16 de dez de 2025 · Plenário intensifica votações e formaliza trocas nas presidências de colegiados
A deputada defende a aprovação do projeto para garantir assistência médica aos ex-servidores da SUCAM.
Ver fala completaProposta de Emenda à Constituição
PEC 101/2019
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Duarte Jr.AVANTE
13 de ago de 2025 · Plenário aprova projetos em sessão movimentada com intensos debates parlamentares
Mencionou o projeto ao exemplificar que a Câmara aprovou anteriormente a possibilidade de acumulação de cargos para militares.
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21 de mai de 2025 · Plenário renova presidências em sessão com discursos e votação de pautas
O deputado defende a aprovação do projeto destacando a importância da assistência de saúde aos servidores da extinta Sucam que sofreram danos por manuseio de inseticidas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 14 apresentados
Constituição de Comissão Especial de PEC
14- 26 de jun de 2025 · REQ 2419/2025 · Dorinaldo Malafaia (PDT)
- 19 de mar de 2025 · REQ 918/2025 · Coronel Chrisóstomo (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
- Autoria
- Mauro Nazif PSB
- Relator
- Perpétua Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 27 de jun de 2019
- Regime e apreciação
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 56 andamentos
26 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2419/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".
19 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 918/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019".
12 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 815/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019".
15 de out de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4247/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019".
04 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 576/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 327/2024 (Requerimento), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.° 101, de 2019, que 'acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM. que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências'".
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