year public life experience, focusing on advocacy for micro and small businesses, self-employed, and laws like Super Simples, MEI, ICMS, and commodity exports. They support ongoing tax reform, back PEC 5

Proposta de reforma tributária é crucial para crescimento brasileiro, atual sistema favorece evasão e privilegia algumas empresas. Necessário melhorar arrecadação e competitividade, beneficiando municípios, estados e união. Atual modelo tributário não é ideal para microempresas.

Governo propõe crescimento econômico com reformas fiscais. IVA diferenciado para serviços básicos, redução de impostos de renda, tributação justa e simplificada. Reforma baseada em consumo, renda e patrimônio, sem isenções para ricos. Apoio à classe média via cashback e redução da carga tributária para os pobres. IVA único, eletrônico e em tempo real. Implantação da reforma sem aumento de impostos.

Deputado parabeniza colega de trabalho por seu cumprimento de mandato.

Deputado elogiou atuação de colega em debates sobre reforma tributária e crescimento econômico, apreciando sua postura dedicada a uma causa.

Deputado elogia Luiz Carlos Raulli como estudioso e parlamentar de destaque, e se refere a um convite para um evento em Rio de Janeiro com a presença do Deputado Macedo.

Coordinator- Movimento Destrava Brasil expresses gratitude for the discussion and recognition of their significant cause.

Discurso do deputado dando voz a economista da Confederação Nacional dos Municípios.

Conf. Nac.Municípios propõe reforma tributária com simplificação, melhoria para negócios, segurança jurídica, crescimento de receita, mudanças no ICMS e IVA, ênfase em população rural e municípios menores, garantia de receita por 20 anos, e gestão paritária. Objetivo: alterar tributação no Brasil, beneficiando serviços públicos.

Deputado dá lugar a Fernando Garcia, representante da Confederação Nacional de Serviços.

Novo imposto em Minas Gerais visando substituir cinco bases tributárias atuais;

Deputado solicita apresentação de Fernando Garcia para comissão e início de debate seguindo ordem de inscrição, começando com Marcelo Lima.

Deputado expressa preocupação sobre fiscalização e compensação com a possível criação de um imposto único, impacto em orçamentos municipais e garantia de compensação aos municípios com a mudança do ISS.

Quem quem de vocês querem responder por favor? O Raul? É sobre a a participação

Coordinator-Movement Destrava Brazil discourse on national collection:

Debate permite falar mais devido à falta de textos preparados; Deputado pede três minutos de fala para Alberto Macedo.

Consultor-Assoc.Nac. Auditores-Fiscais Tributos Municípios e DF observou: perda de potencial de crescimento por falta de fiscalização é insegura e enfraquece municípios no pacto federativo; em 10 anos, INSS tem potencial de crescer 412 bilhões de reais; municípios buscam autonomia por meio de atribuições crescentes e receita tributária forte, não apenas por fundos ou novos impostos; reforçar federação no âmbito municipal é crucial, não enfraquecê-la.

Só só pra dar, eu só queria contraditar essa fala.

Coordinator of Movimento Destrava Brasil discussed the creation of 0 Super Simples and MEI, with a national committee of twelve members. Current fiscalization remains in place with the addition of IVA collected by the city of São Paulo for legal service fees. INSS remains a service with a 75% base of GDP, collecting little. Thank you, Deputy.

Palavra deputado Gilmar Tato.

Deputado propõe reforma tributária como assunto de Estado, combatendo injustiça fiscal e desigualdade no Brasil. Suporta financeiro do transporte público por usuários de transporte individual. Urge aprovar reforma tributária no primeiro semestre.

Desculpa, estou falando, é isso mesmo? Pode falar,

Coordinator- Movimento Destrava Brasil propôs redução de impostos em setores como educação, saúde, alimentação e transporte público. A proposta visa diminuir tarifas e incentivar o uso de transporte público, beneficiando consumidores com alíquota menor ou devolução personalizada através de cashback no CPF. A redução de impostos visa também retornar parte dos impostos pagos pelos cidadãos, que são os verdadeiros pagadores dos impostos de consumo.

Também agradecer Gilmar Tato, deputado obrigado. Com a palavra deputado Júlio César.

Deputado, falou sobre sua preocupação com reforma tributária e pacto federativo, especificamente sobre FPM e FPE, e distribuição de recursos. Mencionou aumento de FPM, distribuição complexa e exemplo de excesso de arrecadação. Expressou dúvidas sobre compensação do governo e como ela será aplicada, sem prejuízo ou ganho para nenhum estado. Também mencionou privilégios de ICMS para estados com grandes fábricas.

Deputado conciso,expressou incerteza sobre questionamento e desejo de complementar discurso de outro orador.

Presidente - Assoc. Bras. Sec.de Finanças das Capitais agradece deputado Júlio César e complementa sua fala sobre falhas na distribuição de recursos do FPM e FPE, destacando preocupação com distorções.

Proposta de redistribuição financeira federal deve considerar:

Depois, o Raul. Vamos dizer assim, em respeito ao trabalho desta

PEC 101 e 45 beneficiarão municípios, estados, União, indústria, comércio, agricultura, e consumidores, garantindo investimentos e redenção econômica. Modelo de cobrança eletrônica eliminará grande parte da sonegação, aumentando arrecadação para municípios, exemplo dado de São Paulo ganhando treze bilhões. Coordenador - Movimento Destrava Brasil.

Deputado propõe Brasil superar medo de reformas, avançando em nova regra fiscal e reduzindo diferenças no pagamento de impostos entre pobres e ricos. Agora é a vez de Lindberg falar.

Deputado propõe reforma tributária em duas etapas, priorizando redução de impostos de consumo e aumento de impostos sobre renda e patrimônio, com mecanismo de ligação entre etapas na ADCT.

Propôs tributação lucros/dividendos, reduzir imposto renda pessoa jurídica, manter opção de baixar tributação consumo. Duas etapas no processo constitucional transitório, quer ouvir opinião de todos, incluindo Raul.

Posso responder presidente? Posso respondêlo? Sim, com a palavra deputada. Lourlenderberg.

Coordinator- Movimento Destrava Brasil discoursed on Brazil's obese mobal tax system, with 75% of taxes and social security contributions going to prices. He proposed that future income tax increases be deducted from consumption taxes and that a fair tax on income be implemented, with 50% going to the union and 50% to the states. He also suggested personalized tax refunds for the poor and reducing the list of taxable items to simplify the tax system.

Fazer Aqui no Brasil.

Deputado fala a favor de tributar dividendos, especialmente os recebidos por investidores estrangeiros que não pagam imposto no Brasil. Também quer tributar lucros e tarifas dos cinco maiores bancos, cujos serviços são os mais caros do mundo, enquanto o sistema financeiro é o mais lucrativo.

Deputado agradece a presença de outros deputados e funcionários da CFT, membros da subcomissão de reforma tributária, especialmente o presidente Paulo Guedes, pedindo que permaneçam enquanto ele vai.

Deputado propõe encerrar audiência pública e convoca reunião ordinária da comissão de finanças e tributação, com painel de presença mantido para próxima reunião.