PEC 101/2019

26 de jun, 12:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2419/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

19 de mar, 19:22MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 918/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019".

12 de mar, 13:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 815/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019".

15 de out, 19:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4247/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019".

04 de mar, 14:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 576/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".

21 de fev, 17:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 327/2024 (Requerimento), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.° 101, de 2019, que 'acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM. que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências'".

27 de out, 16:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3702/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”".

26 de out, 12:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3689/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".

05 de out, 11:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3444/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".

19 de set, 11:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3106/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”".

23 de ago, 16:09MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2745/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".

06 de jul, 15:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2210/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Requer a criação, Designação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.”".

22 de mar, 15:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 851/2023, pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".

08 de fev, 19:49MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 104/2023, pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”. ".

31 de ago, 13:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1361/2022, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".

14 de jul, 14:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1239/2022, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

05 de jul, 17:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2022, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

20 de jun, 14:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1062/2022, pelo Deputado Zé Carlos (PT/MA), que "Requer criação de Comissão Especial para apreciação da PEC 101 de 2019".

01 de jun, 16:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 954/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

01 de jun, 10:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 947/2022, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".

31 de mai, 19:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 941/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

31 de mai, 12:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 926/2022, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”. ".

01 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.372/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.372/2021, com fundamento no art.128 do RICD. Publique-se."

25 de mar, 18:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 435/2022, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

22 de mar, 17:35PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 381/2022, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

04 de fev, 10:59PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 54/2022, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

10 de nov, 18:30MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2373/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a criação de Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”".

10 de nov, 18:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2372/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia daProposta de Emenda à Constituição n.º 101,de 2019, que 'Acrescenta artigo ao Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias paradispor sobre a concessão de Plano de Saúdeaos servidores da extinta Superintendência deCampanhas de Saúde Pública - SUCAM, quemanusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outrasprovidências”".

26 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 335/2021, conforme o seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente esclarecendo-se-lhe que os prazos previstos no art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados são impróprios e que o poder de avocar proposições com prazo de exame por comissão esgotado é discricionário. Publique-se".

26 de out, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2021, Letra A.

26 de jun de 2025REQ 2419/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Dorinaldo Malafaia (PDT)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”.

19 de mar de 2025REQ 918/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Coronel Chrisóstomo (PL)

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019.

12 de mar de 2025REQ 815/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Rosângela Reis (PL)

Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019

15 de out de 2024REQ 4247/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

José Medeiros (PL)

Requer a designação de Comissão Especial para o exame do mérito da PEC 101/2019.

04 de mar de 2024REQ 576/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”.

21 de fev de 2024REQ 327/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Camila Jara (PT)

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.° 101, de 2019, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM. que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil Tricloroetano - DDT, e dá outras providências".

27 de out de 2023REQ 3702/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Emanuel Pinheiro Neto (PSD)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”

26 de out de 2023REQ 3689/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.

05 de out de 2023REQ 3444/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Sargento Portugal (PODE)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.

19 de set de 2023REQ 3106/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Duda Ramos (PODE)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.

23 de ago de 2023REQ 2745/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Zezinho Barbary (PP)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências”.

06 de jul de 2023REQ 2210/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Samuel Viana (UNIÃO)

Requer a criação, Designação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.”.

22 de mar de 2023REQ 851/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Cristiane Lopes (PODE)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.

08 de fev de 2023REQ 104/2023Constituição de Comissão Especial de PEC

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.